TJGO - 5377957-91.2024.8.09.0149

1ª instância - 4ª C Mara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELENO ARAUJO DE SOUSA

Advogados

DIEGO RENAN JOFRE

OAB: 67911/GO

Testemunhas

Partes

RENATO NAVES DE ABREU

WILLIAM CARLOS DA SILVA PC

FERNANDO LUIZ FERNANDES

WESLEY RAFAEL DE OLIVEIRA PC

ALEXANDRE DE SOUZA CARDOSO

GLEISON MORAIS DA SILVA

ADMILSON ELIAS ANTUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 20:04

    On-line para Trindade - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 30/06/2025 14:39:43)

  • 30/06/2025 14:39

    Cálculo de Custas

  • 30/06/2025 14:06

    CERTIDÃO - À CONTADORIA

  • 30/06/2025 14:04

    RECIBO MALOTE - ENVIO À EXECUÇÃO PENAL

  • 27/06/2025 14:46

    UP informa atendimento médico do preso

  • 26/06/2025 17:57

    - Ofício Respondido

  • 26/06/2025 17:29

    INFODIP

  • 26/06/2025 17:25

    MINUTA - GUIA DEFINITIVA

  • 26/06/2025 17:01

    Para Trindade - DGAP - Central de Demandas Judiciais

  • 26/06/2025 16:34

    Realizada sem Sentença - 18/06/2025 14:00

  • 20/06/2025 01:50

    Por Pedro Afonso dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/06/2025 13:37:20))

  • 18/06/2025 16:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUZA (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (18/06/2025 13:53:38))

  • 18/06/2025 14:53

    Por (Polo Passivo) Lucas Paulmier Cosme Guerra (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/06/2025 13:37:20))

  • 18/06/2025 14:36

    Envio de Mídia Gravada em 18/06/2025 - 13:40 - Audiência de Custódia - Cumprimento de Mandado de Prisão

  • 18/06/2025 13:55

    On-line para Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 18/06/2025 13:37:20)

  • 18/06/2025 13:53

    On-line para Trindade - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 18/06/2025 13:37:20)

  • 18/06/2025 13:53

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

  • 18/06/2025 13:53

    (Agendada para 18/06/2025 14:00)

  • 18/06/2025 12:51

    Antecedentes Criminais

  • 18/06/2025 12:50

    P/ DECISÃO

  • 18/06/2025 12:44

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

  • 18/06/2025 12:23

    Término da Suspensão do Processo

  • 18/06/2025 12:23

    Informa cumprimento do Mandado de prisão

  • 17/06/2025 17:38

    (Por 90 dias)

  • 17/06/2025 17:36

    MINUTA - MANDADO DE PRISÃO

  • 13/06/2025 07:58

    RENUNCIA AO MANDATO - HELENO ARAUJO DE SOUSA - 5377957-91.2024.8.09.0149

  • 12/06/2025 18:16

    Despacho -> Mero Expediente

  • 12/06/2025 15:24

    P/ DESPACHO

  • 11/06/2025 18:24

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 11/06/2025 18:24

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 11/06/2025 18:23

    Certidão de Trânsito em Julgado

  • 04/06/2025 12:40

    Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/05/2025 10:48:20))

  • 03/06/2025 14:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/05/2025 10:48:20))

  • 03/06/2025 14:07

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/05/2025 10:48:20)

  • 03/06/2025 14:07

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/05/2025 10:48:20)

  • 29/05/2025 10:48

    Decisão Monocrática

  • 27/05/2025 12:32

    P/ O RELATOR

  • 26/05/2025 17:20

    Não provimento

  • 26/05/2025 17:20

    Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/05/2025 11:12:54))

  • 23/05/2025 09:47

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/05/2025 11:12:54)

  • 16/05/2025 11:12

    PGJ

  • 15/05/2025 14:07

    P/ O RELATOR

  • 14/05/2025 17:28

    (Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

  • 14/05/2025 13:20

    4ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

  • 14/05/2025 13:20

    4ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

  • 14/05/2025 00:03

    Despacho -> Mero Expediente

  • 12/05/2025 14:19

    P/ DECISÃO

  • 07/05/2025 09:42

    Juntada -> Petição

  • 28/03/2025 03:06

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/03/2025 16:50:53))

