TJGO - 5232437-29.2024.8.09.0011

1ª instância - 4ª C Mara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 37.014.123/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDOMAR CARVALHO DE SOUZA

CPF *49.***.*65-72

Advogados

TIAGO GREGORIO FERNANDES

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES

Testemunhas

Partes

CREONICE MONTEIRO ALVES DO AMARAL

CAMILA VITORIA LOPES MONTEIRO

CPF *48.***.*51-44

EDSON ALVES DAS NEVES NETO POLICIAL MILITAR

THIAGO DOS SANTOS CAMPELO POLICIAL MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 17:58

    Processo Arquivado

  • 06/05/2025 17:58

    Averbação de Custas e Arquivamento

  • 06/05/2025 17:38

    sei_governadoria_74070214_recibo_eletronico_de_protocolo_lindomar_carvalho.pdf

  • 06/05/2025 16:18

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 12/04/2025 17:12

    Para Lindomar Carvalho De Souza (Mandado nº 4733814 / Referente à Mov. Juntada de Documento (09/04/2025 11:04:00))

  • 11/04/2025 10:23

    Intimação DE SENTENÇA - CAMILA VITORIA LOPES

  • 10/04/2025 15:25

    Para Minaçu - Central de Mandados (Mandado nº 4733814 / Para: Lindomar Carvalho De Souza)

  • 09/04/2025 11:04

    Juntada de Documento

  • 03/04/2025 13:03

    Cadastro Seeu - 7000130-50.2025.8.09.0103

  • 03/04/2025 12:41

    Guia de Execução Definitiva

  • 02/04/2025 09:13

    Intimação DE SENTENÇA - CREONICE MONTEIRO ALVES

  • 01/04/2025 10:32

    Cadastro Sinic

  • 01/04/2025 10:31

    Cadastro Infodip

  • 31/03/2025 14:54

    Envio a Contadoria

  • 23/03/2025 22:17

    Despacho -> Mero Expediente

  • 14/03/2025 18:18

    P/ DESPACHO

  • 14/03/2025 18:15

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 14/03/2025 18:15

    Certidão de trânsito em julgado

  • 14/03/2025 18:15

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 20/02/2025 17:17

    Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/02/2025 18:28:15))

  • 19/02/2025 10:44

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 18:28:15)

  • 19/02/2025 10:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 18:28:15)

  • 14/02/2025 18:28

    (Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

  • 14/02/2025 18:28

    (Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

  • 31/01/2025 16:52

    Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (30/01/2025 09:59:12))

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 30/01/2025 10:00

    Orientações para sustentação oral

  • 30/01/2025 09:59

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 30/01/2025 09:59:12)

  • 30/01/2025 09:59

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 30/01/2025 09:59:12)

  • 30/01/2025 09:59

    (Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 28/01/2025 12:38

    (Ao Desembargador - Gustavo Dalul Faria - J. Subst. 2ºGrau(21/09 a 29/04/2025)Des. Ivo Fávaro - Câmara)

  • 28/01/2025 12:38

    Troca de Responsável

  • 21/01/2025 04:04

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (07/01/2025 12:20:58))

  • 15/01/2025 11:20

    P/ O RELATOR

  • 14/01/2025 16:38

    Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

  • 07/01/2025 12:20

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 07/01/2025 12:20

    Reiterando vista à PGJ

  • 09/12/2024 03:20

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/11/2024 14:26:57))

  • 28/11/2024 11:52

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Umberto Machado de Oliveira

  • 27/11/2024 11:27

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/11/2024 14:26:57)

  • 27/11/2024 11:25

    Correção de dados - Proc. 111

  • 22/11/2024 14:26

    Despacho -> Mero Expediente

  • 18/11/2024 15:43

    P/ O RELATOR

  • 18/11/2024 15:43

    Certidão Expedida

  • 18/11/2024 11:36

    (Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

  • 14/11/2024 19:01

    4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

  • 14/11/2024 19:01

    4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

  • 14/11/2024 18:55

    Por ALEXANDRE HENRIQUE MOURA CHUPEL (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/09/2024 20:01:20))

