TJGO - 5411546-41.2024.8.09.0160

1ª instância - Novo Gama - 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Crimes Envolvendo Violencia Domestica)

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERNANDO CHRISTIAN PIAUILINO LIMA

Advogados

JONAS FERNANDES NONATO DA CUNHA

OAB: 68766/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:27

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 02/07/2025 19:42:00)

  • 02/07/2025 19:42

    Decisão -> Indeferimento

  • 02/07/2025 19:42

    Realizada sem Sentença - 30/06/2025 16:00

  • 30/06/2025 18:06

    Envio de Mídia Gravada em 30/06/2025 - 16:00 - AIJ

  • 30/06/2025 13:42

    Antecedentes SEEU e SINIC

  • 30/06/2025 11:10

    Antecedentes do TJGO

  • 25/06/2025 14:04

    Despacho do proad 202505000639262

  • 12/06/2025 19:42

    (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/02/2025 19:06:59))

  • 10/06/2025 16:12

    (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/02/2025 19:06:59))

  • 06/06/2025 15:47

    Comprovante protocolo da CP 0754660-09.2025.8.07.0016 no PJE/DF

  • 06/06/2025 13:41

    Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/06/2025 14:27:58))

  • 04/06/2025 15:45

    Carta Precatória Expedida

  • 04/06/2025 15:40

    Encaminhamento de ofício à 6ª Seção de Polícia Judiciária Militar - 6ª SPJM

  • 04/06/2025 15:28

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 04/06/2025 15:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/06/2025 14:27:58))

  • 04/06/2025 15:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/06/2025 14:27:03))

  • 04/06/2025 14:33

    Agendamento Siapen

  • 04/06/2025 14:29

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 04/06/2025 14:27:58)

  • 04/06/2025 14:27

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 04/06/2025 14:27

    (Agendada para 30/06/2025 16:00)

  • 04/06/2025 14:27

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 04/06/2025 14:27

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 04/06/2025 14:27

    Remarcada - 30/06/2025 14:30

  • 26/05/2025 14:59

    Petição de evento 118 juntada e encaminhada ao setor de arrecadação

  • 26/05/2025 14:34

    Juntada -> Petição

  • 23/05/2025 14:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Ofício Efetivado em Parte - 23/05/2025 14:28:15)

  • 23/05/2025 14:28

    (Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/06/2024 15:16:19))

  • 12/05/2025 18:49

    Código de acesso - Processo autuado para restituição da fiança

  • 12/05/2025 18:03

    Envio de ofício ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

  • 12/05/2025 17:07

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 12/05/2025 16:20

    Alvará Expedido

  • 28/02/2025 17:05

    Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/02/2025 19:06:59))

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Novo GamaGabinete da 2ª Vara CriminalProcesso n.: 5411546-41.2024.8.09.0160Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO DESPACHO Frente a defesa apresentada e não trazendo a mesma qualquer elemento ou convencimento para a rejeição da denúncia ou absolvição sumária do denunciado, confirmo o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/06/2025, às 14h30, no Fórum local.Intime-se e/ ou requisite-se pessoalmente o acusado.Intime-se a testemunha Hudson Costa Leandro Araújo, indicada pelo Ministério Público, que deverá apresentar sua qualificação, caso inexistente nos autos.Na hipótese de expedição de carta precatória para oitiva de vítima/testemunha residente em outra Comarca, em conformidade com o art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, solicite-se ao Juízo deprecado a viabilidade de preparação de sala passiva para realização da audiência supradesignada, por videoconferência, encaminhando-se o seguinte link de acesso à plataforma digital ZOOM: https://tjgo.zoom.us/j/5588270145, a qual deverá ser instalada previamente.

    Não sendo possível a utilização de sala passiva existente no Juízo deprecado, no dia e horário acima indicados, ainda assim, deverá ser intimada pessoalmente a testemunha/vítima, cabendo ao Sr.

