TJGO - 5585340-04.2021.8.09.0130

1ª instância - Porangatu - 2ª Vara Civel, das Fazendas Publicas e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE AROLDO MAURICIO SOBRINHO

Advogados

RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 12:59

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 27/06/2025 12:59

    intimar INSS para impugnar o cumprimento de sentença

  • 27/06/2025 12:40

    Decisão -> Outras Decisões

  • 05/06/2025 18:02

    P/ DECISÃO

  • 05/06/2025 18:02

    e CONCLUSÃO DOS AUTOS p/ apreciar a petição de evento anterior

  • 05/06/2025 17:55

    Juntada -> Petição

  • 04/06/2025 14:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Aroldo Mauricio Sobrinho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (04/06/2025 14:02:50))

  • 04/06/2025 14:02

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Espolio de Aroldo Mauricio Sobrinho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 04/06/2025 14:02

    e,INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE

  • 04/06/2025 13:17

    e,HABILITAÇÃO DE HERDEIROS

  • 03/06/2025 18:37

    Decisão -> Outras Decisões

  • 19/03/2025 12:15

    P/ DECISÃO

  • 19/03/2025 12:15

    Certidão de Conclusão - Decisão

  • 18/03/2025 19:51

    Juntada -> Petição

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

     TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASDESPACHOProcesso: 5585340-04.2021.8.09.0130Autor: Aroldo Mauricio SobrinhoRéu: Instituto Nacional Do Seguro Social - InssObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.Intime-se o espólio da parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar nos autos a certidão de existência ou inexistência de dependentes do(a) falecido(a) habilitados perante o INSS.

    Cumpra-se.

    Intima-se.  Porangatu, datado pelo sistema.  VINÍCIUS DE CASTRO BORGESJuiz de DireitoEm respondência (Dec.

    Jud. n.º 2.584/2024)14

  • 24/02/2025 10:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aroldo Mauricio Sobrinho (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 21/02/2025 17:47:01)

  • 21/02/2025 17:47

    Despacho - Julgamento em Diligência.

  • 02/12/2024 13:36

    P/ DECISÃO

  • 02/12/2024 13:36

    e,conclusão dos autos

  • 02/12/2024 13:35

    - TRANSCORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 04/11/2024 03:06

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/10/2024 17:07:59))

  • 25/10/2024 18:32

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/10/2024 17:07:59)

  • 25/10/2024 17:07

    Despacho - Julgamento em Diligência.

  • 21/08/2024 09:47

    P/ DECISÃO

  • 21/08/2024 09:47

    Certidão de Conclusão - Decisão

  • 16/08/2024 17:17

    Juntada -> Petição

  • 09/08/2024 11:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aroldo Mauricio Sobrinho (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 08/08/2024 18:38:52)

  • 08/08/2024 18:38

    Despacho - Julgamento em Diligência.

  • 25/06/2024 18:10

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 19/06/2024 11:40

    P/ SENTENÇA

  • 19/06/2024 11:40

    e,Certidão de decurso de prazo e conclusão

  • 18/06/2024 03:00

    Término da Suspensão do Processo

  • 19/04/2024 14:46

    (Por 60 dias)

  • 19/04/2024 14:43

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Morte ou perda da capacidade - 19/04/2024 08:43:10)

  • 19/04/2024 14:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aroldo Mauricio Sobrinho (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Morte ou perda da capacidade - 19/04/2024 08:43:10)

  • 19/04/2024 08:43

    Determina suspensão. Habilitação de herdeiros.

  • 27/02/2024 18:28

    P/ DECISÃO

  • 27/02/2024 18:28

    e, CONCLUSÃO

  • 21/02/2024 19:33

    Juntada -> Petição

  • 24/01/2024 17:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aroldo Mauricio Sobrinho - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

  • 24/01/2024 17:42

    SEM MANIFESTAÇÃO INSS E INTIMAR AUTOR - PLANILHA

  • 01/12/2023 13:01

    Novo responsável: Vinícius de Castro Borges

  • 26/10/2023 03:03

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/10/2023 01:20:58))

  • 16/10/2023 16:23

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/10/2023 01:20:58)

  • 01/10/2023 01:20

    Despacho. Mero expediente.

