TJGO - 5648655-29.2023.8.09.0132

1ª instância - Posse - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Especial Criminal)

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Polo Ativo

Partes

ENZO GABRIEL ALVES CASTRO DOS SANTOS

CPF *07.***.*82-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 16:24

    Alvará Expedido

  • 23/04/2025 11:54

    expedir alvará - conforme determinado na decisão ev. 51

  • 23/04/2025 11:54

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2025 11:31

    manifestação

  • 04/04/2025 14:41

    Processo Arquivado

  • 04/04/2025 14:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EGACDS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 04/04/2025 14:41

    Ato ordinatório - arquivamento

  • 04/04/2025 13:06

    certidão - decurso de prazo parte requerente

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA DE FAZENDAS PÚBLICAS     ATO ORDINATÓRIO   Intime-se a parte autora para indicar os dados bancários, bem como os percentuais do CLIENTE e dos HONORÁRIOS, além dos dados pessoais dos titulares das contas, como o número do CPF, nos termos do art. 175 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. "Art. 175.

    Os advogados deverão indicar nos autos os dados necessários para a transferência, como banco, agência, conta, valor, percentual do cliente e dos honorários, bem como os dados pessoais dos titulares das contas, como número do CPF."   Posse, 25 de fevereiro de 2025.     Lucrésia Guimaraes Chaves Analista Judiciário    

  • 25/02/2025 13:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EGACDS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 25/02/2025 13:33

    Ato ordinatório - indicar dados bancários

  • 25/02/2025 13:32

    informação de depósito - beneficiário

  • 25/02/2025 13:31

    Processo Desarquivado

  • 30/01/2025 17:02

    Processo Arquivado

  • 30/01/2025 17:02

    arquivamento - Nota Técnica nº 04/2023

  • 30/01/2025 17:01

    Prazo Decorrido

  • 21/01/2025 04:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (13/12/2024 10:45:36))

  • 13/12/2024 10:46

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 13/12/2024 10:45:36)

  • 13/12/2024 10:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EGACDS (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 13/12/2024 10:45:36)

  • 13/12/2024 10:45

    Requisição de Pequeno Valor Expedida

  • 23/08/2024 18:20

    remessa à Central de Controle, Automação e Expedição de RPV´s - CCARPV

  • 23/08/2024 17:28

    decurso de prazo/requerida sem apresentar impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/06/2024 03:12

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (21/05/2024 13:22:50))

  • 21/05/2024 13:25

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 21/05/2024 13:22:50)

  • 21/05/2024 13:22

    Decisão. Recebe cumprimento de sentença. Obrigação de PAGAR.

  • 16/05/2024 17:14

    Autos Conclusos

  • 16/05/2024 16:06

    MANIFESTAÇÃO

  • 10/05/2024 14:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enzo Gabriel Alves Castro Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/05/2024 13:42:32)

  • 10/05/2024 14:00

    Processo Desarquivado

  • 10/05/2024 13:42

    Intimação da parte Exequente para comprovar a não implantação

  • 09/05/2024 12:05

    Autos Conclusos

  • 09/05/2024 10:03

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/04/2024 15:42

    Processo Arquivado

  • 25/04/2024 15:42

    Ato ordinatório

  • 25/04/2024 13:37

    decurso de prazo/autora

  • 04/04/2024 17:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enzo Gabriel Alves Castro Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/04/2024 16:33:19)

  • 04/04/2024 16:33

    Decisão. Intimação da Exequente para adequar o pedido.

  • 03/04/2024 15:59

    Autos Conclusos

  • 03/04/2024 15:59

    Processo Desarquivado

  • 27/03/2024 14:20

    MANIFESTAÇÃO

  • 25/03/2024 16:19

    Processo Arquivado

  • 25/03/2024 16:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enzo Gabriel Alves Castro Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 25/03/2024 16:19:00)

  • 25/03/2024 16:19

    certidão - transito em julgado

  • 08/02/2024 09:49

    Juntada -> Petição

  • 05/02/2024 03:07

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) (24/01/2024 16:31:08))

  • 24/01/2024 17:30

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) - 24/01/2024 16:31:08)

  • 24/01/2024 17:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enzo Gabriel Alves Castro Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença

  • 24/01/2024 16:31

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória)

  • 23/01/2024 18:35

    P/ SENTENÇA

  • 23/01/2024 11:03

    ACEITE ACORDO

  • 22/01/2024 03:24

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/12/2023 09:35:24))

  • 11/01/2024 16:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enzo Gabriel Alves Castro Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 11/01/2024 16:29

    intimar parte autora/proposta de acordo

  • 09/01/2024 23:47

    Juntada -> Petição

  • 15/12/2023 09:27

    Requisição do Pagamento - Médico Perito

  • 14/12/2023 16:20

    Requisição do Pagamento - Asistente Social

  • 14/12/2023 09:36

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 14/12/2023 09:35:24)

  • 14/12/2023 09:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enzo Gabriel Alves Castro Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 14/12/2023 09:35

    Ato ordinatório

  • 14/12/2023 09:30

    Laudo Médico Pericial

  • 04/12/2023 03:12

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (22/11/2023 15:51:32))

  • 22/11/2023 15:51

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 22/11/2023 15:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enzo Gabriel Alves Castro Dos Santos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 22/11/2023 15:51

    Ato ordinatório

  • 22/11/2023 15:49

    AGENDAMENTO PERÍCIA MÉDICA - 07/12/2023, ás 14:30 hs.

  • 13/11/2023 16:34

    LAUDO SOCIOECONÔMICO

  • 02/10/2023 15:50

    Intimação do Perito/ Via email

  • 02/10/2023 14:32

    Intimação da Assistente Social / Via email

  • 30/09/2023 19:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enzo Gabriel Alves Castro Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial - 29/09/2023 21:53:11)

  • 29/09/2023 21:53

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 28/09/2023 15:19

    Autos Conclusos

  • 28/09/2023 15:19

    Posse - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: DANIEL LUCAS LEITE COSTA

  • 28/09/2023 15:19

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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