TJGO - 5883940-83.2024.8.09.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL BERNARDES DE JESUS

Advogados

CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVA

OAB: 62336/GO

Polo Passivo

Partes

ENEL DISTRIBUICAO

CNPJ: 01.543.032/0001-04

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 08:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (11/06/2025 17:25:40))

  • 12/06/2025 08:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (11/06/2025 17:25:40))

  • 12/06/2025 08:03

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/06/2025 17:25:40)

  • 12/06/2025 08:03

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/06/2025 17:25:40)

  • 11/06/2025 17:25

    (Sessão do dia 09/06/2025 10:00)

  • 11/06/2025 17:25

    (Sessão do dia 09/06/2025 10:00)

  • 02/06/2025 11:34

    (Sessão do dia 09/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 30/05/2025 00:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (29/05/2025 18:22:18))

  • 30/05/2025 00:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (29/05/2025

  • 29/05/2025 18:22

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. - )

  • 29/05/2025 18:22

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. - )

  • 29/05/2025 09:05

    Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU

  • 26/05/2025 15:36

    P/ O RELATOR

  • 26/05/2025 15:35

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 26/05/2025 15:30

    3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (retorno relator) - Distribuído para: Ana Paula de Lima Castro

  • 26/05/2025 15:30

    REMESSA DOS AUTOS A TURMA RECURSAL

  • 26/05/2025 15:30

    3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (retorno relator) - Distribuído para: Ana Paula de Lima Castro

  • 19/05/2025 14:21

    AR REFERENTE A INTIMAÇÃO DO EVENTO N°102

  • 09/05/2025 10:47

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 07/05/2025 12:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

  • 07/05/2025 12:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

  • 07/05/2025 12:38

    Recebe recurso inominado.

  • 06/05/2025 15:28

    P/ DECISÃO

  • 06/05/2025 14:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 06/05/2025 14:12:17)

  • 06/05/2025 14:12

    ALVARÁ ASSINADO ELETRÔNICAMENTE PARA O EXEQUENTE - Rafael Bernardes de Jesus

  • 06/05/2025 07:55

    Juntada -> Petição -> Recurso inominado

  • 17/04/2025 22:31

    Para (Polo Passivo) Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A - Código de Rastreamento Correios: YQ659542229BR idPendenciaCorreios3159278idPendenciaCorreios

  • 15/04/2025 15:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. - )

  • 15/04/2025 15:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. - )

  • 15/04/2025 15:16

    Determina expedição de alvará para levantamento de valores.

  • 14/04/2025 17:42

    P/ DESPACHO

  • 14/04/2025 17:28

    Juntada -> Petição

  • 14/04/2025 14:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Não-Acolhimento (CNJ:14233)

  • 14/04/2025 14:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Não-Acolhimento (CNJ:14233) - )

  • 10/04/2025 17:14

    Juntada -> Petição

  • 10/04/2025 11:53

    OF

  • 08/04/2025 10:38

    P/ DECISÃO

  • 08/04/2025 09:08

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 07/04/2025 18:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 07/04/2025 18:25

    Despacho -> Mero Expediente

  • 07/04/2025 16:20

    Juntada -> Petição -> Embargos à Execução

  • 07/04/2025 15:40

    P/ DECISÃO

  • 07/04/2025 15:20

    Juntada -> Petição

  • 27/03/2025 15:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 27/03/2025 15:40

    Intimar parte executada

  • 27/03/2025 10:02

    P/ DECISÃO

  • 27/03/2025 10:01

    Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

  • 26/03/2025 14:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 26/03/2025 11:09:51)

  • 26/03/2025 11:09

    Juntada -> Petição

  • 17/03/2025 19:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/03/2025 19:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/03/2025 19:15

    Despacho -> Mero Expediente

  • 17/03/2025 17:25

    AR REFERENTE A INTIMAÇÃO DO EVENTO N°69 - EFETIVADO

  • 17/03/2025 16:38

    P/ DESPACHO

  • 17/03/2025 15:02

    Juntada -> Petição

  • 11/02/2025 13:23

    ALVARÁ ASSINADO ELETRONICAMENTE PARA O EXEQUENTE

  • 10/02/2025 09:43

    Juntada -> Petição

  • 10/02/2025 03:25

    Automaticamente para (Polo Passivo)Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/01/2025 18:55:13))

  • 07/02/2025 22:30

    Para (Polo Passivo) Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A - Código de Rastreamento Correios: YQ582772585BR idPendenciaCorreios2976305idPendenciaCorreios

