TJGO - 5222634-03.2024.8.09.0082

1ª instância - Itaja - Vara Judicial

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Polo Ativo

Partes

HAILTON GOMES DA PENA

CPF *12.***.*12-68

Advogados

PEDRO OTAVIO TENARIO DE MOURA

Polo Passivo

Partes

MARIA HERCILIA SIROTTO

CPF *65.***.*80-98

Advogados

LUCAS MENDES DA SILVA QUEIROZ

Testemunhas

Partes

JOAO JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:08

    Troca de Responsável

  • 02/09/2025 12:02

    Autos Conclusos

  • 01/09/2025 20:50

    Despacho -> Mero Expediente

  • 01/09/2025 20:50

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 28/08/2025 12:47

    Juntada -> Petição

  • 26/08/2025 15:39

    Mídia Publicada

  • 22/08/2025 18:23

    Troca de Responsável

  • 19/08/2025 15:49

    Juntada de Documento

  • 14/08/2025 10:13

    Mandado Cumprido

  • 14/08/2025 09:39

    Mandado Cumprido

  • 13/08/2025 19:45

    Mandado Cumprido

  • 12/08/2025 08:29

    Intimação Lida

  • 11/08/2025 12:21

    Mandado Expedido

  • 11/08/2025 12:20

    Mandado Expedido

  • 11/08/2025 12:19

    Mandado Expedido

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 08/08/2025 14:40

    Ato ordinatório

  • 08/08/2025 12:31

    Intimação Efetivada

  • 08/08/2025 12:31

    Intimação Efetivada

  • 08/08/2025 12:25

    Intimação Expedida

  • 08/08/2025 12:24

    Intimação Expedida

  • 08/08/2025 12:24

    Intimação Expedida

  • 08/08/2025 12:24

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 08/08/2025 11:52

    Ato ordinatório

  • 14/07/2025 12:35

    Certidão Expedida

  • 04/04/2025 16:57

    Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/04/2025 02:03:26))

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITAJÁ-GO Vara Criminal Processo: 5222634-03.2024.8.09.0082Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento SumárioAutor(a): Hailton Gomes Da PenaRé(u): Maria Hercilia Sirotto Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos moldes do art. 368 I, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás.DECISÃO Tendo em vista que na resposta à acusação não foram suscitadas nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, observada a legalidade formal, o processo está em ordem. Assim, visando o encaminhamento da instrução do feito, na forma do artigo 399 do CPP, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, que será realizada, de forma virtual, através da plataforma ZOOM. Intimem-se para o ato as testemunhas arroladas, Ministério Público e advogado(a)(s), observando-se as determinações exaradas no presente Decisum. Quanto ao modo de realização do ato processual, a fim de facilitar a participação das testemunhas e das partes, faculto o comparecimento tanto na sala de audiências (presencialmente) quanto na sala virtual através do link fornecido. Não obstante, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes manifestarem eventual discordância quanto ao modo virtual, sob pena de preclusão. Intimem-se.

    Cumpra-se.Itajá-GO, datado e assinado digitalmente. LUCIANO BORGES DA SILVAJuiz de Direito (Decreto Judiciário n° 5.309/2023)(Assinado Eletronicamente)

  • 03/04/2025 12:01

    On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/04/2025 02:03:26)

  • 03/04/2025 02:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Hercilia Sirotto (Referente à Mov. - )

  • 03/04/2025 02:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Gomes Da Pena (Referente à Mov. - )

  • 03/04/2025 02:03

    Decisão -> Outras Decisões

  • 24/03/2025 15:28

    P/ DECISÃO

  • 24/03/2025 15:13

    Designação de Audiêncioa de Instrução e Julgamento

  • 20/03/2025 03:03

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (10/03/2025 08:19:44))

  • 10/03/2025 11:47

    On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/03/2025 08:19:44)

  • 10/03/2025 08:19

    Juntada -> Petição

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

  • 06/03/2025 12:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Hercilia Sirotto - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida - 17/02/2025 10:41:51)

  • 17/02/2025 17:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Hercilia Sirotto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/02/2025 17:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Gomes Da Pena (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/02/2025 17:51

    Despacho -> Mero Expediente

  • 17/02/2025 10:41

    Juntada Procuração

  • 07/02/2025 16:15

    P/ DECISÃO

  • 27/01/2025 16:57

    Para Maria Hercilia Sirotto (Mandado nº 4042571 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Queixa (17/12/2024 16:57:58))

  • 27/01/2025 14:16

    Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida

  • 18/12/2024 15:38

    Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Queixa (17/12/2024 16:57:58))

  • 17/12/2024 17:48

    Para Itajá - Central de Mandados (Mandado nº 4042571 / Para: Maria Hercilia Sirotto)

