TJGO - 5591067-66.2023.8.09.0099

1ª instância - Leopoldo de Bulhoes - Vara Judicial

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Polo Ativo

Partes

LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*74-87

SOLANGE MIGUEL DIONIZIO SOUZA

CPF *16.***.*50-45

Advogados

ANA CAROLINA MARTINS LIMA

OAB: 57196/GO

Polo Passivo

Partes

CARLOS LUCIANO GOMES NOVAIS

CPF *48.***.*88-34

MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA NOVAIS

CPF *48.***.*70-15

Advogados

ALVARO NEGREIROS VITOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 19:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (25/06/2025 10:44:10))

  • 25/06/2025 19:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (25/06/2025 10:44:10))

  • 25/06/2025 11:10

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 25/06/2025 10:44:10)

  • 25/06/2025 11:10

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 25/06/2025 10:44:10)

  • 23/06/2025 17:31

    Autos Conclusos

  • 23/06/2025 17:06

    Juntada -> Petição

  • 23/06/2025 15:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (22/06/2025 09:38:42))

  • 23/06/2025 15:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (22/06/2025 09:38:42))

  • 23/06/2025 15:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (22/06/2025 09:38:42))

  • 23/06/2025 15:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (22/06/2025 09:38:42))

  • 23/06/2025 13:31

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 22/06/2025 09:38:42)

  • 23/06/2025 13:31

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 22/06/2025 09:38:42)

  • 23/06/2025 13:31

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 22/06/2025 09:38:42)

  • 23/06/2025 13:31

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 22/06/2025 09:38:42)

  • 20/06/2025 14:00

    Juntada -> Petição

  • 18/06/2025 14:21

    Autos Conclusos

  • 18/06/2025 10:20

    atualização +prazo decorrido

  • 29/05/2025 21:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/05/2025 18:11:32))

  • 29/05/2025 21:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/05/2025 18:11:32))

  • 29/05/2025 16:46

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/05/2025 18:11:32)

  • 29/05/2025 16:46

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/05/2025 18:11:32)

  • 25/05/2025 13:04

    INFORMA INTIMAÇÃO REQTE, acerca do evento 124

  • 25/05/2025 13:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/05/2025 18:11:32)

  • 23/05/2025 18:11

    Decisão -> Outras Decisões

  • 19/05/2025 16:17

    Autos Conclusos

  • 19/05/2025 15:39

    Juntada -> Petição

  • 22/04/2025 14:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 22/04/2025 14:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 22/04/2025 14:04

    INTIMA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR

  • 22/04/2025 13:45

    Para Carlos Luciano Gomes Novais (Mandado nº 4665031 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/04/2025 17:49:13))

  • 02/04/2025 12:04

    Para Leopoldo de Bulhões - Central de Mandados (Mandado nº 4665031 / Para: Carlos Luciano Gomes Novais)

  • 01/04/2025 17:49

    Decisão -> Outras Decisões

  • 27/03/2025 15:52

    Autos Conclusos

  • 27/03/2025 15:49

    Juntada -> Petição

  • 26/03/2025 11:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 26/03/2025 11:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 26/03/2025 11:48

    INTIMA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR

  • 26/03/2025 10:41

    Para Carlos Luciano Gomes Novais (Mandado nº 4312789 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/02/2025 19:29:55))

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->                                                                                       PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS                  Comarca de Leopoldo de Bulhões                   Vara Judicial             Fone: (62) 99246-7545             [email protected]                                                                                        Processo n.: 5591067-66.2023.8.09.0099Parte autora: Luis Gonzaga De OliveiraParte ré: Carlos Luciano Gomes NovaisDECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença inaugurado por LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA E SOLANGE MIGUEL DIONIZIO SOUZA em face de CARLOS LUCIANO GOMES NOVAIS E MARIA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA NOVAIS.

    Partes devidamente qualificadas.Em evento n. 100, a parte exequente requereu expedição de mandado de livre penhora. É o breve relatório.

    Decido.Pois bem, a parte exequente requer a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens móveis que guarnecem a residência dos executados, tendo em vista as tentativas infrutíferas de satisfazer o presente crédito.

