TJES - 5000453-03.2023.8.08.0034
1ª instância - Vara Unica - Mucurici
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 10:29
Arquivado Definitivamente
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07/05/2025 10:29
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 00:06
Decorrido prazo de AGNIS CAMARGO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:03
Publicado Certidão em 19/03/2025.
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22/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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18/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.
Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000453-03.2023.8.08.0034 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: AGNIS CAMARGO DA SILVA CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o(a) advogado(a) Dr.
PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, OAB/ES nº 33.715, CPF nº *48.***.*85-86, atuou na qualidade de advogado(a) dativo(a) nomeado(a) no processo nº 5000453-03.2023.8.08.0034, em trâmite perante este juízo.
Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação na audiência realizada no dia 27/11/2024, às14:50 horas.
Certifico ainda que a parte AGNIS CAMARGO DA SILVA é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.
MUCURICI-ES, na data da assinatura eletrônica.
ANALISTA JUDICIÁRIO -
17/03/2025 15:44
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 15:43
Juntada de Certidão
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09/12/2024 16:14
Transitado em Julgado em 27/11/2024 para AGNIS CAMARGO DA SILVA - CPF: *76.***.*21-66 (AUTOR DO FATO), ELAINE BITENCOURT DOS SANTOS (VÍTIMA) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
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29/11/2024 14:39
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:00, Mucurici - Vara Única.
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28/11/2024 12:42
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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28/11/2024 12:42
Processo Inspecionado
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28/11/2024 12:42
Extinto o processo por desistência
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05/11/2024 01:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/11/2024 01:01
Juntada de Certidão
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05/11/2024 01:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/11/2024 01:01
Juntada de Certidão
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22/10/2024 09:53
Expedição de Mandado - intimação.
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16/08/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 14:59
Audiência Preliminar designada para 27/11/2024 14:00 Mucurici - Vara Única.
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08/02/2024 12:48
Processo Inspecionado
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08/02/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 15:53
Conclusos para despacho
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17/11/2023 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2023 02:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/09/2023 23:59.
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28/08/2023 10:56
Expedição de intimação eletrônica.
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28/08/2023 10:55
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
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