  • 18/03/2025 17:11

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/03/2025 16:50:53)

  • 18/03/2025 16:50

    Despacho -> Mero Expediente

  • 18/03/2025 15:21

    P/ DESPACHO

  • 18/03/2025 12:54

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HELENO ARAUJO DE SOUZA - 5377957-91.2024.8.09.0149

  • 18/03/2025 12:53

    PEDIDO DE NULIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO - HELENO ARAUJO DE SOUSA - 5377957-91

  • 17/03/2025 20:11

    Despacho -> Mero Expediente

  • 17/03/2025 09:10

    P/ DECISÃO

  • 14/03/2025 16:26

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 14/03/2025 16:26

    Certidão de trânsito em julgado

  • 14/03/2025 16:26

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 19/02/2025 16:56

    Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (14/02/2025 11:23:06))

  • 18/02/2025 16:57

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 14/02/2025 11:23:06)

  • 18/02/2025 16:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 14/02/2025 11:23:06)

  • 14/02/2025 11:23

    (Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

  • 14/02/2025 11:23

    (Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Convers�o -> Julgamento em Dilig�ncia (CNJ:11022)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"657955"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Ivo Favaro [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL 5377957-91.2024.8.09.0149 - TRINDADE APELANTE : HELENO ARAÚJO DE SOUSAAPELADO  : MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR  : DR.

    GUSTAVO DALUL FARIA           Juiz de Direito Substituto em 2º Grau  D E S P A C H O  À vista da petição (movimentação 165), cumpre esclarecer que a inscrição para sustentação oral deve ser realizada diretamente pelo apelante (art. 150 do RITJGO) e no caso, vê-se que encerrou na sexta-feira(07.02.2023, as 10h).Registra-se que o julgamento do feito já iniciou no dia 10.02.2024.Assim, diante da perda do prazo para a referida inscrição e sem obedecer o procedimento correto, não há o que ser feito.Dê-se ciência.            Dr.

    Gustavo Dalul FariaJuiz de Direito Substituto em 2º GrauRelator24 

  • 12/02/2025 17:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/02/2025 14:45:58)

  • 11/02/2025 14:45

    Despacho

  • 11/02/2025 10:59

    P/ O RELATOR

  • 10/02/2025 16:03

    REQUERIMENTO SUSTENTAÇÃO ORAL - HELENO ARAUJO DE SOUSA - 5377957-91.2024

  • 31/01/2025 14:57

    Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (30/01/2025 11:08:36))

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 30/01/2025 11:09

    Orientações para requerimento de sustentação oral

  • 30/01/2025 11:08

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 30/01/2025 11:08:36)

  • 30/01/2025 11:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 30/01/2025 11:08:36)

  • 30/01/2025 11:08

    (Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 23/01/2025 16:04

    (Ao Desembargador - Adegmar José Ferreira - Desembargador)

  • 23/01/2025 16:04

    Cadastro de revisor mov. 156

  • 23/01/2025 16:02

    Troca de Responsável

  • 26/11/2024 09:14

    P/ O RELATOR

  • 25/11/2024 15:17

    Não provimento

  • 21/11/2024 03:07

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (06/11/2024 11:11:04))

  • 18/11/2024 03:24

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (06/11/2024 11:11:04))

  • 12/11/2024 14:46

    Ofício Comunicatório

  • 11/11/2024 09:47

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 06/11/2024 11:11:04)

  • 08/11/2024 17:00

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 06/11/2024 16:51

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 06/11/2024 11:11:04)

  • 06/11/2024 11:11

    Despacho diligências

  • 05/11/2024 14:48

    P/ O RELATOR

  • 05/11/2024 14:48

    Transcurso de prazo - sem contrarrazões

  • 25/10/2024 03:12

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (15/10/2024 12:26:53))

