02/07/2025 12:57

Juntada -> Petição
26/06/2025 15:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/06/2025 13:46:49))
26/06/2025 13:46

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de FMNIRL (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
26/06/2025 13:46

Prazo decorrido sem manifestação do requerido - Impulso ao Feito
05/05/2025 03:23

Automaticamente para (Polo Passivo)Bruna Rafaela Roque Meneses (Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/04/2025 12:14:26))
25/04/2025 16:58

On-line para Adv(s). de Bruna Rafaela Roque Meneses - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/04/2025 12:14:26)
09/04/2025 12:14

Guia de Reclhimento de Custas
28/03/2025 10:43

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO
26/02/2025 13:21

Petições Diversas
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 5290167-42.2023.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaParte Autora: Banco Pan SaParte Requerida: Bruna Rafaela Roque Meneses DECISÃO VÁLIDA COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO DECISÃO RELATÓRIOTrata-se de ação de busca e apreensão, partes qualificadas.Em suma, a liminar não foi cumprida.A requerida compareceu aos autos tentando acordar (eventos 15 e 21).A requerente expressou desinteresse na transação (evento 25).A contestação (evento 27) restou impossibilitada de conhecimento.Noticiada cessão de crédito (eventos 80 e 81), a sucessão processual foi deferida (evento 83).As partes pediram julgamento antecipado da lide (eventos 90 e 91).Afastou-se a possibilidade de julgamento e o autor foi intimado para conversão da ação (evento 93).A requerida pleiteou designação de audiência de conciliação (evento 96).O autor pugnou pela conversão do rito em execução (evento 97).Os autos vieram-me conclusos.Eis o relato.

Decido.

ADEQUAÇÃO DO POLO ATIVO Vejo que houve deferimento da cessão de crédito e substituição processual do polo ativo da lide, contudo, a escrivania procedeu andamento dos autos sem devida observância da necessidade de adequação da capa processual.Dessarte, cumpra-se integralmente a decisão de evento 83, procedendo a sucessão processual.Após, cumpra-se as demais determinações. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOO requerido vem tentando realização de acordo há tempos nos autos, em que pese a expressa negativa da parte autora.

Nesse sentido, busca a designação de sessão de conciliação.Cumpre a mim esclarecer que, por ora, não há o que se falar em audiência de conciliação nesta demanda, tendo em vista que a liminar ainda não foi cumprida.

A respeito, o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO BUSCA E APREENSÃO.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DE TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL.

INAPLICABILIDADE.

HONORÁRIOS RECURSAIS. 1- Na ação de busca e apreensão, o deferimento da liminar deve ser inaudita altera pars, não havendo se falar em audiência de conciliação antes de seu cumprimento, sob pena de causar prejuízo ao objetivo legal da medida. 2- Tratando de matéria eminentemente de direito, a ser demonstrada por meio de prova documental, máxime o contrato firmado entre as partes, não há que se falar em produção de prova. 3- A teoria do adimplemento substancial não se aplica às obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, porquanto o pagamento da maior parte das parcelas não é capaz de afastar as disposições ínsitas no Decreto-lei nº 911/69, que permite o uso da ação de busca e apreensão em caso de inadimplência. 4- Majora-se a verba honorária, conforme prescreve o artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, levando-se em conta o trabalho adicional realizado nesta instância revisora. 5- APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, Apelação (CPC) 5464279-51.2017.8.09.0023, Rel.

NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, 4ª Câmara Cível, julgado em 20/03/2019, DJe de 20/03/2019) Não obstante, conquanto não haja cabimento para realização da audiência, as partes, a qualquer momento, desde que interessadas, podem coligir aos autos instrumento físico que ateste a formalização de acordo.Portanto, não há razão que assiste à requerida, ao passo que indefiro o pedido. CONVERSÃO DO RITO Mormente pela delonga da ação de busca e apreensão, reputo adequada sua conversão em execução.Acolho o requerimento formulado pela parte autora e defiro a conversão da busca e apreensão em execução, devendo a parte providenciar ao recolhimento das despesas processuais decorrentes da conversão, devendo a escrivania realizar a alteração da natureza da ação.Recolhidas as custas, determino A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, por Oficial de Justiça, para:a) efetuar o pagamento da dívida no prazo de 3 dias, mais 10% de honorários advocatícios, sob pena de penhora de bens (art. 829 do CPC/15); OUb) no prazo de 15 dias úteis, opor embargos à execução, sem efeito suspensivo automático, (art. 915 do CPC/15); OUc) no prazo de 15 dias, reconhecer a dívida e requerer o parcelamento em 06 vezes, mediante depósito imediato de 30% do valor, incluindo custas e honorários de advogado, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC/15);Transcorrido em branco o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para em 15 (quinze) dias, atualizar o débito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.Em seguida, nova conclusão.Cumpra-se.

Intimem-se. Rio Verde, datado e assinado digitalmente.Gustavo Baratella de ToledoJuiz de Direito
24/02/2025 17:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FMNIRL - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/02/2025 17:46:31)
24/02/2025 17:46

Intimação - recolha a Guia de Conversão da Ação
24/02/2025 15:30

Informação processual - alterado o valor da causa p R$ 82.899,98
24/02/2025 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FMNIRL - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/02/2025 18:02:10)
24/02/2025 15:15

Informação - Substituição processual - CNPJ/MF consta mov.57
24/02/2025 14:20

Informação - Substituição processual do polo ativo da lide
21/02/2025 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bruna Rafaela Roque Meneses (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
21/02/2025 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
21/02/2025 18:02

Conversão em execução. Adequar polo ativo
10/02/2025 12:45

P/ DECISÃO
10/02/2025 12:45

Informação processual - autos concluso.
10/02/2025 12:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
10/02/2025 12:42

Intimação para parte exequente manifestar-se acerca da (mov.96)
09/12/2024 15:31

Juntada -> Petição
29/11/2024 20:44

REQUERIMENTO NOVA AUDIÊNCIA
27/11/2024 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bruna Rafaela Roque Meneses (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
27/11/2024 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
27/11/2024 17:09

Decisão -> Outras Decisões
21/11/2024 17:50

P/ DECISÃO
17/10/2024 13:01

Juntada -> Petição
08/10/2024 15:23

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
07/10/2024 18:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bruna Rafaela Roque Meneses (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
07/10/2024 18:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
07/10/2024 18:48

Intimação ambas as partes para produção de provas.
09/09/2024 11:12

Juntada -> Petição -> Réplica
29/08/2024 22:45

Petição de Habilitação
15/08/2024 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Substituição/Sucessão (CNJ:12308) - )
14/08/2024 15:01

P/ DECISÃO
04/07/2024 16:42

Petição de Habilitação
04/07/2024 15:25

MANIFESTAÇÃO
01/07/2024 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
01/07/2024 15:26

Intimação para impugnar a contestação ev.27
28/06/2024 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bruna Rafaela Roque Meneses (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
28/06/2024 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
28/06/2024 14:35

Despacho -> Mero Expediente
28/06/2024 13:03

P/ DECISÃO
11/06/2024 08:58

CHAMAMENTO FEITO A ORDEM
07/06/2024 16:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/06/2024 16:36:49)
07/06/2024 16:23

Bloqueio de movimentação retro
06/06/2024 16:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bruna Rafaela Roque Meneses (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
06/06/2024 16:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
06/06/2024 16:36

Despacho -> Mero Expediente
04/06/2024 17:57

P/ DECISÃO
04/06/2024 17:55

Sem êxito na habilitação do novo procurador da autora (ev. 62)
31/05/2024 09:23

Para Bruna Rafaela Roque Meneses (Mandado nº 2320219 / Referente à Mov. Certidão Expedida (08/04/2024 16:54:53))
27/05/2024 09:36

