TJGO - 0142414-14.2010.8.09.0044

1ª instância - 5C Mara Civel

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Polo Ativo

Partes

MARIA FRANCISCA REGIS

ROBERTO LOPES DOS SANTOS

CPF *20.***.*84-03

JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CARLOS FERREIRA

CPF *02.***.*42-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FormosaGabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: [email protected] - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos nº: 0142414-14.2010.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaParte autora/exequente: MARIA FRANCISCA REGIS, inscrita no CPF/CNPJ: *29.***.*40-91, residente e domiciliada ou com sede na AVENIDA MUNICIPAL, 17a Avenida Municipal N. 17 Setor Nordeste, SETOR NORDESTE, FORMOSA, GO, 73807345, titular do telefone fixo/celular: --.Parte ré/executada: LUIZ CARLOS FERREIRA, inscrita no CPF/CNPJ: *02.***.*42-04, residente e domiciliada ou com sede na Rua C 147-A, Qd 36 lote, 07, casa 01, JARDIM AMERICA, GOIÂNIA, GO74250170, titular do telefone fixo/celular: --.DECISÃO 1.

    Extrai-se dos autos que devidamente intimadas do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial, a parte exequente manifestou concordância (mov. 193), ao passo que a parte executada quedou-se inerte.À vista disso, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria à mov. 187 e dou prosseguimento ao cumprimento de sentença.2.

    INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia exigida, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, mais honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, §1º, do CPC).3.

    Em caso de inércia da executada, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar nos termos do item 6 e seguintes da decisão de ev. 121.4.

    Oportunamente, autos à conclusão.5.

    Documento datado e assinado digitalmente. Pedro Piazzalunga Cesário PereiraJuiz de Direito

  • 11/07/2025 10:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/07/2025 09:59:35))

  • 11/07/2025 10:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/07/2025 09:59:35))

  • 11/07/2025 10:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/07/2025 09:59:35))

  • 11/07/2025 10:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/07/2025 09:59:35))

  • 11/07/2025 09:59

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 11/07/2025 09:59

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 11/07/2025 09:59

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 11/07/2025 09:59

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 11/07/2025 09:59

    homologo cálculos - prosseguimento

  • 30/06/2025 11:15

    P/ DECISÃO

  • 27/05/2025 20:51

    manifestação

  • 05/05/2025 18:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 05/05/2025 18:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 05/05/2025 18:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 05/05/2025 18:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 05/05/2025 18:28

    Intimar as partes do retorno dos autos da contadoria

  • 15/04/2025 18:19

    Cálculo de Custas

  • 18/03/2025 13:53

    Aguardando cumprimento - Pendência: Pedido Contadoria

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa                                            Gabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: [email protected] - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos nº: 0142414-14.2010.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaParte autora/exequente: MARIA FRANCISCA REGIS, inscrita no CPF/CNPJ: *29.***.*40-91, residente e domiciliada ou com sede na AVENIDA MUNICIPAL, 17a Avenida Municipal N. 17 Setor Nordeste, SETOR NORDESTE, FORMOSA, GO, 73807345, titular do telefone fixo/celular: --.Parte ré/executada: LUIZ CARLOS FERREIRA, inscrita no CPF/CNPJ: *02.***.*42-04, residente e domiciliada ou com sede na Rua C 147-A, Qd 36 lote, 07, casa 01, JARDIM AMERICA, GOIÂNIA, GO74250170.DESPACHO  1.

    Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA FRANCISCA REGIS, ROBERTO LOPES DOS SANTOS e JOSÉ CARLOS LOPES DOS SANTOS em face de LUIS CARLOS FERREIRA, todos qualificados nos autos.Cumprimento de sentença recebido- mov. 70.Intimação do devedor restou infrutífera- mov. 73 e 79.A parte exequente requereu a citação por edital- mov. 83.O pedido foi indeferido- mov. 86.Requereu o arresto executivo- mov. 92.Pedido indeferido e determinou-se a intimação dos exequentes para indicarem endereço para localização do executado- mov. 94.Informou novo endereço e requereu a pesquisa de endereços- mov. 98.Intimação não efetivada- mov. 106, 109, 113.Os exequentes postularam pela pesquisa de endereço via INFOJUD- mov. 119.Decisão à mov. 121 determinou a reiteração da diligência no endereço correto e advertiu que em caso de eventual mudança de endereço o executado seria considerado intimado.Mandado infrutífero- mov. 127.Os exequentes indicaram bem à penhora- mov. 131.Determinou-se expedição de novo mandado para certificar a mudança de endereço do devedor- mov. 133.Mandado não cumprido- mov. 139.Requereu a pesquisa de bens via sistemas conveniados- mov. 166.O executado foi intimado pessoalmente na mov. 170.Na mov. 172 apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em síntese, que os exequentes não observaram os termos da sentença ao calcularem os valores devidos a título de danos morais.