  • 14/11/2024 18:54

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 05/11/2024 17:50

    On-line para Minaçu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/09/2024 20:01:20)

  • 04/11/2024 03:09

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/09/2024 20:01:20))

  • 25/10/2024 13:58

    On-line para Minaçu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/09/2024 20:01:20)

  • 24/10/2024 10:57

    Para CREONICE MONTEIRO ALVES DO AMARAL (Mandado nº 3401708 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2024 18:24:40))

  • 24/10/2024 07:34

    Para Lindomar Carvalho De Souza (Mandado nº 3400728 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2024 18:24:40))

  • 04/10/2024 14:16

    MANDADO DE ENTREGA DE OFICIO N° 240055295 - EFETIVADO

  • 30/09/2024 03:10

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/09/2024 20:01:20))

  • 26/09/2024 03:04

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/09/2024 15:35:17))

  • 25/09/2024 16:36

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA

  • 24/09/2024 19:53

    Para Camila Vitoria Lopes Monteiro (Mandado nº 3465870 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (12/09/2024 15:13:07))

  • 18/09/2024 09:40

    On-line para Minaçu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/09/2024 20:01:20)

  • 17/09/2024 20:01

    Apelação - Intimar parte apelada - Remessa TJ

  • 17/09/2024 12:33

    P/ DESPACHO

  • 17/09/2024 11:03

    Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

  • 16/09/2024 16:43

    Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (12/09/2024 15:13:07))

  • 16/09/2024 16:39

    Para Minaçu - Central de Mandados (Mandado nº 3465870 / Para: Camila Vitoria Lopes Monteiro)

  • 16/09/2024 16:35

    On-line para Minaçu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/09/2024 15:35:17)

  • 16/09/2024 15:35

    Ciente cumprimento alvará soltura - Vista MP

  • 16/09/2024 13:19

    P/ DESPACHO

  • 16/09/2024 13:19

    ALVARA DE SOLTURA REFERENTE AO EVENTO 102

  • 13/09/2024 12:40

    Para Lindomar Carvalho De Souza (Mandado nº 3445433 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (12/09/2024 15:13:07))

  • 12/09/2024 17:23

    COMPROVANTE ENVIO ALVARÁ DE SOLTURA - CIS LOCAL

  • 12/09/2024 16:41

    Alvara de Soltura expedido no BNMP.03

  • 12/09/2024 15:41

    Para Minaçu - Central de Mandados (Mandado nº 3445433 / Para: Lindomar Carvalho De Souza)

  • 12/09/2024 15:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 12/09/2024 15:13:07)

  • 12/09/2024 15:38

    On-line para Minaçu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 12/09/2024 15:13:07)

  • 12/09/2024 15:13

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 12/09/2024 15:13

    Realizada com Sentença - 11/09/2024 15:00

  • 11/09/2024 20:15

    Envio de Mídia Gravada em 11/09/2024 - 15:00 - AIJ

  • 11/09/2024 09:06

    REQUER LINK DE AUDIENCIA

  • 10/09/2024 14:02

    Para Camila Vitoria Lopes Monteiro (Mandado nº 3401710 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2024 18:24:40))

  • 09/09/2024 17:12

    Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2024 18:24:40))

  • 09/09/2024 12:22

    Para Edson Alves das Neves Neto – Policial Militar (Mandado nº 3400742 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2024 18:24:40))

  • 06/09/2024 18:41

    Para Thiago dos Santos Campelo – Policial Militar (Mandado nº 3400752 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2024 18:24:40))

  • 06/09/2024 12:03

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 06/09/2024 11:59

    Para Minaçu - 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

  • 06/09/2024 11:54

    Para Minaçu - Central de Mandados (Mandado nº 3401710 / Para: Camila Vitoria Lopes Monteiro)

  • 06/09/2024 11:52

    Para Minaçu - Central de Mandados (Mandado nº 3401708 / Para: CREONICE MONTEIRO ALVES DO AMARAL)

