02/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 01:28

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
18/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 5002050-57.2024.8.08.0006 EXEQUENTE: BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: HORACIO AGUILAR DA SILVA AVILA FERREIRA - ES25559 EXECUTADO: SAMUEL DA FRAGA PINTO DESPACHO Considerando que a(s) parte(s) executada(s) não realizou o pagamento da condenação, embora devidamente intimada(s), realizei tentativa de penhora online, via sistema Sisbajud, Sniper e Renajud, das quais obtive resposta negativa à ordem, conforme comprovantes que seguem em anexo.

Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de constrição, devendo trazer informações objetivas quanto a bens registrados em nome do(s) devedor(es), pois cabe a ela empreender medidas de busca de bens, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Ressaltando-se, por fim, que este juízo não aceitará como manifestação válida para evitar a extinção do feito, requerimentos que revelem a repetição de pedidos já indeferidos e, mais ainda que, evidenciem o desprezo aos provimentos jurisdicionais proferidos.

Diligencie-se.

Aracruz/ES, 29 de abril de 2025.

MARISTELA FACHETTI Juíza de Direito
06/05/2025 15:26

Expedição de Intimação - Diário.
29/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:26

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
26/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5002050-57.2024.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: SAMUEL DA FRAGA PINTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para apresentar o valor atualizado do débito, com a multa do art. 523, §1º do CPC, conforme Despacho ID 53894121.

ARACRUZ. 17/03/2025
17/03/2025 15:46

Expedição de Intimação - Diário.
24/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 01:36

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:13

Expedição de Mandado - intimação.
05/11/2024 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:10

Processo Reativado
01/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 14:54

Transitado em Julgado em 25/09/0202 para BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-71 (REQUERENTE) e SAMUEL DA FRAGA PINTO - CPF: *88.***.*47-87 (REQUERIDO).
26/09/2024 04:26

Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI em 25/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:39

Julgado procedente em parte do pedido de BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-71 (REQUERENTE).
25/07/2024 16:48

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:41

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2024 14:45 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
25/07/2024 16:41

Expedição de Termo de Audiência.
15/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 16:19

Expedição de Mandado - citação.
05/04/2024 17:35

Expedição de Mandado - citação.
05/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:53

Processo Inspecionado
05/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:08

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
31/03/2024 13:40

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 14:45 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
31/03/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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