    Argumentou que a correção monetária deveria incidir a partir da publicação da sentença (15/01/2020) e não da data do evento danoso (29/12/2009), bem como que houve excesso de execução no que tange aos danos morais, apresentando cálculos que indicariam como valor individualmente devido a quantia de R$ 87.743,75, e não R$ 141.866,50, como pleiteado pelos exequentes.

    Assim, requereu a procedência da impugnação para que seja reconhecido o excesso de execução e, consequentemente, a condenação dos exequentes em honorários sucumbenciais.Os exequentes, por sua vez, manifestaram na mov. 177 requerendo a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado ao argumento de que o valor apresentado no cumprimento de sentença está correto e deve ser mantido.

    Postularam, ainda, pela realização de penhora online, através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, além da intimação do executado para iniciar o pagamento da pensão alimentícia.

    Por fim, solicitam a expedição de alvarás para levantamento de valores e recebimento de honorários advocatícios.O executado constituiu novos procuradores- mov. 179.Os autos vieram-me conclusos.É o relato do necessário.2.

    Ante a divergência de cálculos (mov. 68 e 172) DETERMINO a remessa dos autos à Central Única de Contadores (§ 2° do art. 524 do CPC), para elaborar memória de cálculo observando os parâmetros proferidos na sentença (mov. 3, arq. 112-processo físico) e acórdão (mov. 38).3.

    Após, INTIMEM-SE as partes para manifestar sobre os cálculos apresentados pela Contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de homologação automática destes.4.

    Cumpridas as determinações supra ou decorrido o prazo sem manifestação, após as certificações necessárias, volvam-me os autos conclusos.5.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.6.

    Documento datado e assinado digitalmente.  Pedro Piazzalunga Cesário PereiraJuiz de Direito

  • 11/02/2025 14:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 11/02/2025 14:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 11/02/2025 14:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 11/02/2025 14:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 11/02/2025 14:56

    remeter à contadoria judicial

  • 28/01/2025 12:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/01/2025 13:57:31)

  • 27/01/2025 13:57

    renuncia e nova habilitação de advogado

  • 15/01/2025 16:18

    P/ DECISÃO

  • 17/12/2024 17:40

    Juntada -> Petição

  • 26/11/2024 12:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 26/11/2024 12:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 26/11/2024 12:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 26/11/2024 12:25

    Intimar os Exequentes - Impugnação ao Cumprimento de Sentença

  • 13/11/2024 01:26

    Juntada -> Petição -> Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/10/2024 13:49

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 01/10/2024 08:36

    Para LUIZ CARLOS FERREIRA (Mandado nº 3541416 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/10/2022 12:47:20))

  • 27/09/2024 11:04

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3541416 / Para: LUIZ CARLOS FERREIRA)

  • 27/09/2024 10:54

    Expedição de Mandado ao endereço correto nos termos da Dec. mov. 121

  • 12/06/2024 09:07

    Para ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Mandado nº 2563155 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/05/2024 08:51:53))

  • 05/06/2024 10:40

    Juntada -> Petição

  • 04/06/2024 16:24

    Para MARIA FRANCISCA REGIS (Mandado nº 2562944 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/05/2024 08:51:53))

  • 28/05/2024 16:13

    Para JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Mandado nº 2563172 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/05/2024 08:51:53))

  • 15/05/2024 14:30

    Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 2563172 / Para: JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS)

  • 15/05/2024 14:28

    Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 2563155 / Para: ROBERTO LOPES DOS SANTOS)

  • 15/05/2024 14:26

    Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 2562944 / Para: MARIA FRANCISCA REGIS)