  • 06/09/2024 11:47

    Para Minaçu - Central de Mandados (Mandado nº 3400752 / Para: Thiago dos Santos Campelo – Policial Militar)

  • 06/09/2024 11:46

    Para Minaçu - Central de Mandados (Mandado nº 3400742 / Para: Edson Alves das Neves Neto – Policial Militar)

  • 06/09/2024 11:44

    Para Minaçu - Central de Mandados (Mandado nº 3400728 / Para: Lindomar Carvalho De Souza)

  • 06/09/2024 10:47

    REQUER LINK DE AUDIENCIA

  • 05/09/2024 18:51

    On-line para Minaçu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/09/2024 18:24:40)

  • 05/09/2024 18:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 05/09/2024 18:50

    (Agendada para 11/09/2024 15:00)

  • 05/09/2024 18:24

    Designa Audiência

  • 05/09/2024 14:10

    P/ DESPACHO

  • 29/08/2024 23:58

    Decisão. Pautar AIJ.

  • 29/08/2024 13:40

    P/ DECISÃO

  • 28/08/2024 15:31

    Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

  • 28/08/2024 14:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/08/2024 14:22:20)

  • 28/08/2024 14:22

    Certidão Nomeação defensor(a) dativo(a) - Dr. Fábricio Vieira

  • 27/08/2024 21:20

    Nomear dativo

  • 27/08/2024 12:18

    P/ DESPACHO

  • 27/08/2024 12:18

    Certidão-informativa-ausência de manifestação por parte do(a) defensor(a) dativo

  • 16/08/2024 15:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/06/2024 17:04:22)

  • 25/07/2024 13:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/06/2024 17:04:22)

  • 15/07/2024 15:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/06/2024 17:04:22)

  • 08/07/2024 03:11

    Automaticamente para (Polo Passivo)Lindomar Carvalho De Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/06/2024 17:04:22))

  • 28/06/2024 17:04

    On-line para Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/06/2024 17:04:22)

  • 28/06/2024 17:04

    Certidão Nomeação defensor(a) dativo(a) - Dr. Diego Jejees Dias Fernandes

  • 12/06/2024 14:19

    Para Lindomar Carvalho De Souza (Mandado nº 2749913 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/06/2024 17:03:55))

  • 11/06/2024 14:35

    Para Minaçu - Central de Mandados (Mandado nº 2749913 / Para: Lindomar Carvalho De Souza)

  • 10/06/2024 17:03

    Despacho -> Mero Expediente

  • 03/06/2024 18:52

    P/ DESPACHO

  • 03/06/2024 18:52

    Certidão-informativa - AUSÊNCIA DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 03/06/2024 18:22

    Para Lindomar Carvalho De Souza (Mandado nº 2661021 / Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (27/05/2024 14:15:53))

  • 29/05/2024 21:11

    Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (27/05/2024 14:15:53))

  • 28/05/2024 15:56

    Para Minaçu - Central de Mandados (Mandado nº 2661021 / Para: Lindomar Carvalho De Souza)

  • 27/05/2024 16:34

    On-line para Minaçu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 27/05/2024 14:15:53)

  • 27/05/2024 09:51

    P/ DESPACHO

  • 24/05/2024 19:35

    Manutenção de prisão - revisão nonagesimal de prisão.

  • 24/05/2024 19:35

    Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/05/2024 21:05:04))

  • 16/05/2024 12:19

    On-line para Minaçu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/05/2024 21:05:04)

  • 15/05/2024 21:05

    Despacho -> Mero Expediente

  • 15/05/2024 13:47

    P/ DESPACHO

  • 09/05/2024 03:04

    Automaticamente para (Polo Passivo)Lindomar Carvalho De Souza (Referente à Mov. Mandado Cumprido (29/04/2024 14:59:32))

  • 29/04/2024 15:05

    On-line para Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 29/04/2024 14:59:32)

  • 29/04/2024 14:59

    Para Lindomar Carvalho De Souza (Mandado nº 2333267 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (16/04/2024 14:17:40))