  • 15/10/2024 12:26

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 15/10/2024 12:26

    Reiterando intimação do apelado para contrarrazões

  • 03/10/2024 03:05

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (19/09/2024 15:38:48))

  • 23/09/2024 16:47

    Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

  • 23/09/2024 16:47

    Promotor Responsável Habilitado: Pedro Afonso dos Santos

  • 23/09/2024 12:19

    On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 19/09/2024 15:38:48)

  • 19/09/2024 15:38

    Despacho Diligências

  • 09/09/2024 16:11

    RAZÕES RECURSAIS APELAÇÃO - HELENO ARAUJO DE SOUSA - 5377957-91.2024.8.09.0149

  • 09/09/2024 15:10

    P/ O RELATOR

  • 09/09/2024 15:10

    Transcurso de prazo - sem razões recursais

  • 09/09/2024 15:08

    EDIÇÃO Nº 4022 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 29/08/2024

  • 27/08/2024 14:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 27/08/2024 14:40

    Reiterando intimação do apelante para apresentar razões recursais

  • 23/08/2024 16:19

    Cota Ministerial

  • 19/08/2024 03:24

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (30/07/2024 18:46:11))

  • 09/08/2024 11:35

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Heliana Godoi de Sousa Abrão

  • 07/08/2024 18:49

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 30/07/2024 18:46:11)

  • 07/08/2024 18:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 07/08/2024 18:48

    Int. def. juntar procuração nestes autos

  • 07/08/2024 18:46

    correção de dados - defesa sem procuração

  • 30/07/2024 18:46

    Apresentar razões 2 grau

  • 30/07/2024 14:22

    P/ O RELATOR

  • 30/07/2024 14:22

    Certidão Expedida

  • 30/07/2024 13:45

    (Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

  • 30/07/2024 13:27

    4ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5402995-8.2024 - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

  • 30/07/2024 13:27

    4ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5402995-8.2024 - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

  • 29/07/2024 19:02

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

  • 29/07/2024 14:36

    P/ DECISÃO

  • 26/07/2024 16:34

    Requerimento_Apelação_art.600_§4º_CPP-Heleno_Araujo_de_Sousa-5377957-91.2024.8.0

  • 26/07/2024 12:48

    Comprovante de comunicação - Vara de Execução Penal

  • 26/07/2024 11:49

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 25/07/2024 10:04:27)

  • 26/07/2024 11:49

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 25/07/2024 10:04:27)

  • 26/07/2024 07:44

    - Ofício Respondido

  • 25/07/2024 14:23

    Para Trindade - DGAP - Central de Alvará de Soltura

  • 25/07/2024 12:33

    CERTIDÃO - ALVARÁ AGUARDA ASSINATURA

  • 25/07/2024 10:04

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 17/07/2024 18:18

    P/ SENTENÇA

  • 17/07/2024 18:17

    Certidão de Antecedentes Criminais

  • 17/07/2024 17:42

    Decisão -> Outras Decisões

  • 17/07/2024 17:42

    Realizada sem Sentença - 17/07/2024 15:00

  • 17/07/2024 17:40

    Envio de Mídia Gravada em 17/07/2024 - 15:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

  • 17/07/2024 17:40

    Envio de Mídia Gravada em 17/07/2024 - 15:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

  • 17/07/2024 17:39

    Envio de Mídia Gravada em 17/07/2024 - 15:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

  • 17/07/2024 17:38

    Envio de Mídia Gravada em 17/07/2024 - 15:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

  • 17/07/2024 10:48

    Para Alexandre de Souza Cardoso (Mandado nº 3014254 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (15/07/2024 19:13:39))

  • 17/07/2024 10:41

    AUDIENCIA REMOTA - HELENO ARAUJO DE SOUSA - 5377957-91.2024.8.09.0149

  • 17/07/2024 10:28

    CÓPIA AUTOS 0364685-76.2016.8.09.0091 - SENTENÇA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

