14/05/2025 17:13

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA SANTOS em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:08

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000609-88.2023.8.08.0034 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: EDUARDO ROCHA SANTOS CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o(a) advogado(a) Dra.

THAYLLE MEIRA DE OLIVEIRA, OAB/ES nº 24592, CPF nº *31.***.*62-01, atuou na qualidade de advogado(a) dativo(a) nomeado(a) no processo nº 5000609-88.2023.8.08.0034, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação na audiência realizada no dia 27/11/2024, às 14:00 horas.

Certifico ainda que a parte EDUARDO ROCHA SANTOS é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.

MUCURICI-ES, na data da assinatura eletrônica.

ANALISTA JUDICIÁRIO
17/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024 para EDUARDO ROCHA SANTOS - CPF: *33.***.*83-09 (AUTOR DO FATO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTORIDADE).
29/11/2024 14:26

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 13:10, Mucurici - Vara Única.
28/11/2024 12:42

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
28/11/2024 12:42

Processo Inspecionado
28/11/2024 12:42

Homologada a Transação Penal de EDUARDO ROCHA SANTOS - CPF: *33.***.*83-09 (AUTOR DO FATO)
22/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:53

Audiência Preliminar designada para 27/11/2024 13:10 Mucurici - Vara Única.
07/02/2024 12:49

Processo Inspecionado
07/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:50

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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