TJGO - 5643059-34.2024.8.09.0163
1ª instância - Valparaiso de Goias - Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 16:41
Processo Arquivado
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21/03/2025 16:10
Comprovante de ciência - Intimação via WhatsApp S/ colaboração Rafael Costa
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19/03/2025 09:28
Carta de Intimação - Rafael Costa De Souza
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07/03/2025 00:00
Intimação
Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (Acordo Homologado) (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"237","ClassificadorProcesso1":"SENTEN�A DE MERITO HOMOLOGAT�RIA DE ACORDO","Id_ClassificadorPendencia":"237"} Configuracao_Projudi--> Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Valparaíso de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal Processo: 5643059-34.2024.8.09.0163Requerente: Condominio Residencial Quintas Do SolRequerido: Rafael Costa De SouzaJuiz: Renato Bueno de CamargoObs.: A presente sentença serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.SENTENÇARelatório dispensado - art.38 da Lei 9099/95.As partes litigantes compareceram aos autos expondo os termos de um acordo.Ressalto que se tratando de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado para surtir efeitos, independente do processo já ter sido sentenciado.Assim, para regularizar o feito e em razão do objeto ser lícito, as partes capazes e o direito disponível, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos o acordo ora celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art.487, III, b do CPC.Sentença prolatada em atenção aos princípios da simplicidade e informalidade que regem a Lei dos Juizados Especiais.Havendo requerimento, autorizo a expedição de alvará.
Friso que havendo pedido de expedição de alvará em nome do advogado, autorizo o levantamento, desde que o causídico possua procuração conferindo-lhe poderes específicos.Ademais, caso haja requerimento, fica também autorizado o desentranhamento de eventuais documentos que instruíram a inicial e porventura estejam retidos em cartório, mediante recibo nos autos.Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Valparaíso de Goiás/GO, data da assinatura eletrônica.Renato Bueno de CamargoJuiz de Direito -
06/03/2025 14:13
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRQS (Referente à Mov. - )
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06/03/2025 14:13
Sentença - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
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25/02/2025 09:25
P/ DECISÃO
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25/02/2025 09:25
autos conclusos
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24/02/2025 19:28
SUSPENSAO CUMPRIMENTO ACORDO
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13/02/2025 09:44
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRQS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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13/02/2025 09:44
autor manifestar
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13/02/2025 09:43
Para pagamento voluntário
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12/01/2025 18:56
Para Rafael Costa De Souza (Mandado nº 3398691 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/07/2024 12:01:49))
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28/11/2024 11:31
Certidão Expedida
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05/09/2024 18:20
Para Valparaíso de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3398691 / Para: Rafael Costa De Souza)
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04/09/2024 16:52
*23.***.*79-90
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27/08/2024 11:17
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Condominio Residencial Quintas Do Sol (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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27/08/2024 11:17
Fornecimento de novo endereço
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31/07/2024 18:40
(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/07/2024 12:01:49))
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16/07/2024 23:29
Para (Polo Passivo) Rafael Costa De Souza - Código de Rastreamento Correios: YQ369837998BR idPendenciaCorreios2514656idPendenciaCorreios
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15/07/2024 17:39
Citação expedida E-cartas
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05/07/2024 12:01
Decisão - Inicial - Execução de Título Extrajudicial
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03/07/2024 11:01
Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.
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03/07/2024 10:09
Autos Conclusos
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03/07/2024 10:09
Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Renato Bueno de Camargo
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03/07/2024 10:09
Peticão Enviada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença de Homologação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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