TJGO - 5251279-23.2023.8.09.0163

1ª instância - Valparaiso de Goias - Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

ROBSON DA PENHA ALVES

CPF *08.***.*44-80

Advogados

ROBSON DA PENHA ALVES

Polo Passivo

Partes

CASA MASTER LTDA

CNPJ: 21.186.185/0001-40

MARCOS PLINIO DIAS REIS

CPF *75.***.*09-87

THAUANNA INGRID SILVA REIS

CPF *36.***.*93-02

MARCOS PLINIO DIAS REIS JUNIOR

CPF *36.***.*89-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

                    Estado de Goiás Poder Judiciário       Comarca de Valparaíso de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal      Processo: 5251279-23.2023.8.09.0163Requerente: Robson Da Penha AlvesRequerido: Casa Master LtdaJuiz: Renato Bueno de CamargoObs.: A presente sentença serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.SENTENÇARelatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95.

    DECIDO.As tentativas de localização de bens penhoráveis foram realizadas por meio dos sistemas conveniados e através de mandado de penhora, sem que houve, conduto, êxito nas medidas constritivas.Intimada a apresentar bens a penhora, a parte interessada não cumpriu a ordem do juízo.O art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95 assim preconiza: Art. 53.

    A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei.[...]§ 4º-Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Assim, diante da inexistência de bens em nome da parte devedora, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, podendo a parte autora ingressar com novo pedido de cumprimento de sentença, caso venha a ter conhecimento de bens pertencentes a parte ré, desde que observado o prazo prescricional. Autorizo, desde logo, a expedição da competente certidão circunstanciada de crédito - Enunciado 76 do FONAJE -, com base no último cálculo disponível, colocando-a à disposição da parte, desde que existente pedido nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, respeitas as cautelas de praxe. Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. Valparaíso de Goiás, data de assinatura.Renato Bueno de CamargoJuiz de Direito

  • 09/07/2025 11:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Plinio Dias Reis Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (09/07/2025 11:26:39))

  • 09/07/2025 11:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (09/07/2025 11:26:39))

  • 09/07/2025 11:26

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marcos Plinio Dias Reis Junior (Referente à Mov. - )

  • 09/07/2025 11:26

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Robson Da Penha Alves (Referente à Mov. - )

  • 09/07/2025 11:26

    Sentença - Extinção - Ausência de bens a penhora

  • 03/07/2025 15:44

    P/ SENTENÇA

  • 03/07/2025 15:43

    decurso de prazo 10/06/2025

  • 23/05/2025 16:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves (Referente à Mov. - )

  • 23/05/2025 16:44

    Despacho -> Mero Expediente

  • 07/04/2025 14:41

    P/ DECISÃO

  • 04/04/2025 17:39

    Juntada -> Petição

  • 13/03/2025 16:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 13/03/2025 16:19:19)

  • 13/03/2025 16:19

    Autor da prosseguimento ao feito.

  • 13/03/2025 08:41

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 10/03/2025 14:04

    PEDIDO CACE

  • 07/03/2025 13:40

    (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (10/01/2025 18:51:38)) (Polo Passivo)

  • 07/03/2025 13:40

    (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (10/01/2025 18:51:38)) (Polo Passivo)

  • 07/03/2025 13:40

    (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (10/01/2025 18:51:38)) (Polo Passivo)

  • 30/01/2025 22:35

    Para (Polo Passivo) Casa Master Ltda - Código de Rastreamento Correios: YQ569352535BR idPendenciaCorreios2957587idPendenciaCorreios

  • 30/01/2025 22:32

    Para (Polo Passivo) Marcos Plinio Dias Reis - Código de Rastreamento Correios: YQ569352544BR idPendenciaCorreios2957588idPendenciaCorreios

  • 30/01/2025 22:32

    Para (Polo Passivo) Thauanna Ingrid Silva Reis - Código de Rastreamento Correios: YQ569352558BR idPendenciaCorreios2957589idPendenciaCorreios

  • 28/01/2025 10:52

    Intimação PELO SISTEMA E-CARTAS

  • 10/01/2025 18:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Plinio Dias Reis Junior (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 10/01/2025 18:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 10/01/2025 18:51

    Renajud e Infojud - Indeferimento Sisbajud

  • 18/12/2024 14:18

    P/ DECISÃO

  • 18/12/2024 14:17

    Processo Desarquivado

  • 17/12/2024 15:53

    Juntada -> Petição

  • 29/11/2024 17:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves (Referente à Mov. - )

  • 29/11/2024 17:33

    Decisão - Sisbajud - Teimosinha - Indeferimento - prazo

  • 06/11/2024 11:56

    P/ DECISÃO

  • 06/11/2024 11:56

    CONCLUSÃO DOS AUTOS

  • 05/11/2024 09:59

    Juntada -> Petição

  • 04/11/2024 18:21

    Processo Arquivado

  • 04/11/2024 18:21

    Manifestação Exequente

  • 08/10/2024 13:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/10/2024 13:54:46)