    A proteção conferida aos bens móveis que guarnecem a residência do devedor ou o estabelecimento do executado, prevista nos artigos 836, § 1º, do Código de Processo Civil e 1º, parágrafo único, e 2º da Lei nº 8.009/90, não possui caráter absoluto, haja vista a possibilidade de constrição de obras de arte, adornos suntuosos, bens existentes em duplicidade ou aqueles cuja ausência não comprometa o funcionamento da empresa.O ônus de indicar os bens passíveis de penhora, dispostos na residência do executado, não pode ser imputado ao credor, eis que não dispõe de meios legítimos para adentrar e inventariar coisa alheia, sendo necessária a realização de diligência por Oficial de Justiça Avaliador.Nesse sentido, mostra-se necessária a expedição de mandado de avaliação para averiguação dos bens que guarnecem a residência do executado, objetivando eventual penhora de bens supérfluos.Em conclusão, considerando que as pesquisas nos sistemas disponíveis foram infrutíferas, defiro a diligência requerida.Expeça-se mandado de penhora dos bens móveis que guarnecem a residência do executado, ressalvada a impenhorabilidade prevista no art. 833, inc.

    II e V, do CPC, a ser certificada por Oficial de Justiça na residência.Intime-se.

    Cumpra-se.Leopoldo de Bulhões, data constante da movimentação processual.   Julyane NevesJuíza de Direito- documento assinado eletronicamente -  

  • 12/02/2025 15:08

    Novo endereço apresentado - informação repassada ao Oficial de Justiça

  • 12/02/2025 14:11

    Juntada -> Petição

  • 12/02/2025 13:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/02/2025 19:29:55)

  • 12/02/2025 13:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/02/2025 19:29:55)

  • 12/02/2025 13:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/02/2025 19:29:55)

  • 12/02/2025 13:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/02/2025 19:29:55)

  • 12/02/2025 13:01

    Para Leopoldo de Bulhões - Central de Mandados (Mandado nº 4312789 / Para: Carlos Luciano Gomes Novais)

  • 11/02/2025 19:29

    Decisão -> Outras Decisões

  • 11/02/2025 11:44

    Autos Conclusos

  • 10/02/2025 15:49

    Juntada -> Petição

  • 22/01/2025 12:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 22/01/2025 12:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 22/01/2025 12:22

    INTIMA A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO CACE

  • 22/01/2025 08:41

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 28/11/2024 17:39

    PEDIDO CACE

  • 28/11/2024 17:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/11/2024 17:29:24)

  • 28/11/2024 17:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/11/2024 17:29:24)

  • 28/11/2024 17:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/11/2024 17:29:24)

  • 28/11/2024 17:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/11/2024 17:29:24)

  • 28/11/2024 17:29

    Decisão -> Outras Decisões

  • 28/11/2024 11:30

    Autos Conclusos

  • 27/11/2024 14:54

    Juntada -> Petição

  • 27/11/2024 10:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 27/11/2024 10:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 27/11/2024 10:58

    Intimação Parte Autora Para Manifestação

  • 27/11/2024 09:32

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 17/10/2024 17:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/10/2024 18:56:46)

  • 17/10/2024 17:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/10/2024 18:56:46)

  • 17/10/2024 17:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/10/2024 18:56:46)

  • 17/10/2024 17:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/10/2024 18:56:46)

  • 17/10/2024 17:07

    PEDIDO CACE

  • 16/10/2024 18:56

    Decisão -> Outras Decisões

  • 16/10/2024 11:12

    Autos Conclusos

  • 15/10/2024 09:57

    Juntada -> Petição

  • 14/10/2024 13:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

  • 14/10/2024 13:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

  • 14/10/2024 13:15

    PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO

  • 20/09/2024 16:21

    Para Carlos Luciano Gomes Novais (Mandado nº 3493305 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/09/2024 19:00:30))

  • 19/09/2024 16:01

    Para Leopoldo de Bulhões - Central de Mandados (Mandado nº 3493305 / Para: Carlos Luciano Gomes Novais)

  • 19/09/2024 15:47

    Para Luis Gonzaga De Oliveira (Mandado nº 3421316 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/09/2024 19:00:30))

  • 19/09/2024 15:44

    Para Solange Miguel Dionizio Souza (Mandado nº 3421329 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/09/2024 19:00:30))