    Oficial de Justiça certificar seu número de telefone e o e-mail, com o escopo de propiciar sua inquirição na modalidade telepresencial.Caso haja pedido das partes nos termos do artigo 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, desde já disponibilizo o link de acesso à plataforma digital é https://tjgo.zoom.us/j/5588270145, a qual deverá ser instalada previamente.Ressalto que atrasos poderão ocorrer, devendo as partes que forem participar remotamente aguardarem na sala de espera até sua inclusão na sala virtual.Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.Cumpra-se.Novo Gama-GO, (hora e data da assinatura eletrônica). Alexandre Rodrigues Cardoso SiqueiraJuiz de Direito 

  • 26/02/2025 12:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 26/02/2025 12:47

    (Agendada para 30/06/2025 14:30)

  • 26/02/2025 12:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/02/2025 19:06:59)

  • 26/02/2025 12:45

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/02/2025 19:06:59)

  • 25/02/2025 19:06

    Designa audiência de instrução e julgamento

  • 25/02/2025 14:47

    P/ DECISÃO

  • 25/02/2025 13:43

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/02/2025 13:43

    Realizada sem Sentença - 24/02/2025 15:00

  • 24/02/2025 15:50

    Envio de Mídia Gravada em 24/02/2025 - 15:00 - mídia

  • 21/02/2025 18:59

    Antecedentes SEEU e SINIC

  • 21/02/2025 17:14

    Antecedentes TJGO

  • 10/02/2025 14:58

    (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/11/2024 15:58:23))

  • 06/02/2025 15:35

    Juntada -> Petição -> Parecer

  • 06/02/2025 15:35

    Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Ofício Efetivado em Parte (04/02/2025 12:58:15))

  • 04/02/2025 12:59

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima (Referente à Mov. Ofício Efetivado em Parte - 04/02/2025 12:58:15)

  • 04/02/2025 12:58

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ofício Efetivado em Parte - 04/02/2025 12:58:15)

  • 04/02/2025 12:58

    (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/11/2024 17:14:50))

  • 28/01/2025 18:16

    Leitura de malote - requisição de testemunhas

  • 28/01/2025 18:09

    Comprovante protocolo da CP 0707964-12.2025.8.07.0016 no PJE.DF

  • 24/01/2025 18:20

    Carta Precatória Expedida

  • 25/11/2024 19:24

    Cancelamento da aud. 02/12 no SIAPEN-WEB

  • 22/11/2024 16:15

    Por Patrícia Otoni Pereira (Referente à Mov. Ofício Efetivado em Parte (19/11/2024 19:13:36))

  • 21/11/2024 15:58

    Comprovante de envio de ofício no Malote

  • 21/11/2024 15:15

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 20/11/2024 20:18

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ofício Efetivado em Parte - 19/11/2024 19:13:36)

  • 19/11/2024 19:33

    Agendamento Siapen

  • 19/11/2024 19:13

    (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/09/2024 18:02:00))

  • 19/11/2024 19:07

    Por Patrícia Otoni Pereira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/11/2024 14:45:04))

  • 19/11/2024 18:51

    E-mail recebido e respondido

  • 19/11/2024 17:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 19/11/2024 17:14

    (Agendada para 24/02/2025 15:00)

  • 19/11/2024 17:10

    Desmarcada - 02/12/2024 15:00

  • 19/11/2024 17:02

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/11/2024 14:45:04)

  • 19/11/2024 17:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/11/2024 14:45:04)

  • 19/11/2024 14:45

    Redesigna audiência

  • 19/11/2024 13:16

    P/ DECISÃO

  • 18/11/2024 18:24

    Encaminhamento de ofício à 6ª Seção de Polícia Judiciária Militar - 6ª SPJM

  • 18/11/2024 17:24

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 11/09/2024 18:49

    Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/09/2024 18:02:00))

  • 11/09/2024 13:00

    Agendamento SIAPEN

  • 11/09/2024 12:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 11/09/2024 12:57

    (Agendada para 02/12/2024 15:00)

  • 11/09/2024 12:55

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/09/2024 18:02:00)

  • 11/09/2024 12:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/09/2024 18:02:00)

  • 10/09/2024 18:02

    Designação de audiência

  • 09/09/2024 18:32

    P/ DECISÃO

  • 09/09/2024 18:06

    Despacho -> Mero Expediente

  • 09/09/2024 18:06

    Realizada sem Sentença - 09/09/2024 15:00

  • 09/09/2024 13:19

    Antecedentes

  • 06/09/2024 18:19

    (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/06/2024 15:44:00))

