27/05/2025 03:55

Decorrido prazo de WILLYAN DOS SANTOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:55

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CEZAR SANTOS em 26/05/2025 23:59.
05/02/2025 14:40

Publicado Edital - Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES.

SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0005053-60.2016.8.08.0047 AÇÃO :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WILLYAN DOS SANTOS DA SILVA, LUIZ AUGUSTO CEZAR SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

WILLYAN DOS SANTOS DA SILVA, solteiro, nascido em 06/07/1995, CPF *42.***.*88-45, RG 3165132 - SPTC, filho de Geania Cordeiro dos Santos e de Waldick Pereira da Silva, natural de Vitoria/ES.

LUIZ AUGUSTO CEZAR SANTOS, solteiro, nascido em 16/09/1993, CPF *39.***.*59-84, RG 3557366, filho de Aparecida da Conceição Cezar e de Nilson Souza dos Santos, natural de São Paulo/SP.

MM.

Juiz(a) de Direito de - São Mateus - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: WILLYAN DOS SANTOS DA SILVA, LUIZ AUGUSTO CEZAR SANTOS acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA [...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR os acusados IGOR ROCHA ARAÚJO, WILLYAN DOS SANTOS DA SILVA e LUIZ AUGUSTO CEZAR SANTOS, devidamente qualificados nos autos, pela prática do crime e previsto no art. 33 da Lei n2 11.343I6.

ABSOLVENDO-OS do crime previsto no art. 35 da Lei n º 11.343106,.nos termos do art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal. [...] ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
03/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/02/2025 16:17

Expedição de #Não preenchido#.
19/01/2025 19:02

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
04/12/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:33

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:32

Juntada de Certidão - Intimação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

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