  • 19/09/2024 15:29

    Inversão de polos

  • 19/09/2024 11:15

    Juntada -> Petição

  • 10/09/2024 12:01

    Para Vianópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3421329 / Para: Solange Miguel Dionizio Souza)

  • 10/09/2024 11:58

    Para Vianópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3421316 / Para: Luis Gonzaga De Oliveira)

  • 10/09/2024 11:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 09/09/2024 19:00:30)

  • 10/09/2024 11:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 09/09/2024 19:00:30)

  • 10/09/2024 11:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 09/09/2024 19:00:30)

  • 10/09/2024 11:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 09/09/2024 19:00:30)

  • 09/09/2024 19:00

    Decisão -> Outras Decisões

  • 30/08/2024 18:34

    Autos Conclusos

  • 21/08/2024 17:13

    Juntada -> Petição

  • 12/08/2024 11:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

  • 12/08/2024 11:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

  • 12/08/2024 11:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

  • 12/08/2024 11:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

  • 12/08/2024 11:39

    10/08/2024

  • 16/07/2024 12:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração - 15/07/2024 18:36:25)

  • 16/07/2024 12:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração - 15/07/2024 18:36:25)

  • 16/07/2024 12:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração - 15/07/2024 18:36:25)

  • 16/07/2024 12:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração - 15/07/2024 18:36:25)

  • 15/07/2024 09:58

    Autos Conclusos

  • 09/07/2024 15:48

    Tempestividade dos Embargos de Declaração

  • 09/07/2024 14:45

    Juntada -> Petição

  • 04/07/2024 09:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 03/07/2024 18:12:14)

  • 04/07/2024 09:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 03/07/2024 18:12:14)

  • 04/07/2024 09:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 03/07/2024 18:12

  • 04/07/2024 09:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 03/07/2024 18:12:14)

  • 03/07/2024 18:12

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 22/04/2024 13:47

    P/ DESPACHO

  • 18/04/2024 21:17

    ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 18/04/2024 11:27

    Juntada -> Petição

  • 21/03/2024 16:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solange Miguel Dionizio Souza (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

  • 21/03/2024 16:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Gonzaga De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

  • 21/03/2024 16:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

  • 21/03/2024 16:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

  • 26/02/2024 12:28

    Autos Conclusos

  • 06/02/2024 13:45

    IMPUGNAÇÃO A CONSTESTAÇÃO E CONTESTAÇÃO AO PEDIDO CONTRAPOSTO

  • 10/01/2024 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/12/2023 14:55:13)

  • 12/12/2023 18:12

    Certidão de habilitação conf. ev. 23

  • 12/12/2023 18:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/12/2023 14:55:13)

  • 12/12/2023 18:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/12/2023 14:55:13)

  • 12/12/2023 14:55

    CONTESTAÇÃO

  • 20/11/2023 16:03

    Para Luis Gonzaga De Oliveira (Mandado nº 1392836 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/11/2023 22:51:08))

  • 07/11/2023 14:37

    Para Vianópolis - Central de Mandados (Mandado nº 1392836 / Para: Luis Gonzaga De Oliveira)

  • 06/11/2023 22:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 06/11/2023 22:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 06/11/2023 22:51

    Despacho -> Mero Expediente

  • 06/11/2023 13:58

    Autos Conclusos

  • 03/11/2023 20:45

    PETIÇÃO INTERCORRENTE

  • 01/11/2023 18:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:785) - )

  • 01/11/2023 18:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:785) - )

  • 01/11/2023 18:03

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 01/11/2023 18:03

    Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

  • 02/10/2023 11:45

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 02/10/2023 09:08

    Bloqueio Mov. 09

  • 01/10/2023 19:43

    EMENDA À INICIAL

  • 01/10/2023 19:41

    EMENDA À INICIAL

  • 22/09/2023 18:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Goncalves De Oliveira Novais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 22/09/2023 18:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Luciano Gomes Novais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 22/09/2023 18:01

    Despacho -> Mero Expediente

  • 05/09/2023 14:23

    Autos Conclusos

  • 05/09/2023 14:23

    Leopoldo de Bulhões - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: BEATRIZ LOPES ZAPPALA PIMENTEL

  • 05/09/2023 14:23

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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