  • 17/07/2024 10:21

    CNPJ e AUTENTICAÇÃO NF-E - HAS COMERCIO

  • 17/07/2024 09:12

    Para Fernando Luiz Fernandes (Mandado nº 3010394 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 14:37:13))

  • 16/07/2024 21:10

    Para WESLEY RAFAEL DE OLIVEIRA (Mandado nº 3010442 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 14:37:13))

  • 16/07/2024 20:57

    Para WILLIAM CARLOS DA SILVA PC (Mandado nº 3011104 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 14:37:13))

  • 16/07/2024 20:30

    Para HELENO ARAUJO DE SOUSA (Mandado nº 3008374 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 14:37:13))

  • 16/07/2024 19:58

    Para RENATO NAVES DE ABREU (Mandado nº 3011083 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 14:37:13))

  • 16/07/2024 16:58

    Juntada de Documento

  • 16/07/2024 16:12

    Intimação Cumprida - Heloana Alves de Souza

  • 16/07/2024 16:10

    Intimação Cumprida - Regina Célia Alves de Souza

  • 16/07/2024 16:09

    Intimação Cumprida - Petterson Constantino Luiz

  • 16/07/2024 16:03

    Intimação Cumprida - Willian Carvalho Arantes

  • 16/07/2024 16:00

    Intimação Cumprida - Gleison Morais da Silva

  • 16/07/2024 15:59

    Intimação Cumprida - Admilson Elias Antunes

  • 16/07/2024 12:17

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3014254 / Para: Alexandre de Souza Cardoso)

  • 16/07/2024 12:14

    Para Jonas Alvarino Júnior (Mandado nº 3011006 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 14:37:13))

  • 15/07/2024 19:13

    Para Alexandre de Souza Cardoso (Mandado nº 3010354 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 14:37:13))

  • 15/07/2024 17:47

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3011104 / Para: WILLIAM CARLOS DA SILVA PC)

  • 15/07/2024 17:45

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3011083 / Para: RENATO NAVES DE ABREU)

  • 15/07/2024 17:43

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3010442 / Para: WESLEY RAFAEL DE OLIVEIRA)

  • 15/07/2024 17:38

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3011006 / Para: Jonas Alvarino Júnior)

  • 15/07/2024 17:35

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3010394 / Para: Fernando Luiz Fernandes)

  • 15/07/2024 17:30

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3010354 / Para: Alexandre de Souza Cardoso)

  • 15/07/2024 17:25

    Para DECAR DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A FURTOS E R

  • 15/07/2024 15:52

    Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3008374 / Para: HELENO ARAUJO DE SOUSA)

  • 15/07/2024 15:49

    Para Trindade - DGAP - Central de Audiências

  • 26/06/2024 10:15

    Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 14:37:13))

  • 25/06/2024 13:20

    Juntada -> Petição -> Parecer

  • 24/06/2024 18:56

    Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (24/06/2024 13:57:15))

  • 24/06/2024 14:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 24/06/2024 13:57:15)

  • 24/06/2024 14:37

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 24/06/2024 13:57:15)

  • 24/06/2024 14:37

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 24/06/2024 14:37:13)

  • 24/06/2024 14:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 24/06/2024 14:37

    (Agendada para 17/07/2024 15:00)

  • 20/06/2024 15:22

    P/ DECISÃO

  • 19/06/2024 18:03

    Juntada -> Petição -> Parecer

  • 19/06/2024 16:53

    Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Juntada -> Petição (06/06/2024 14:40:38))

  • 12/06/2024 23:30

    Para HELENO ARAUJO DE SOUSA (Mandado nº 2694041 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (03/06/2024 20:29:18))

  • 12/06/2024 19:23

    Cópia autos autos 0364685-76.2016.8.09.0091

  • 12/06/2024 19:21

    Relatório Médico Comorbidades - Heleno Araujo de Sousa

  • 10/06/2024 12:17

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 06/06/2024 14:40:38)