  • 26/09/2023 13:28

    Novo responsável: Liciomar Fernandes da Silva

  • 26/04/2023 17:04

    P/ DECISÃO

  • 26/04/2023 17:04

    CONCLUSÃO

  • 26/04/2023 16:59

    Juntada -> Petição

  • 28/03/2023 17:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aroldo Mauricio Sobrinho - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 28/03/2023 17:41

    e INTIMAR AUTOR PARA REQUERER O QUE REPUTAR DEVIDO

  • 28/03/2023 17:40

    aos 22/03/2023

  • 06/02/2023 03:04

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (25/01/2023 16:03:28))

  • 25/01/2023 16:42

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 25/01/2023 16:03:28)

  • 25/01/2023 16:42

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Aroldo Mauricio Sobrinho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 25/01/2023 16:03:28)

  • 25/01/2023 16:03

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 25/01/2023 16:03

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Aroldo Mauricio Sobrinho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 25/01/2023 16:03

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 26/12/2022 21:22

    Juntada -> Petição

  • 23/08/2022 13:40

    P/ DECISÃO

  • 23/08/2022 13:40

    AOS 22/08/2022 SEM MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO e CONCLUSÃO DOS AUTOS

  • 08/07/2022 03:00

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/06/2022 17:04:20))

  • 28/06/2022 17:38

    MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: WILSON NUNES LUCIO

  • 28/06/2022 17:04

    On-line para Porangatu - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 28/06/2022 17:04

    Despacho -> Mero Expediente

  • 28/03/2022 17:50

    P/ SENTENÇA

  • 28/03/2022 17:50

    certidão de conclusão

  • 28/03/2022 16:29

    Juntada -> Petição

  • 24/03/2022 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/03/2022 09:00:59))

  • 24/03/2022 00:26

    Juntada -> Petição

  • 14/03/2022 09:00

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/03/2022 09:00

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Aroldo Mauricio Sobrinho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/03/2022 09:00

    CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ESTUDO SOCIOECONÔMICO

  • 14/03/2022 08:59

    CERTIDÃO DE JUNTADA DE ESTUDO SOCIOECONOMICO E OFICIO REQUISITORIO

  • 14/03/2022 03:01

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/03/2022 14:50:42))

  • 03/03/2022 14:50

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 03/03/2022 14:50

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Aroldo Mauricio Sobrinho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 03/03/2022 14:50

    CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO LAUDO PERICIAL

  • 03/03/2022 14:49

    CERTIDÃO DE JUNTADA DE LAUDO PERICIAL E OFÍCIO REQUISITÓRIO

  • 04/02/2022 14:59

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 31/01/2022 03:01

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/01/2022 13:07:02))

  • 21/01/2022 13:22

    Certidão de juntada de comprovante de e-mail

  • 21/01/2022 13:07

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 21/01/2022 13:07

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Aroldo Mauricio Sobrinho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 21/01/2022 13:07

    CEERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DATA PERICIA MÉDICA

  • 21/01/2022 12:59

    CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO DATA PERICIA MÉDICA - 14/02/2022, ÀS 09:00hs.

  • 11/01/2022 14:08

    via e-mail da ASSISTENTE SOCIAL: Mº Genilda Navarro de Abreu

  • 11/01/2022 13:39

    via e-mail do PERITO: SHIGUEYUKI KUSSUMOTO

  • 07/01/2022 18:55

    e CADASTRAMENTO DA ASSISTENTE SOCIAL NOMEADA

  • 07/01/2022 18:54

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Aroldo Mauricio Sobrinho - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 07/01/2022 18:54

    e INTIMAR AUTOR PARA IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO

  • 28/12/2021 12:14

    Juntada -> Petição

  • 28/12/2021 12:14

    Juntada -> Petição

  • 13/12/2021 03:03

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Citação Expedida (02/12/2021 11:29:25))

  • 02/12/2021 11:31

    CERTIDÃO DE CADASTRAMENTO DE MÉDICO PERITO

  • 02/12/2021 11:30

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Polo Passivo (Referente à Mov. Citação Expedida - 02/12/2021 11:29:25)

  • 02/12/2021 11:29

    Para (Polo Passivo) Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

  • 02/12/2021 11:28

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Aroldo Mauricio Sobrinho (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/12/2021 22:41:25)

  • 01/12/2021 22:41

    Decisão -> Outras Decisões

  • 09/11/2021 11:37

    Certidão de Conclusão - Decisão

  • 09/11/2021 11:34

    Certidão de troca de Juiz ResponsavelNovo responsável: José Augusto de Melo Silva

  • 09/11/2021 10:45

    Autos Conclusos

  • 09/11/2021 10:45

    Porangatu - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: André Reis Lacerda

  • 09/11/2021 10:45

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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