TJGO - 5479272-52.2023.8.09.0100

1ª instância - Luzi Nia - 2ª Vara (Civel, da Faz. Pub. Mun., de Reg. Pub. e Amb.)

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Polo Ativo

Partes

JEFERSON BELEM TEIXEIRA

MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA

Advogados

CLARA MARCIA DE RIVOREDO

OAB: 8387/GO

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF *15.***.*39-04

IRAMAR LOPES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

SILVIA MARIA CHEMET KANSO

ANA CAROLINA ANDRADE CARNEIRO

ANDRENNA BORSATO PINHEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 10:16

    Intermediária

  • 19/06/2025 22:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/06/2025 22:06:43))

  • 19/06/2025 22:06

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 19/06/2025 22:06

    Despacho -> Mero Expediente

  • 22/04/2025 15:47

    P/ DECISÃO

  • 22/04/2025 15:39

    conclusao

  • 11/04/2025 22:22

    Intermediária

  • 11/04/2025 17:39

    SEM INTERESSE - REQUER DESABILITAÇÃO

  • 01/04/2025 08:36

    Procurador Responsável Anterior: ADRIANNE VIEIRA ALVES PITTA <br> Procurador Responsável Atual: ESTEFANYE RIBEIRO DE LIMA

  • 31/03/2025 22:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 31/03/2025 22:56

    Promover o andamento do feito em 5 dias

  • 31/03/2025 22:56

    EVENTO 50

  • 31/03/2025 22:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 31/03/2025 22:54

    Informar CPF da parte

  • 21/03/2025 19:58

    Desabilitação

  • 21/02/2025 14:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 21/02/2025 14:21

    Autor recolher custas postais

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    Ordena��o de entrega de autos (CNJ:11019)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->                                                                                                      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA2ª Vara Cível, de Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e AmbientalDESPACHOProcesso: 5479272-52.2023.8.09.0100Polo ativo: Jeferson Belem TeixeiraPolo passivo: IRAMAR LOPES DA SILVA Cite-se conforme requerido à movimentação 42. Caso necessário, intime-se a parte autora para recolher as custas pertinentes à realização do ato. Ademais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar aos autos  documentos contemporâneos ao início do exercício da posse mansa, pacífica e sem oposição que alega ter, bem como de seus antecessores, se for o caso, tais como contas e despesas inerentes ao imóvel, talão de água ou energia antigos, referentes ao imóvel usucapiendo, podendo tal documentação ser complementada por fotografias antigas do imóvel comparadas com atualizadas.Na oportunidade, deverá apresentar aos autos as certidões de matrículas dos imóveis confinantes, a fim de verificar as informações trazidas pelo autor.

    Despacho com força de mandado/ofício.

    Intime-se.Cumpra-se.Luziânia/GO. Assinado e datado digitalmenteMarco Antônio Azevedo Jacob de AraújoJuiz de Direito

  • 11/02/2025 16:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (CNJ:11022) - )

  • 11/02/2025 16:41

    Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

  • 15/01/2025 16:30

    Procurador Responsável Anterior: ANDRENNA BORSATO PINHEIRO <br> Procurador Responsável Atual: ESTEFANYE RIBEIRO DE LIMA

  • 12/11/2024 09:31

    P/ DECISÃO

  • 12/11/2024 09:31

    conclusao

  • 09/10/2024 15:20

    Intermediária

  • 20/09/2024 13:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 20/09/2024 13:19

    Ato ordinatório

  • 18/09/2024 21:21

    Manifestação

  • 11/09/2024 16:31

    MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 10/09/2024 15:39

    Intermediária

  • 02/09/2024 07:46

    *16.***.*67-91

  • 09/08/2024 11:06

    Intermediária

  • 08/08/2024 12:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 08/08/2024 12:37

    Autor Comprovar Publicação de Edital

  • 07/08/2024 15:36

    Para Municipio De Luziania (Mandado nº 2973962 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/05/2024 19:41:58))

  • 06/08/2024 17:09

    (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (16/08/2023 14:26:55))

  • 24/07/2024 14:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 24/07/2024 14:54

    Ato ordinatório

  • 23/07/2024 03:05

    Automaticamente para Procuradoria da Fazenda Estadual (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/07/2024 10:05:59))

  • 23/07/2024 03:05

    Automaticamente para Procuradoria da Fazenda Nacional (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/07/2024 10:05:59))

  • 22/07/2024 13:51

    Por ANDRENNA BORSATO PINHEIRO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/07/2024 10:05:59))

  • 15/07/2024 18:13

    Edital para Jeferson Belem Teixeira

  • 12/07/2024 00:28

    Para (Polo Passivo) FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - Código de Rastreamento Correios: YQ365347194BR idPendenciaCorreios2499938idPendenciaCorreios

  • 10/07/2024 10:34

    Documento Expedido - Aguardando Assinatura

  • 10/07/2024 10:06

    On-line para Adv(s). de Procuradoria da Fazenda Estadual - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 10/07/2024 10:06

    On-line para Adv(s). de Procuradoria da Fazenda Nacional - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 10/07/2024 10:05

    On-line para Adv(s). de Procuradoria da Fazenda Municipal - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 10/07/2024 10:05

    Intimação Fazendas Públicas

  • 10/07/2024 10:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 10/07/2024 10:02

    Pagamento de Custas Postais

  • 10/07/2024 09:59

    Expedição de carta (e-cartas) - Francisco Rodrigues da Silva

  • 10/07/2024 09:54

    Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 2973962 / Para: Municipio De Luziania)

  • 05/05/2024 19:41

    Intermediária

  • 12/04/2024 15:22

    Procurador Responsável Anterior: SUELI SIQUEIRA MEIRELES <br> Procurador Responsável Atual: ANDRENNA BORSATO PINHEIRO

  • 10/04/2024 13:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 10/04/2024 13:35

    Pagar locomoção

  • 05/12/2023 04:33

    Intermediária

  • 09/11/2023 12:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/11/2023 12:22:27)

  • 09/11/2023 12:22

    Pagar locomoção

  • 16/08/2023 14:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Belem Teixeira (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12452) - )

  • 27/07/2023 14:30

    P/ DECISÃO

  • 27/07/2023 14:30

    Certidão Expedida

  • 27/07/2023 11:09

    Luziânia - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Marco Antonio Azevedo Jacob de Araujo

  • 27/07/2023 11:09

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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