  • 06/06/2024 14:40

    Resposta a Acusação - Heleno Araujo de Sousa - 5377957-91.2024.8.09.0149

  • 04/06/2024 19:52

    Juntada -> Petição -> Parecer

  • 04/06/2024 18:40

    Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (03/06/2024 20:29:18))

  • 04/06/2024 13:11

    Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 2694041 / Para: HELENO ARAUJO DE SOUSA)

  • 04/06/2024 13:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 03/06/2024 20:29:18)

  • 04/06/2024 13:04

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 03/06/2024 20:29:18)

  • 04/06/2024 13:03

    Comprovante de envio de ofício - Solicitação de Laudo Pericial

  • 04/06/2024 13:00

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 04/06/2024 12:53

    Certidão de Antecedentes Criminais

  • 03/06/2024 20:29

    Decisão -> Recebimento -> Denúncia

  • 03/06/2024 16:45

    P/ DECISÃO

  • 29/05/2024 22:19

    DENÚNCIA

  • 28/05/2024 16:11

    Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (23/05/2024 15:49:25))

  • 28/05/2024 16:11

    Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Juntada de Documento (22/05/2024 15:42:55))

  • 28/05/2024 16:11

    Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Juntada -> Petição (20/05/2024 10:54:26))

  • 27/05/2024 16:19

    - Ofício Respondido

  • 23/05/2024 15:50

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 23/05/2024 15:49:25)

  • 23/05/2024 15:49

    Para 4ª Câmara Criminal

  • 22/05/2024 19:14

    Informação em HC

  • 22/05/2024 19:00

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/05/2024 15:42:55)

  • 22/05/2024 15:42

    REMESSA DO INQUÉRITO

  • 22/05/2024 13:30

    P/ DECISÃO

  • 22/05/2024 12:44

    Ofício Comunicatório

  • 20/05/2024 13:09

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/05/2024 10:54:26)

  • 20/05/2024 10:54

    Representação por Prorrogação de Prazo

  • 16/05/2024 11:41

    Juntada de Documento

  • 15/05/2024 14:38

    Para DECAR DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A FURTOS E R

  • 15/05/2024 14:31

    Comprovante de comunicação à Vara de Execução Penal

  • 15/05/2024 14:25

    Mandado de Prisão - BNMP

  • 15/05/2024 14:15

    UPT comunica inclusão de preso

  • 15/05/2024 11:41

    Juntada -> Petição -> Parecer

  • 15/05/2024 10:26

    Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (14/05/2024 14:22:08))

  • 15/05/2024 10:11

    Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (14/05/2024 11:09:55))

  • 14/05/2024 17:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva - 14/05/2024 14:22:08)

  • 14/05/2024 17:29

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva - 14/05/2024 14:22:08)

  • 14/05/2024 16:21

    Guia de Recolhimento e Relatório Médico

  • 14/05/2024 14:22

    Realizada sem Sentença - 14/05/2024 13:00

  • 14/05/2024 13:37

    Envio de Mídia Gravada em 14/05/2024 - 13:00 - Audiência de Custódia

  • 14/05/2024 13:09

    Desabilitação

  • 14/05/2024 13:09

    Por (Polo Passivo) Inez Dutra Viegas (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (14/05/2024 11:09:55))

  • 14/05/2024 12:29

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Sérgio de Sousa Costa

  • 14/05/2024 12:04

    - Ofício Respondido

  • 14/05/2024 11:47

    PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - HELENO ARAUJO DE SOUSA - 5377957-91.2024.8.09.0

  • 14/05/2024 11:20

    On-line para Adv(s). de HELENO ARAUJO DE SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 14/05/2024 11:09:55)

  • 14/05/2024 11:20

    On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 14/05/2024 11:09:55)

  • 14/05/2024 11:19

    Para Trindade - DGAP - Central de Audiências

  • 14/05/2024 11:13

    (Agendada para 14/05/2024 13:00)

  • 14/05/2024 10:28

    P/ DECISÃO

  • 14/05/2024 10:28

    CAC

  • 13/05/2024 20:57

    Trindade - 3ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Felipe Morais Barbosa

  • 13/05/2024 20:57

    APF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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