CHAMAMENTO FEITO A ORDEM
22/05/2024 19:53

Petições Diversas
22/05/2024 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
22/05/2024 14:11

Intimação para parte autora
22/05/2024 14:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bruna Rafaela Roque Meneses - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
22/05/2024 14:08

Intimação para parte requerida
14/05/2024 05:46

Petições Diversas
11/05/2024 00:40

Petições Diversas
08/05/2024 01:06

Petições Diversas
22/04/2024 17:12

CHAMAMENTO FEITO A ORDEM
15/04/2024 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bruna Rafaela Roque Meneses (Referente à Mov. Mandado Expedido - 15/04/2024 15:48:51)
15/04/2024 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Mandado Expedido - 15/04/2024 15:48:51)
15/04/2024 15:48

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2320219 / Para: Bruna Rafaela Roque Meneses)
08/04/2024 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/04/2024 16:54:53)
08/04/2024 16:54

Intimação da parte autora para manifestação
08/04/2024 16:28

TENTATIVA DE ACORDO
04/03/2024 14:58

petição de juntada
29/02/2024 11:17

DESENTRANHAMENTO DE MANDADO
28/02/2024 13:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
28/02/2024 13:12

Intimação- Mandado não cumprido
20/02/2024 19:06

Para Bruna Rafaela Roque Meneses (Mandado nº 1705844 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (08/01/2024 10:24:02))
19/01/2024 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 19/01/2024 17:33:45)
19/01/2024 17:33

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 1705844 / Para: Bruna Rafaela Roque Meneses)
08/01/2024 10:24

Juntada de CUSTAS
04/01/2024 14:55

DESENTRNHAMENTO DE MANDADO
19/12/2023 10:24

Para Bruna Rafaela Roque Meneses (Mandado nº 1474651 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/11/2023 11:26:32))
23/11/2023 08:06

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 1474651 / Para: Bruna Rafaela Roque Meneses)
17/11/2023 11:26

PETIÇÃO DILIGENCIA
01/11/2023 11:05

Para Bruna Rafaela Roque Meneses (Mandado nº 1291743 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/09/2023 21:32:58))
11/10/2023 15:37

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 1291743 / Para: Bruna Rafaela Roque Meneses)
06/09/2023 15:57

Petição
04/09/2023 09:56

Juntada -> Petição
01/09/2023 21:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bruna Rafaela Roque Meneses (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
01/09/2023 21:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
01/09/2023 21:32

Intimar autor.
18/08/2023 21:55

contestação
15/08/2023 18:26

P/ DESPACHO
15/08/2023 15:52

Petição
11/08/2023 07:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
11/08/2023 07:01

mandado não cumprido - intimação parte promovente 15 dias
10/08/2023 22:00

Para Bruna Rafaela Roque Meneses (Mandado nº 978233 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (10/07/2023 15:59:36))
04/08/2023 19:51

pedido de acordo
02/08/2023 18:26

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 978233 / Para: Bruna Rafaela Roque Meneses)
10/07/2023 15:59

Petição
26/06/2023 14:43

Habilitação processo
26/06/2023 14:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
26/06/2023 14:38

Recolhimento de custas de locomoção faltantes
22/06/2023 18:05

Habilitação processo
22/06/2023 09:43

petição
13/06/2023 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bruna Rafaela Roque Meneses (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
13/06/2023 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
13/06/2023 15:46

Decisão -> Outras Decisões
12/06/2023 16:36

P/ DESPACHO
12/06/2023 16:28

Mandado n° 230260831
08/06/2023 19:34

conexão prevenção
11/05/2023 10:27

Para Bruna Rafaela Roque Meneses
10/05/2023 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (CNJ:339) - )
10/05/2023 17:43

Decisão -> Concessão -> Liminar
10/05/2023 16:33

verificação de inicial
10/05/2023 16:02

Autos Conclusos
10/05/2023 16:02

Rio Verde - 3ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO
10/05/2023 16:02

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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