TJGO - 5659745-28.2020.8.09.0071

1ª instância - 2C Mara Civel

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Polo Ativo

Partes

ALVARO ALBERTO MAGALHAES SOUZA

CPF *59.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENEL DISTRIBUICAO

CNPJ: 01.543.032/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 13:23

    Desabilitação do advogado do polo ativo

  • 21/03/2025 10:54

    Substabelecimento Sem Reserva de Poderes

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIOHidrolândia - Vara CívelRua Airton Gonzaga de Miranda esq com Rua Benedito Lavrinha, , BAIRRO NAZARE, HIDROLÂNDIA/GO, CEP 75340000-Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 5659745-28.2020.8.09.0071Promovente: Álvaro Alberto Magalhães Souza | CPF/CNPJ: 159.310.721-87Promovido(a): Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. | CPF/CNPJ: 01.543.032/0001-04D E C I S Ã OO cumprimento de sentença foi extinto com o reconhecimento do cumprimento integral da obrigação, sem que a parte exequente tenha interposto nenhum recurso contra a decisão.Mesmo assim, ela insiste em prosseguir com o feito e sustentar o não cumprimento integral da obrigação, tendo sido o seu pedido indeferido em duas ocasiões anteriores.Dessa forma, ADVIRTO a parte que a reiteração de pedido já decidido anteriormente e, principalmente, transitado em julgado, ensejará na aplicação da sanção processual correspondente à multa por litigância de má-fé, no importe de 10% sobre o valor da causa.Considerando que o feito foi extinto pelo cumprimento da obrigação (mov. 113 e mov. 124) e a sentença, há muito, transitou em julgado, arquivem-se os autos.Cumpra-se.HIDROLÂNDIA, nesta data.Eduardo Perez OliveiraJuiz de Direito

  • 11/02/2025 20:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

  • 11/02/2025 20:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

  • 28/01/2025 16:47

    P/ DECISÃO

  • 28/01/2025 16:43

    Processo Desarquivado

  • 27/01/2025 17:42

    Manif.Chamamento do feito a Ordem Proc 5659745-28

  • 08/01/2025 14:05

    Processo Arquivado

  • 08/01/2025 14:05

    Arquivamento

  • 18/12/2024 08:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

  • 06/11/2024 15:54

    P/ DECISÃO

  • 06/11/2024 15:53

    Certidão de Desarquivamento

  • 06/11/2024 15:51

    Processo Desarquivado

  • 04/11/2024 18:13

    Manifestação

  • 29/10/2024 18:24

    Processo Arquivado

  • 29/10/2024 18:24

    Certidão de Trânsito em Julgado

  • 28/10/2024 18:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

  • 28/10/2024 18:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

  • 18/09/2024 17:25

    P/ DECISÃO

  • 27/08/2024 18:03

    Petição cumprimento de sentença

  • 08/08/2024 21:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaraçã

  • 08/08/2024 21:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )

  • 08/08/2024 21:23

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 06/08/2024 17:49

    OF

  • 10/07/2024 12:59

    P/ DECISÃO

  • 10/07/2024 12:55

    Tempestividade Contrarrazões

  • 09/07/2024 08:30

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 28/06/2024 11:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/06/2024 11:45:16)

  • 28/06/2024 11:45

    Intimar para impugnar aos Embargos de Declaração

  • 28/06/2024 11:43

    tempestividade

  • 26/06/2024 16:19

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/06/2024 18:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimen

  • 19/06/2024 18:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (C

  • 19/06/2024 18:55

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 19/06/2024 11:57

    P/ DECISÃO

  • 13/06/2024 17:47

    *69.***.*83-49

  • 29/05/2024 18:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 29/05/2024 18:12

    Intimação da Parte Autora

  • 29/05/2024 17:51

    Comprovante de pagamento de alvará Siscondj

  • 29/05/2024 17:50

    Certidão Informativa

  • 23/05/2024 13:31

    Alvará finalizado pelo Siscondj

  • 15/05/2024 14:01

    Advogado da parte autora possui poderes para receber Alvará Judicial

  • 08/05/2024 17:26

    Liberação de alvará

  • 26/04/2024 14:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 26/04/2024 14:56:27)

  • 26/04/2024 14:56

    intimar a Parte Exequente

  • 24/04/2024 12:19

    OP

  • 04/04/2024 09:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. (Referente à Mov. - )

  • 04/04/2024 09:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. - )

  • 04/04/2024 09:58

    Decisão -> Recebe cumprimento de sentença

  • 01/04/2024 18:24

    P/ DECISÃO

  • 26/03/2024 18:27

    Cumprito de sentença

  • 15/03/2024 12:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/03/2024 12:30:37)

  • 15/03/2024 12:30

    Intimar a parte autora

  • 15/03/2024 12:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/03/2024 08:21:31)

  • 13/03/2024 19:16

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 13/03/2024 19:16

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2024 19:16

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 07/03/2024 08:21

    OP

  • 20/02/2024 14:41

    ATO PUBLICADO NO DJE, EDIÇÃO Nº 3893 - SEÇÃO I, EM 20/02/2024

  • 16/02/2024 18:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 16/02/202

  • 16/02/2024 18:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Decla

  • 16/02/2024 18:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Decla

  • 16/02/2024 18:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 16/02/202

  • 16/02/2024 18:02

    Embargos de Declaração Rejeitados - Decisão Unipessoal

  • 15/02/2024 18:08

    Juntada -> Petição

  • 29/01/2024 19:05

    P/ O RELATOR

  • 29/01/2024 18:53

    Contrarrazões

  • 19/01/2024 13:15

    Publicado no DJE EDIÇÃO Nº 3873 - SEÇÃO I em 19/01/2024

  • 17/01/2024 17:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/01/2024 16:35:02)