  • 26/04/2024 18:26

    FAC - ANTECEDENTES CRIMINAIS - SSP/GO - LINDOMAR CARVALHO DE SOUZA

  • 17/04/2024 10:55

    PROTOCOLO DE ENVIO DO OFICIO Nº 281/2024 A SSP

  • 17/04/2024 10:44

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 16/04/2024 16:39

    Para Minaçu - Central de Mandados (Mandado nº 2333267 / Para: Lindomar Carvalho De Souza)

  • 16/04/2024 16:33

    Certidão de Antecedentes Criminal- SEEU, PROJUDI, BNMP LINDOMAR CARVALHO DE SOUZ

  • 16/04/2024 14:17

    Decisão -> Recebimento -> Denúncia

  • 16/04/2024 09:58

    P/ DESPACHO

  • 15/04/2024 19:09

    Denúncia

  • 15/04/2024 03:11

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (03/04/2024 14:49:16))

  • 03/04/2024 18:25

    On-line para Minaçu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/04/2024 17:38:42)

  • 03/04/2024 17:38

    Despacho -> Mero Expediente

  • 03/04/2024 14:55

    On-line para Minaçu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/04/2024 14:49:16)

  • 03/04/2024 14:49

    remessa de inquérito

  • 02/04/2024 09:09

    OFICIO Nº 077-2024 UPRM RECOLHIMENTO - LINDOMAR CARVALHO DE SOUZA

  • 01/04/2024 12:20

    P/ DESPACHO

  • 01/04/2024 10:59

    Defensor Responsável Anterior: Cleyton Rodrigues Barbosa <br> Defensor Responsável Atual: TIAGO GREGORIO FERNANDES

  • 01/04/2024 09:54

    Minaçu - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Isabella Luiza Alonso Bittencourt

  • 01/04/2024 09:54

    Término do Plantão Judicial

  • 01/04/2024 08:58

    Certidão Oficial de Justiça

  • 30/03/2024 17:39

    Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (30/03/2024 12:38:44))

  • 30/03/2024 14:53

    BNMP

  • 30/03/2024 13:47

    Comprovante de envio da decisão e mandado - via malote - UP Minaçu

  • 30/03/2024 13:43

    Comprovante de envio da decisão-via e-mail - oficiais plantonistas paras vítimas

  • 30/03/2024 13:30

    Por (Polo Passivo) Cleyton Rodrigues Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (30/03/2024 12:38:44))

  • 30/03/2024 13:01

    Realizada sem Sentença - 30/03/2024 11:00

  • 30/03/2024 13:00

    Envio de Mídia Gravada em 30/03/2024 - 11:00 - mídia custódia

  • 30/03/2024 12:38

    On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 10 (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (CNJ:12140) - )

  • 30/03/2024 12:38

    On-line para Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (CNJ:12140) - )

  • 30/03/2024 11:20

    Por (Polo Passivo) Cleyton Rodrigues Barbosa (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (29/03/2024 22:51:03))

  • 30/03/2024 10:09

    Por (Polo Passivo) Cleyton Rodrigues Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/03/2024 22:37:05))

  • 30/03/2024 08:51

    Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/03/2024 22:37:05))

  • 30/03/2024 07:11

    P/ DECISÃO

  • 29/03/2024 22:51

    On-line para Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

  • 29/03/2024 22:51

    (Agendada para 30/03/2024 11:00)

  • 29/03/2024 22:37

    On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 10 (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 29/03/2024 22:37

    On-line para Adv(s). de Lindomar Carvalho De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 29/03/2024 22:37

    DESIGNA AUDIÊNCIA CUSTÓDIA

  • 29/03/2024 14:54

    CAC - Projudi, SEEU (sem ocorrência) e BNMP (RJI 224659952-50)

  • 29/03/2024 14:30

    Autos Conclusos

  • 29/03/2024 14:30

    Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 10 (Normal) - Distribuído para: Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami

  • 29/03/2024 14:30

    APF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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