  • 07/02/2025 19:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. - )

  • 07/02/2025 19:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. - )

  • 07/02/2025 19:26

    Decisão -> Outras Decisões

  • 07/02/2025 15:24

    P/ DESPACHO

  • 07/02/2025 15:19

    OP

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 31/01/2025 18:55

    On-line para Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 31/01/2025 18:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 31/01/2025 18:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 31/01/2025 18:55

    Despacho -> Mero Expediente

  • 31/01/2025 16:14

    P/ DECISÃO

  • 31/01/2025 14:03

    Juntada -> Petição

  • 31/01/2025 12:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 31/01/2025 11:08:06)

  • 31/01/2025 11:08

    Juntada -> Petição

  • 27/01/2025 13:40

    ALVARÁ ASSINADO ELETRONICAMENTE PARA O EXEQUENTE

  • 23/01/2025 15:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. - )

  • 23/01/2025 15:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. - )

  • 23/01/2025 15:13

    Defere expedição de alvará

  • 23/01/2025 08:21

    P/ DECISÃO

  • 22/01/2025 16:44

    Juntada -> Petição

  • 22/01/2025 14:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 06/01/2025 21:56:56)

  • 22/01/2025 14:02

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 22/01/2025 14:02

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 14:02

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 06/01/2025 21:56

    OP

  • 27/11/2024 16:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. - )

  • 27/11/2024 16:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. - )

  • 27/11/2024 16:42

    (Sessão do dia 21/11/2024 09:00)

  • 21/11/2024 13:20

    (Sessão do dia 21/11/2024 09:00)

  • 14/11/2024 14:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/11/2024 14:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/11/2024 14:55

    Link e pauta da sessão híbrida

  • 14/11/2024 12:10

    (Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 18/11/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 21/11/2024 09:00)

  • 08/11/2024 12:03

    (Sessão do dia 18/11/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 07/11/2024 19:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. - )

  • 07/11/2024 19:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. - )

  • 04/11/2024 16:28

    P/ O RELATOR

  • 04/11/2024 16:28

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 04/11/2024 14:43

    3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Ana Paula de Lima Castro

  • 04/11/2024 14:43

    REMESSA DOS AUTOS - TURMA RECURSAL

  • 04/11/2024 14:43

    3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Ana Paula de Lima Castro

  • 30/10/2024 15:10

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 30/10/2024 09:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

  • 30/10/2024 09:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

  • 30/10/2024 09:34

    Recebimento de recurso inominado.

  • 29/10/2024 11:45

    P/ DECISÃO

  • 29/10/2024 10:35

    Juntada -> Petição -> Recurso inominado

  • 14/10/2024 11:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (

  • 14/10/2024 11:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

  • 09/10/2024 15:07

    P/ SENTENÇA

  • 09/10/2024 14:59

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 08/10/2024 14:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 08/10/2024 14:31:42)

  • 08/10/2024 14:31

    CONTESTAÇÃO

  • 07/10/2024 15:33

    Para (Polo Passivo) Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (17/09/2024 18:47:07))

  • 24/09/2024 03:21

    Citação via Domicilio Eletronico expirada (Polo Passivo) Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A

  • 20/09/2024 22:26

    Para (Polo Passivo) Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A - Código de Rastreamento Correios: YQ446910675BR idPendenciaCorreios2694468idPendenciaCorreios

  • 20/09/2024 10:52

    HABILITAÇÃO

  • 19/09/2024 14:08

    Por (Polo Passivo) LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (17/09/2024 18:47:07))

  • 18/09/2024 13:23

    Via Domicilio Eletronico para (Polo Passivo) Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A(comunicação: "109887615432563873719473654")

  • 18/09/2024 13:22

    On-line para Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela - 17/09/2024 18:47:07)

  • 18/09/2024 11:31

    Por (Polo Passivo) LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (17/09/2024 18:47:07))

  • 17/09/2024 18:47

    On-line para Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:785) - )

  • 17/09/2024 18:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Bernardes de Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:785) - )

  • 17/09/2024 18:47

    Indefere tutela provisória de urgência.

  • 17/09/2024 12:36

    NÃO CONSTA CONEXÃO

  • 17/09/2024 10:03

    Autos Conclusos

  • 17/09/2024 10:03

    Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º (Normal) - Distribuído para: RINALDO APARECIDO BARROS

  • 17/09/2024 10:03

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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