  • 17/12/2024 17:27

    On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Queixa - 17/12/2024 16:57:58)

  • 17/12/2024 16:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Hercilia Sirotto (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Queixa (CNJ:393) - )

  • 17/12/2024 16:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Gomes Da Pena (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Queixa (CNJ:393) - )

  • 17/12/2024 16:57

    Decisão -> Recebimento -> Queixa

  • 12/11/2024 12:00

    P/ DECISÃO

  • 12/11/2024 08:19

    RECEBIMENTO DA EXORDIAL E REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 05/11/2024 14:37

    On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação - 11/10/2024 16:02:37)

  • 21/10/2024 03:09

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação (11/10/2024 16:02:37))

  • 11/10/2024 16:17

    On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação - 11/10/2024 16:02:37)

  • 11/10/2024 16:02

    Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

  • 07/10/2024 13:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Hercilia Sirotto - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência Preliminar - 02/10/2024 16:10:04)

  • 06/10/2024 15:35

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 02/10/2024 16:10

    Realizada sem Acordo - 01/10/2024 14:00

  • 29/09/2024 20:51

    Para Maria Hercilia Sirotto (Mandado nº 3330857 / Referente à Mov. Audiência Preliminar (27/08/2024 17:08:55))

  • 04/09/2024 20:04

    Para Hailton Gomes Da Pena (Mandado nº 3330796 / Referente à Mov. Audiência Preliminar (27/08/2024 17:08:55))

  • 27/08/2024 19:00

    Por HELOIZA DE PAULA MARQUES (Referente à Mov. Audiência Preliminar (27/08/2024 17:08:55))

  • 27/08/2024 17:32

    Para Itajá - Central de Mandados (Mandado nº 3330857 / Para: Maria Hercilia Sirotto)

  • 27/08/2024 17:28

    Para Itajá - Central de Mandados (Mandado nº 3330796 / Para: Hailton Gomes Da Pena)

  • 27/08/2024 17:21

    On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência Preliminar - 27/08/2024 17:08:55)

  • 27/08/2024 17:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Gomes Da Pena - Polo Ativo (Referente à Mov. Audiência Preliminar - 27/08/2024 17:08:55)

  • 27/08/2024 17:09

    LINK DE AUDIÊNCIA E ORIENTAÇÕES DO ZOOM

  • 27/08/2024 17:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Gomes Da Pena (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR MARCADA)

  • 27/08/2024 17:08

    (Agendada para 01/10/2024 14:00)

  • 22/08/2024 17:31

    Manifestação

  • 14/06/2024 13:15

    Por HELOIZA DE PAULA MARQUES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/06/2024 16:33:41))

  • 11/06/2024 16:45

    On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/06/2024 16:33:41)

  • 11/06/2024 16:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Gomes Da Pena (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 11/06/2024 16:33

    Despacho -> Mero Expediente

  • 06/06/2024 12:18

    P/ DECISÃO

  • 05/06/2024 19:41

    Reitera manifestação do evento 5

  • 05/06/2024 19:41

    Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/04/2024 15:29:05))

  • 05/06/2024 13:54

    On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/04/2024 15:29:05)

  • 17/05/2024 19:34

    Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/04/2024 15:29:05))

  • 17/05/2024 17:41

    On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/04/2024 15:29:05)

  • 30/04/2024 19:16

    Por HELOIZA DE PAULA MARQUES (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (11/04/2024 23:44:55))

  • 30/04/2024 16:07

    On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 11/04/2024 23:44:55)

  • 30/04/2024 15:29

    Itajá - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: LUCIANO BORGES DA SILVA

  • 30/04/2024 15:29

    Redistribuição dos Autos

  • 12/04/2024 16:08

    Por HELOIZA DE PAULA MARQUES (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (11/04/2024 23:44:55))

  • 12/04/2024 12:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Gomes Da Pena (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 11/04/2024 23:44:55)

  • 12/04/2024 12:42

    On-line para Itajá - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 11/04/2024 23:44:55)

  • 11/04/2024 23:44

    Decisão -> Declaração -> Incompetência

  • 08/04/2024 12:19

    P/ DESPACHO

  • 07/04/2024 19:37

    REMESSA VARA CRIMINAL E DESIGNAR AUD

  • 05/04/2024 03:00

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Peticão Enviada (26/03/2024 18:15:59))

  • 26/03/2024 18:32

    On-line para Itajá - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Peticão Enviada - 26/03/2024 18:15:59)

  • 26/03/2024 18:16

    Itajá - Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: LUCIANO BORGES DA SILVA

  • 26/03/2024 18:15

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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