  • 17/01/2024 17:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/01/2024 16:35:02)

  • 17/01/2024 17:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/01/2024 16:35:02)

  • 17/01/2024 17:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/01/2024 16:35:02)

  • 17/01/2024 16:35

    Despacho -> Mero Expediente

  • 16/01/2024 12:00

    P/ O RELATOR

  • 16/01/2024 10:09

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 10/01/2024 12:09

    ATO PUBLICADO NO "DJE", EDIÇÃO Nº 3866 - SEÇÃO I, NO DIA 10/01/2024

  • 08/01/2024 19:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 08/01/2024 18:17:53)

  • 08/01/2024 19:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 08/01/2024 18:

  • 08/01/2024 19:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 08/01/2024 18:

  • 08/01/2024 19:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 08/01/2024 18:17:53)

  • 08/01/2024 18:17

    analisado conforme artigo 932 CPC

  • 11/12/2023 16:02

    P/ O RELATOR

  • 11/12/2023 09:33

    Habilitação

  • 04/12/2023 11:28

    Publicação NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº Nº 3842 - SEÇÃO I,  EM 04/12/2023

  • 30/11/2023 18:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energiia S.A. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/11/2023 16:51:19)

  • 30/11/2023 18:00

    Correção realizada.

  • 30/11/2023 16:51

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/08/2023 14:36

    P/ O RELATOR

  • 25/08/2023 14:35

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 25/08/2023 14:26

    2ª Câmara Cível (Prevenção Relator) 5235069-66.2021 - Distribuído para: DESEMBARGADOR LEOBINO VALENTE CHAVES

  • 25/08/2023 14:26

    2ª Câmara Cível (Prevenção Relator) 5235069-66.2021 - Distribuído para: DESEMBARGADOR LEOBINO VALENTE CHAVES

  • 25/08/2023 14:26

    Remessa ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - grau de recurso

  • 25/08/2023 14:17

    certidão de inércia

  • 17/08/2023 09:02

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 26/07/2023 14:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 26/07/2023 14:26

    CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO

  • 26/07/2023 14:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuicao S.a. - Celg D (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/07/2023 14:24:23)

  • 26/07/2023 14:24

    CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO

  • 24/07/2023 08:42

    Juntada -> Petição -> Apelação

  • 21/07/2023 18:47

    Recurso de Apelação

  • 30/06/2023 19:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuicao S.a. - Celg D (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 30/06/2023 19:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 30/06/2023 19:04

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 17/04/2023 15:02

    P/ SENTENÇA

  • 15/03/2023 15:23

    Inercia

  • 27/02/2023 17:11

    HABILITAÇÃO DE ADVOGADO

  • 10/01/2023 00:53

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 25/11/2022 19:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celg Distribuicao S.a. - Celg D (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

  • 25/11/2022 19:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

  • 10/10/2022 13:28

    P/ DECISÃO

  • 26/09/2022 11:14

    Especificação de provas

  • 20/09/2022 15:19

    Provas

  • 14/09/2022 19:27

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celg Distribuicao S.a. - Celg D (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

  • 14/09/2022 19:27

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

  • 09/06/2022 12:10

    Interlocutória - manifestação à petição de evento nº 27

  • 01/06/2022 06:06

    P/ SENTENÇA

  • 27/05/2022 18:13

    Interlocutória - especificação de provas

  • 26/05/2022 06:52

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 11/05/2022 16:55:19)

  • 11/05/2022 16:55

    Produção de Provas

  • 04/05/2022 17:46

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celg Distribuicao S.a. - Celg D (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/04/2022 10:58:17)

  • 04/05/2022 17:46

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/04/2022 10:58:17)

  • 29/04/2022 10:58

    Despacho -> Mero Expediente

  • 10/02/2022 13:36

    P/ DESPACHO

  • 10/02/2022 08:52

    Impugnação à contestação

  • 07/01/2022 17:10

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 07/01/2022 17:10

    Intimar - apresentar impugnação

  • 17/12/2021 13:18

    Ofício Comunicatório

  • 22/09/2021 14:29

    Informação Processual

  • 10/09/2021 18:37

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 09/09/2021 21:42

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 09/09/2021 21:42

    Despacho

  • 01/06/2021 16:07

    P/ DECISÃO

  • 13/05/2021 14:03

    Interlocutória - informa a interposição de recurso

  • 22/04/2021 18:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:785) - )

  • 22/04/2021 18:49

    Decisão

  • 10/03/2021 16:29

    P/ DECISÃO

  • 26/02/2021 16:20

    Interlocutória - Manifestação evento 6

  • 19/02/2021 12:49

    Interlocutória - Manifestação evento 6

  • 28/01/2021 12:30

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Álvaro Alberto Magalhães Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

  • 28/01/2021 12:30

    Despacho

  • 13/01/2021 16:16

    Certidão Expedida

  • 29/12/2020 13:25

    Documentos - Petição Inicial - Link de Vídeos

  • 22/12/2020 17:11

    Autos Conclusos

  • 22/12/2020 17:11

    Hidrolândia - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: WILSIANNE FERREIRA NOVATO

  • 22/12/2020 17:11

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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