TJGO - 5950811-29.2024.8.09.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Criminal

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAQUE DOS SANTOS SOUSA

Advogados

THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL

OAB: 37292/GO

Testemunhas

Partes

CLEUDIMAR RODRIGUES DAMASCENO (TEST. ACUSACAO)

ISMAEL DOS SANTOS SOUSA E GERCY RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA (TEST. ACUSACAO/DEFESA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 19:07

    Intimação Lida

  • 02/09/2025 17:23

    Intimação Efetivada

  • 02/09/2025 15:32

    Intimação Expedida

  • 02/09/2025 15:32

    Intimação Expedida

  • 02/09/2025 15:32

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

  • 02/09/2025 15:32

    Extrato da Ata de Julgamento Inserido

  • 20/08/2025 18:57

    Intimação Lida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 19/08/2025 15:20

    Intimação Efetivada

  • 19/08/2025 15:06

    Intimação Expedida

  • 19/08/2025 15:06

    Intimação Expedida

  • 19/08/2025 15:06

    Certidão Expedida

  • 19/08/2025 15:04

    Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

  • 19/08/2025 14:31

    Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

  • 18/08/2025 13:46

    Autos Conclusos

  • 18/08/2025 13:46

    Troca de Responsável

  • 18/08/2025 13:45

    Certidão Expedida

  • 18/08/2025 10:47

    Relatório - encaminhado à revisão

  • 14/08/2025 10:53

    Juntada -> Petição

  • 01/08/2025 14:08

    Autos Conclusos

  • 31/07/2025 18:21

    Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

  • 10/07/2025 03:04

    Intimação Lida

  • 01/07/2025 11:59

    Troca de Responsável

  • 30/06/2025 15:45

    Intimação Expedida

  • 05/06/2025 15:24

    Provas - áudio Isaque

  • 03/06/2025 13:57

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões - 03/06/2025 11:14:27)

  • 03/06/2025 11:14

    Contrarrazões de apelação

  • 27/05/2025 15:22

    Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

  • 27/05/2025 15:22

    Promotor Responsável Habilitado: Silvana Antunes Vieira

  • 26/05/2025 20:19

    On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/05/2025 18:29:56)

  • 23/05/2025 18:29

    Juntada -> Petição

  • 15/05/2025 14:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISAQUE DOS SANTOS SOUSA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/05/2025 11:13:57)

  • 15/05/2025 11:13

    Apresentar razões

  • 14/05/2025 14:26

    P/ O RELATOR

  • 14/05/2025 14:26

    Certidão Expedida

  • 14/05/2025 11:32

    (Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

  • 13/05/2025 18:38

    2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: ROZANA FERNANDES CAMAPUM

  • 13/05/2025 18:38

    2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: ROZANA FERNANDES CAMAPUM

  • 13/05/2025 18:02

    Recebe apelação + deseja arrazoar na superior instância

  • 12/05/2025 16:52

    Autos Conclusos

  • 12/05/2025 16:52

    Tempestividade

  • 12/05/2025 15:20

    Juntada -> Petição -> Apelação

  • 07/05/2025 18:52

    Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/05/2025 13:21:41))

  • 07/05/2025 14:01

    Para JRDS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/05/2025 13:21:41))

  • 07/05/2025 13:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISAQUE DOS SANTOS SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 07/05/2025 13:21:41)

  • 07/05/2025 13:23

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 07/05/2025 13:21:41)

  • 07/05/2025 13:21

    Sentença condenatória - Art. 129, §13, do CP.

  • 10/04/2025 18:58

    P/ SENTENÇA

  • 10/04/2025 18:55

    Despacho -> Mero Expediente

  • 10/04/2025 18:55

    Realizada sem Sentença - 09/04/2025 13:40

  • 09/04/2025 19:01

    Envio de Mídia Gravada em 09/04/2025 - 13:40 - Audiência de Instrução e Julgamento

  • 31/03/2025 15:51

    Certidão de Antecedentes Criminais

  • 27/03/2025 12:17

    Para CLEUDIMAR RODRIGUES DAMASCENO (test. acusação) (Mandado nº 4430552 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/01/2025 18:41:26))

  • 24/03/2025 15:42

    Testemunha: Cleudimar Rodrigues Damasceno está ciente da audiência.

  • 18/03/2025 15:15

    Para ISMAEL DOS SANTOS SOUSA e GERCY RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA (test. acusação/defesa) (Mandado nº 4430501 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/01/2025 18:41:26))

  • 27/02/2025 14:22

    Certidão de Expedição

  • 27/02/2025 14:18

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4430552 / Para: CLEUDIMAR RODRIGUES DAMASCENO (test. acusação))

  • 27/02/2025 14:16

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4430501 / Para: ISMAEL DOS SANTOS SOUSA e GERCY RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA (test. acusação/defesa))

  • 27/02/2025 14:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISAQUE DOS SANTOS SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/02/2025 14:09:57)

  • 27/02/2025 14:09

    IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO

  • 27/02/2025 14:02

    Para JRDS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/01/2025 18:41:26))

  • 07/02/2025 03:05

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (28/01/2025 14:44:00))

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

                                    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherFórum Cível – Dr.