  • 28/08/2024 14:31

    Juntada -> Petição -> Parecer

  • 28/08/2024 14:31

    Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Ofício Efetivado em Parte (27/08/2024 17:42:17))

  • 27/08/2024 17:43

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ofício Efetivado em Parte - 27/08/2024 17:42:17)

  • 27/08/2024 17:42

    (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 17:37:44))

  • 06/08/2024 15:57

    Envio de ofício a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal

  • 06/08/2024 15:17

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 01/08/2024 17:23

    Despacho -> Mero Expediente

  • 01/08/2024 15:17

    P/ DESPACHO

  • 01/08/2024 15:10

    Solicitação de prioridade no julgamento e informações

  • 08/07/2024 18:24

    Comprovante protocolo da CP 0759475-83.2024.8.07.0016 no PJE.DF

  • 08/07/2024 16:31

    Carta Precatória Expedida

  • 08/07/2024 15:01

    (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/06/2024 16:29:04))

  • 08/07/2024 14:06

    Comprovante de envio de ofício no Malote Digital

  • 08/07/2024 13:50

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 25/06/2024 14:50

    Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/06/2024 15:44:00))

  • 24/06/2024 17:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 24/06/2024 17:37

    (Agendada para 09/09/2024 15:00)

  • 24/06/2024 17:36

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/06/2024 15:44:00)

  • 24/06/2024 17:36

    Desmarcada - 22/07/2024 15:00

  • 24/06/2024 17:30

    Audiência designada para 15h00

  • 24/06/2024 17:20

    Agendamento SIAPEN

  • 24/06/2024 17:05

    Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/06/2024 15:16:19))

  • 24/06/2024 15:44

    Redesignação de audiência

  • 24/06/2024 14:51

    P/ DECISÃO

  • 19/06/2024 17:31

    Juntada de antecedentes SINIC

  • 19/06/2024 17:24

    Cadastro SINIC

  • 19/06/2024 17:13

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/06/2024 15:16:19)

  • 19/06/2024 15:16

    Juntada de documentos para restituição de fianaça

  • 12/06/2024 15:49

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/06/2024 15:48:49)

  • 12/06/2024 15:48

    Certidão juntada de documentos para restituição de fiança

  • 11/06/2024 17:19

    Decisão juntada em outros autos

  • 11/06/2024 16:04

    Comprovante protocolo da CP 0749280-39.2024.8.07.0016 no PJE.DF

  • 10/06/2024 16:30

    Carta Precatória Expedida

  • 10/06/2024 12:18

    Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/06/2024 16:29:04))

  • 07/06/2024 18:57

    Agendamento SIAPEN

  • 07/06/2024 18:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 07/06/2024 18:56

    (Agendada para 22/07/2024 15:00)

  • 07/06/2024 18:55

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 07/06/2024 16:29:04)

  • 07/06/2024 18:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 07/06/2024 16:29:04)

  • 07/06/2024 17:54

    Erro material

  • 07/06/2024 16:29

    Indeferimento do pedido de prisão preventiva

  • 07/06/2024 13:59

    (Referente à Mov. Peticão Enviada (23/05/2024 09:34:44))

  • 06/06/2024 11:43

    Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

  • 05/06/2024 18:20

    Envio de oficio ao IML/GO- Ev. 11

  • 05/06/2024 16:42

    (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/06/2024 15:59:51))

  • 05/06/2024 15:49

    P/ DECISÃO

  • 05/06/2024 15:25

    Juntada -> Petição -> Parecer

  • 05/06/2024 15:25

    Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/06/2024 15:59:51))

  • 05/06/2024 13:32

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 04/06/2024 18:44

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO

  • 04/06/2024 18:09

    Certidão de antecedentes criminais

  • 04/06/2024 17:52

    Envio de ofício ao NUCER

  • 04/06/2024 17:44

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 04/06/2024 16:03

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/06/2024 15:59:51)

  • 04/06/2024 16:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Peticão Enviada - 23/05/2024 09:34:44)

  • 04/06/2024 15:59

    decurso de prazo edital

  • 23/05/2024 10:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hernando Christian Piauilino Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Peticão Enviada - 23/05/2024 09:34:44)

  • 23/05/2024 09:34

    Novo Gama - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO

  • 23/05/2024 09:34

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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