  • 07/05/2024 08:51

    Intimação via oficial de justiça

  • 29/04/2024 13:18

    P/ SENTENÇA

  • 29/04/2024 13:18

    Intimação infrutífera dos autores

  • 25/03/2024 00:49

    (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/10/2023 15:56:06)) (Polo Ativo)

  • 09/03/2024 01:07

    (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/10/2023 15:56:06)) (Polo Ativo)

  • 05/03/2024 02:49

    (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/10/2023 15:56:06)) (Polo Ativo)

  • 15/02/2024 04:40

    Para (Polo Ativo) ROBERTO LOPES DOS SANTOS - Código de Rastreamento Correios: YQ191733045BR idPendenciaCorreios1848766idPendenciaCorreios

  • 15/02/2024 04:36

    Para (Polo Ativo) JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS - Código de Rastreamento Correios: YQ191806658BR idPendenciaCorreios1848769idPendenciaCorreios

  • 15/02/2024 04:27

    Para (Polo Ativo) MARIA FRANCISCA REGIS - Código de Rastreamento Correios: YQ191806644BR idPendenciaCorreios1848764idPendenciaCorreios

  • 19/10/2023 15:56

    Intimações para as partes promoventes via sistema e-cartas

  • 16/08/2023 16:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 16/08/2023 16:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 16/08/2023 16:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 16/08/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação sob pena de extinção.

  • 05/06/2023 15:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

  • 05/06/2023 15:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

  • 05/06/2023 15:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

  • 05/06/2023 15:28

    manifestar sobre o mandado não cumprido

  • 24/04/2023 14:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 24/04/2023 14:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 24/04/2023 14:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 24/04/2023 14:51

    Devolução de Mandado - Não Efetivado

  • 22/03/2023 18:16

    mandado enviado por malote

  • 22/03/2023 18:00

    Mandado Expedido

  • 02/03/2023 19:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 02/03/2023 19:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 02/03/2023 19:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 02/03/2023 19:14

    expedir novo mandado

  • 23/02/2023 15:06

    P/ DESPACHO

  • 31/01/2023 16:01

    Juntada -> Petição

  • 10/01/2023 19:09

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 10/01/2023 19:08:46)

  • 10/01/2023 19:09

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 10/01/2023 19:08:46)

  • 10/01/2023 19:09

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 10/01/2023 19:08:46)

  • 10/01/2023 19:08

    Para LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/10/2022 12:47:20))

  • 09/11/2022 17:19

    RECIBO DE ENVIO MANDADO - SISDIM

  • 09/11/2022 16:26

    Para LUIZ CARLOS FERREIRA

  • 10/10/2022 12:47

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 10/10/2022 12:47

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 10/10/2022 12:47

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 10/10/2022 12:47

    expedir novo mandado-atentar ao endereço correto

  • 29/09/2022 14:22

    P/ DESPACHO

  • 13/09/2022 10:40

    Juntada -> Petição

  • 05/09/2022 12:23

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 05/09/2022 12:23

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 05/09/2022 12:23

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 05/09/2022 12:23

    Ato ordinatório: Intimação sob pena de extinção

  • 04/07/2022 13:47

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/07/2022 13:46:55)

  • 04/07/2022 13:46

    Para LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (28/04/2022 19:20:32))

  • 28/06/2022 16:06

    RECIBO DE ENVIO

  • 13/05/2022 11:43

    recibo de envio - SISDIM

  • 13/05/2022 11:32

    Para LUIZ CARLOS FERREIRA

  • 28/04/2022 19:20

    (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/09/2020 11:00:45)) (Polo Passivo)

  • 23/03/2022 19:28

    Para (Polo Passivo) LUIZ CARLOS FERREIRA - Código de Rastreamento Correios: BH492769742BR idPendenciaCorreios576821idPendenciaCorreios

  • 15/03/2022 12:57

    Certidão pelo Sistema E-Cartas

  • 12/03/2022 20:19

    (Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/12/2021 10:55:54)) (Polo Passivo)

  • 03/02/2022 20:28

    Para (Polo Passivo) LUIZ CARLOS FERREIRA - Código de Rastreamento Correios: BH446428825BR idPendenciaCorreios466542idPendenciaCorreios