    Heitor Moraes Fleury, Av.

    Olinda, Qd.

    G, Lt. 4 – Park Lozandes – Salas 716/717 – GOIÂNIA/GO, CEP: 74884-120, Telefone: (62) 3018-8481Protocolo: 5950811-29.2024.8.09.0051PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioRequerido: ISAQUE DOS SANTOS SOUSAOfendida: J.R.D.S.O presente ato possui força de ofício e mandado, nos termos dos artigos 136 e ss. do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial – CGJ/GO DESPACHO Considerando o requerimento formulado, em evento nº 32, autorizo a participação da vítima por videoconferência, esclarecendo que ela deverá acessar a sala virtual no horário designado por meio do link: < https://tjgo.zoom.us/my/saladeaudiencias > ou QR code abaixo: Além disso, a parte/testemunha deverá efetuar o cadastro e download prévio ao sistema em seu equipamento eletrônico e ficar em local atendido por rede de internet com boa qualidade de sinal (pode ser celular, tablet ou notebook), sendo que o equipamento eletrônico deve disponibilizar o sistema de áudio e imagem.Qualquer dúvida sobre a forma de acessar o sistema, as partes poderão encaminhar mensagem para o balcão virtual < (62) 3018-8244 >.Atenção, a sala só estará disponível quando a juíza liberar o acesso.

    Antes disso ela não pode ser acessada.Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. SIMONE PEDRA REISJuíza de DireitoGab.5

  • 31/01/2025 13:32

    Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/01/2025 10:55:37))

  • 31/01/2025 11:02

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/01/2025 10:55:37)

  • 31/01/2025 11:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISAQUE DOS SANTOS SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/01/2025 10:55:37)

  • 31/01/2025 10:55

    Despacho -> Mero Expediente

  • 30/01/2025 14:22

    Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/01/2025 13:32:55))

  • 30/01/2025 14:18

    Favorável - audiência on-line

  • 28/01/2025 14:55

    Autos Conclusos

  • 28/01/2025 14:44

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/01/2025 14:44:00)

  • 28/01/2025 14:44

    Vítima solicita audiência de forma remota.

  • 22/01/2025 18:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISAQUE DOS SANTOS SOUSA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 22/01/2025 18:41

    (Agendada para 09/04/2025 13:40)

  • 22/01/2025 15:44

    Para ISAQUE DOS SANTOS SOUSA (Mandado nº 4068047 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/11/2024 17:21:19))

  • 22/01/2025 15:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISAQUE DOS SANTOS SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/01/2025 13:32:55)

  • 22/01/2025 15:29

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/01/2025 13:32:55)

  • 22/01/2025 13:32

    DESIGNA AIJ - 09/04/2025, 13h40

  • 15/01/2025 13:25

    Autos Conclusos

  • 15/01/2025 12:00

    Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

  • 08/01/2025 10:27

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4068047 / Para: ISAQUE DOS SANTOS SOUSA)

  • 07/01/2025 20:57

    Insistir endereço - acusado

  • 07/01/2025 20:57

    Por Karina Gomes e Silva Ferreira (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (19/12/2024 11:48:01))

  • 19/12/2024 13:23

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 19/12/2024 11:48:01)

  • 19/12/2024 11:48

    Para ISAQUE DOS SANTOS SOUSA (Mandado nº 3885367 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/11/2024 17:21:19))

  • 22/11/2024 10:29

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3885367 / Para: ISAQUE DOS SANTOS SOUSA)

  • 22/11/2024 10:25

    Para ISAQUE DOS SANTOS SOUSA (Mandado nº 3778862 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/11/2024 17:21:19))

  • 04/11/2024 17:35

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3778862 / Para: ISAQUE DOS SANTOS SOUSA)

  • 04/11/2024 17:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISAQUE DOS SANTOS SOUSA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

  • 04/11/2024 17:21

    Decisão -> Recebimento -> Denúncia

  • 04/11/2024 13:38

    Autos Conclusos

  • 04/11/2024 12:58

    artigo 129, § 13, do Código Penal

  • 22/10/2024 15:12

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 21/10/2024 03:05

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Distribuído (10/10/2024 11:58:35))

  • 10/10/2024 13:11

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Silvana Antunes Vieira

  • 10/10/2024 12:09

    Certidão de Antecedentes Criminais

  • 10/10/2024 11:58

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Processo Distribuído - 10/10/2024 11:58:35)

  • 10/10/2024 11:58

    Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º (Dependente) - Distribuído para: GEOVANA MENDES BAÍA MOISES

  • 10/10/2024 11:58

    IP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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