TJGO - 5110947-16.2025.8.09.0137
1ª instância - Rio Verde - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:00
Intimação
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) -
14/07/2025 17:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Alves De Almeida (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/07/2025 16:51:22))
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14/07/2025 16:51
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Daniel Alves De Almeida - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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14/07/2025 16:51
Intimação p/ parte autora apresentar impugnação.
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23/06/2025 20:05
ANEXO
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06/06/2025 14:52
Informação processual - habilitação de advogado
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05/06/2025 12:54
Realizada sem Acordo - 02/06/2025 16:30
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05/06/2025 12:54
Realizada sem Acordo - 02/06/2025 16:30
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05/06/2025 12:54
Realizada sem Acordo - 02/06/2025 16:30
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05/06/2025 12:54
Realizada sem Acordo - 02/06/2025 16:30
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02/06/2025 23:31
Juntada de Substabelecimento.
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30/05/2025 17:13
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Alves De Almeida (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 14:48:50))
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30/05/2025 14:48
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Daniel Alves De Almeida (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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30/05/2025 14:48
AUDIÊNCIA REMANEJADA + NOVO LINK
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30/05/2025 02:15
ANEXO
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22/05/2025 17:30
Conferência de Audiência
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19/03/2025 06:26
Citação aberta pelo Domicilio Eletronico (Polo Passivo) Itau Unibanco Holding S.a.
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18/03/2025 13:50
Via Domicílio Eletrônico para (Polo Passivo) Itau Unibanco Holding S.a. (comunicação: 109387615432563873788522928)
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18/03/2025 13:48
Citação/intimação expedida via domicílio eletrônico
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18/03/2025 13:14
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Alves De Almeida (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
18/03/2025 13:14
LINK DA AUDIÊNCIA E ORIENTAÇÕES DO ZOOM
-
18/03/2025 13:14
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Alves De Almeida (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)
-
18/03/2025 13:14
(Agendada para 02/06/2025 16:30)
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18/03/2025 13:13
Remessa ao CEJUSC designar audiência
-
17/03/2025 20:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Alves De Almeida - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória (CNJ:332) - )
-
17/03/2025 20:00
Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça
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17/03/2025 20:00
Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória
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17/03/2025 14:22
COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
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22/02/2025 01:31
ANEXO
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Rio Verde - 3ª Vara Cível Gabinete do Juiz Gustavo Baratella de Toledo Protocolo Numero: 5110947-16.2025.8.09.0137 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Parte Autora: ${processo.poloativo.nome} Parte Requerida: ${processo.polopassivo.nome} DESPACHO Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
Não é outra a inteligência da Súmula 25 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: "Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jurídica, que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais" (grifos meus).
Desse modo, tendo em vista o pedido de assistência judiciária formulado na petição inicial e a ausência de comprovação, por ora, do preenchimento dos requisitos, com fundamento no art. 99, §2º, do Código de Processo Civil INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar a condição de miserabilidade através de documentos idôneos (por exemplo: carteira de trabalho contendo todas as folhas de contrato, certidão do registro de imóveis, IRPF, Detran, etc), sob pena de indeferimento da benesse da gratuidade.
Intimem-se. Rio Verde, datado e assinado digitalmente. Gustavo Baratella de Toledo Juiz de Direito -
14/02/2025 09:33
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Alves De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )
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14/02/2025 09:33
Comprovar hipossuficiência financeira
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13/02/2025 14:41
Análise de Inicial
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13/02/2025 10:48
Autos Conclusos
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13/02/2025 10:48
Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª (Normal) - Distribuído para: GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO
-
13/02/2025 10:48
Peticão Enviada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Pedido de Urgência • Arquivo
Decisão de Pedido de Urgência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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