  • 03/02/2022 20:28

    Para (Polo Passivo) LUIZ CARLOS FERREIRA - Código de Rastreamento Correios: BH446428825BR idPendenciaCorreios466542idPendenciaCorreios

  • 21/01/2022 09:58

    Intimação via e-carta

  • 07/12/2021 10:55

    Juntada -> Petição

  • 19/11/2021 10:11

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/11/2021 10:11:35)

  • 19/11/2021 10:11

    Intimar para recolher custas de locomoção

  • 29/10/2021 16:13

    Promovi a inclusão/alteração do endereço do requerido

  • 26/10/2021 15:08

    Juntada -> Petição

  • 03/10/2021 21:32

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 03/10/2021 21:32

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 03/10/2021 21:32

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 03/10/2021 21:32

    indefere pedidos dos exequentes-intimar para se manifestar

  • 30/06/2021 18:20

    P/ DESPACHO

  • 25/06/2021 14:53

    Juntada -> Petição

  • 31/05/2021 10:48

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROBERTO LOPES DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/04/2021 10:56:24)

  • 27/04/2021 10:56

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 27/04/2021 10:56

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 27/04/2021 10:56

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 27/04/2021 10:56

    Despacho -> Mero Expediente

  • 15/04/2021 14:46

    P/ DESPACHO

  • 08/04/2021 16:28

    Juntada -> Petição

  • 08/04/2021 16:22

    Juntada -> Petição

  • 01/03/2021 15:55

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Documento Não Cumprido - 25/02/2021 16:44:51)

  • 01/03/2021 15:55

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Documento Não Cumprido - 25/02/2021 16:44:51)

  • 01/03/2021 15:55

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Documento Não Cumprido - 25/02/2021 16:44:51)

  • 25/02/2021 16:44

    Carta de Notificação - (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (15/12/2020 16:28:23))

  • 26/01/2021 18:24

    Carta de Notificação para LUIZ CARLOS FERREIRA

  • 15/12/2020 16:28

    Juntada -> Petição -> Parecer

  • 01/12/2020 17:28

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Documento Não Cumprido - 16/11/2020 11:06:44)

  • 01/12/2020 17:28

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Documento Não Cumprido - 16/11/2020 11:06:44)

  • 01/12/2020 17:28

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Documento Não Cumprido - 16/11/2020 11:06:44)

  • 16/11/2020 11:06

    Carta de Notificação - (Referente à Mov. Despacho (02/09/2020 11:00:45))

  • 23/09/2020 13:59

    Carta de Notificação para LUIZ CARLOS FERREIRA

  • 02/09/2020 11:00

    Despacho -> Mero Expediente

  • 31/08/2020 17:14

    P/ DESPACHO

  • 26/08/2020 20:00

    Juntada -> Petição -> Execução / Cumprimento de Sentença

  • 05/08/2020 13:29

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROBERTO LOPES DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/07/2020 18:25:54)

  • 08/07/2020 18:25

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROBERTO LOPES DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 08/07/2020 18:25

    requerer o que entender de direito

  • 14/04/2020 10:11

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho - )

  • 14/04/2020 10:11

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Despacho - )

  • 14/04/2020 10:11

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho - )

  • 14/04/2020 10:11

    Despacho -> Mero Expediente

  • 31/03/2020 17:03

    P/ DESPACHO

  • 25/03/2020 11:13

    Cálculo de Custas

  • 22/01/2020 10:05

    Certidão Expedida

  • 19/09/2019 14:19

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/09/2019 13:22:20)

  • 19/09/2019 14:19

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/09/2019 13:22:20)

  • 19/09/2019 14:19

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/09/2019 13:22:20)

  • 19/09/2019 14:19

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/09/2019 13:22:20)

  • 17/09/2019 16:58

    Juntada -> Petição

  • 11/09/2019 13:22

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 11/09/2019 13:22

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 11/09/2019 13:22

    Transitado em Julgado

  • 09/09/2019 17:47

    Despacho -> Mero Expediente

  • 03/09/2019 08:11

    P/ O RELATOR

  • 03/09/2019 08:11

    (Referente à Mov. Despacho (15/08/2019 18:37:44)) (Polo Passivo)

