24/06/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:25

Transitado em Julgado em 05/06/2025 para APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (INTERESSADO) e ETELVINA BARBOSA SENA - CPF: *83.***.*22-87 (INTERESSADO).
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5009478-66.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ETELVINA BARBOSA SENA INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do alvará judicial eletrônico expedido nos autos (Id 71010525).

COLATINA-ES, 16 de junho de 2025.

Analista Judiciário
16/06/2025 13:14

Expedição de Intimação - Diário.
16/06/2025 13:11

Juntada de Alvará
09/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5009478-66.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ETELVINA BARBOSA SENA INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 Advogado do(a) INTERESSADO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 SENTENÇA Relatório Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Fundamentação Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação se encontra plenamente satisfeita, vez que a parte Exequente requereu a expedição de alvará (ID n. 67652315), sem manifestar qualquer discordância com os valores, caracterizando assim quitação tácita.

Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Expeça-se alvará em nome da parte requerente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, para o levantamento do bloqueio de ID n. 67563744.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Diligencie-se. 5 COLATINA-ES, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
06/06/2025 12:45

Expedição de Intimação Diário.
05/06/2025 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 02:13

Decorrido prazo de ETELVINA BARBOSA SENA em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:05

Conclusos para despacho
17/05/2025 04:40

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.
17/05/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5009478-66.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ETELVINA BARBOSA SENA INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 Advogado do(a) INTERESSADO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.

COLATINA-ES, 9 de maio de 2025.

EDILEIA MARIA PEREIRA Diretor de Secretaria
09/05/2025 13:26

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 29/04/2025.
26/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5009478-66.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ETELVINA BARBOSA SENA INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 Advogado do(a) INTERESSADO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO Segue acostado aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome da parte Executada junto ao sistema SisbaJud.

Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se a parte Executada para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.

Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da parte Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).

Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.

Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.

Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.

Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão.

Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.

Diligencie-se. 2 COLATINA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
24/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:18

Expedição de Intimação Diário.
23/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:59

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ETELVINA BARBOSA SENA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:17

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
08/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5009478-66.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ETELVINA BARBOSA SENA INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 Advogado do(a) INTERESSADO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: Sobrevindo os cálculos aos autos, vistas a ambas as partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias.

COLATINA-ES, 31 de março de 2025.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE Diretor de Secretaria
31/03/2025 15:42

Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2025 14:06

Recebidos os autos
31/03/2025 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
31/03/2025 14:05

Conta Atualizada
05/02/2025 15:01

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.
05/02/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5009478-66.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ETELVINA BARBOSA SENA INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 Advogado do(a) INTERESSADO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: Tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Judicial Banestes.

COLATINA-ES, 3 de fevereiro de 2025.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE Diretor de Secretaria
03/02/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina
03/02/2025 16:11

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:19

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:21

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/12/2024 23:59.
05/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 15:46

Processo Reativado
05/11/2024 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 12:51

Transitado em Julgado em 29/10/2024 para APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (REQUERIDO) e ETELVINA BARBOSA SENA - CPF: *83.***.*22-87 (REQUERENTE).
31/10/2024 03:34

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ETELVINA BARBOSA SENA em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:18

Julgado procedente em parte do pedido de ETELVINA BARBOSA SENA - CPF: *83.***.*22-87 (REQUERENTE).
03/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:27

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 13:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
01/10/2024 17:58

Expedição de Termo de Audiência.
01/10/2024 08:58

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 13:05

Expedição de carta postal - citação.
23/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:22

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 13:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
21/08/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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