  • 16/08/2019 11:03

    Para (Polo Passivo) LUIZ CARLOS FERREIRA

  • 15/08/2019 18:37

    Despacho -> Mero Expediente

  • 05/08/2019 11:00

    P/ O RELATOR

  • 02/08/2019 09:01

    PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 2799/2019 do dia 02/08/2019

  • 01/08/2019 15:40

    juntada

  • 31/07/2019 08:43

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Conhecido e Provido em Parte - 30/07/2019 17:55:46)

  • 31/07/2019 08:43

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Conhecido e Provido em Parte - 30/07/2019 17:55:46)

  • 31/07/2019 08:43

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Conhecido e Provido em Parte - 30/07/2019 17:55:46)

  • 31/07/2019 08:43

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Conhecido e Provido em Parte - 30/07/2019 17:55:46)

  • 30/07/2019 17:55

    (Sessão do dia 25/07/2019 09:00)

  • 25/07/2019 15:08

    (Sessão do dia 25/07/2019 09:00)

  • 15/07/2019 13:00

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/07/2019 08:23:27)

  • 15/07/2019 13:00

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/07/2019 08:23:27)

  • 15/07/2019 13:00

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/07/2019 08:23:27)

  • 15/07/2019 13:00

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/07/2019 08:23:27)

  • 09/07/2019 08:23

    (Sessão do dia 25/07/2019 09:00:00 - APELACAO)

  • 04/07/2019 16:07

    Relatório

  • 20/05/2019 14:41

    P/ O RELATOR

  • 30/04/2019 10:52

    PUBLICAÇÃO DIÁRIO - EDIÇÃO Nº 2733

  • 22/04/2019 03:21

    Automaticamente para (Polo Ativo)ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão (10/04/2019 16:56:48))

  • 22/04/2019 03:21

    Automaticamente para (Polo Ativo)MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Decisão (10/04/2019 16:56:48))

  • 22/04/2019 03:21

    Automaticamente para (Polo Passivo)LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Decisão (10/04/2019 16:56:48))

  • 22/04/2019 03:21

    Automaticamente para (Polo Ativo)JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão (10/04/2019 16:56:48))

  • 11/04/2019 10:02

    On-line para Advgs. de ROBERTO LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão - 10/04/2019 16:56:48)

  • 11/04/2019 10:02

    On-line para Advgs. de JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão - 10/04/2019 16:56:48)

  • 11/04/2019 10:02

    On-line para Advgs. de MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Decisão - 10/04/2019 16:56:48)

  • 11/04/2019 10:02

    On-line para Advgs. de LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Decisão - 10/04/2019 16:56:48)

  • 10/04/2019 16:56

    Decisão -> Outras Decisões

  • 18/03/2019 14:20

    P/ O RELATOR

  • 18/03/2019 14:15

    Despacho -> Mero Expediente

  • 14/03/2019 09:30

    P/ O RELATOR

  • 14/03/2019 09:30

    Certidão Expedida

  • 12/03/2019 18:10

    Juntada -> Petição

  • 01/03/2019 07:36

    PUBLICAÇÃO DIÁRIO - EDIÇÃO Nº 2699

  • 27/02/2019 17:06

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Despacho - 27/02/2019 17:05:15)

  • 27/02/2019 17:06

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho - 27/02/2019 17:05:15)

  • 27/02/2019 17:06

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA FRANCISCA REGIS (Referente à Mov. Despacho - 27/02/2019 17:05:15)

  • 27/02/2019 17:06

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUIZ CARLOS FERREIRA (Referente à Mov. Despacho - 27/02/2019 17:05:15)

  • 27/02/2019 17:05

    Despacho -> Mero Expediente

  • 22/11/2018 11:27

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 09/11/2018 07:59

    P/ O RELATOR

  • 09/11/2018 07:59

    CERTIDAO

  • 06/11/2018 11:28

    (Recurso APELACAO)

  • 06/11/2018 11:01

    5ª Câmara Cível (Conexão Relator) 301980.28.2012 - Distribuído para: OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE

  • 06/11/2018 11:01

    5ª Câmara Cível (Conexão Relator) 301980.28.2012 - Distribuído para: OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE

  • 06/11/2018 11:01

    Histórico Processo Físico

  • 06/11/2018 11:01

    Formosa - 3ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 06/11/2018 11:01

    Autorização de Digitalização

  • 06/11/2018 11:01

    Formosa - 3ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2010

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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