  • 08/10/2024 13:54

    Alvará Entregue

  • 03/10/2024 13:13

    Comprovante de envio por e-mail

  • 01/10/2024 16:44

    Alvará Expedido

  • 27/09/2024 18:04

    Certidão Expedida

  • 19/09/2024 19:08

    Juntada -> Petição

  • 16/09/2024 20:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Plinio Dias Reis Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência (CNJ:12453) -

  • 16/09/2024 20:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência (CNJ:12453) - )

  • 16/09/2024 20:09

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência

  • 02/08/2024 14:33

    Juntada -> Petição

  • 04/07/2024 12:50

    P/ DESPACHO

  • 23/05/2024 17:44

    Realizada sem Acordo - 22/05/2024 15:30

  • 22/05/2024 16:14

    Depósito de Contrato de Prestação de serviços na serventia

  • 18/04/2024 00:48

    (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/03/2024 15:38:38)) (Polo Passivo)

  • 18/04/2024 00:48

    (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/03/2024 15:38:38)) (Polo Passivo)

  • 18/04/2024 00:48

    (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/03/2024 15:38:38)) (Polo Passivo)

  • 08/04/2024 00:53

    (Referente à Mov. Audiência de Conciliação (22/03/2024 17:49:15)) (Polo Passivo)

  • 26/03/2024 23:25

    Para (Polo Passivo) Thauanna Ingrid Silva Reis - Código de Rastreamento Correios: YQ235337519BR idPendenciaCorreios2063362idPendenciaCorreios

  • 22/03/2024 17:53

    Por carta - Audiência - Thauanna Ingrid Silva Reis

  • 22/03/2024 17:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Plinio Dias Reis Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 22/03/2024 17:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 22/03/2024 17:51

    Audiência Virtual - Link de Acesso

  • 22/03/2024 17:49

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Plinio Dias Reis Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 22/03/2024 17:49

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 22/03/2024 17:49

    (Agendada para 22/05/2024 15:30:00)

  • 21/03/2024 15:32

    IMPUGNAÇÃO

  • 11/03/2024 11:41

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 08/03/2024 22:31

    Para (Polo Passivo) Thauanna Ingrid Silva Reis - Código de Rastreamento Correios: YQ214146690BR idPendenciaCorreios2004820idPendenciaCorreios

  • 08/03/2024 22:31

    Para (Polo Passivo) Marcos Plinio Dias Reis - Código de Rastreamento Correios: YQ214146709BR idPendenciaCorreios2004821idPendenciaCorreios

  • 08/03/2024 22:30

    Para (Polo Passivo) Casa Master Ltda - Código de Rastreamento Correios: YQ214146686BR idPendenciaCorreios2004819idPendenciaCorreios

  • 05/03/2024 15:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Plinio Dias Reis Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 05/03/2024 15:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 05/03/2024 15:38

    Decisão -> Outras Decisões

  • 04/03/2024 14:31

    Consulta valores bloqueados

  • 04/03/2024 14:29

    P/ DECISÃO

  • 04/03/2024 14:25

    Habilitação de advogado

  • 04/03/2024 13:30

    Juntada -> Petição -> Embargos à Execução

  • 01/02/2024 14:31

    AR CORRESPONDENTE AOS EVENTOS 24 e 25

  • 07/12/2023 11:51

    Encaminha CENOPES

  • 07/12/2023 11:48

    Pagamento voluntário 19/06/2023

  • 16/11/2023 16:11

    Juntada -> Petição

  • 07/11/2023 15:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 07/11/2023 15:28

    Decisão -> Outras Decisões

  • 18/10/2023 12:48

    P/ DECISÃO

  • 18/10/2023 12:48

    Pedido de validade de citação

  • 16/10/2023 13:54

    Juntada -> Petição

  • 05/10/2023 16:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 22/06/2023 10:34:51)

  • 05/10/2023 16:05

    Intimação Não Efetivada

  • 05/10/2023 15:55

    Desmarcada - 20/11/2023 13:30

  • 10/07/2023 19:20

    Para (Polo Passivo) Casa Master Ltda - Código de Rastreamento Correios: BH939698891BR idPendenciaCorreios1477774idPendenciaCorreios

  • 03/07/2023 13:02

    Atualização de endereço - Casa Master

  • 28/06/2023 14:27

    Juntada -> Petição

  • 22/06/2023 10:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 22/06/2023 10:34

    Ato ordinatório - Fornecer novo endereço

  • 22/06/2023 00:56

    Para Thauanna Ingrid Silva Reis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/06/2023 14:49:53))

  • 22/06/2023 00:56

    Para Marcos Plinio Dias Reis Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/06/2023 14:49:53))

  • 22/06/2023 00:53

    (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/06/2023 14:49:53))

  • 22/06/2023 00:48

    Para Marcos Plinio Dias Reis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/06/2023 14:49:53))

  • 12/06/2023 18:29

    Para (Polo Passivo) Casa Master Ltda - Código de Rastreamento Correios: BH902361205BR idPendenciaCorreios1422866idPendenciaCorreios

  • 12/06/2023 18:26

    Para (Polo Passivo) Marcos Plinio Dias Reis Junior - Código de Rastreamento Correios: BH902361236BR idPendenciaCorreios1422869idPendenciaCorreios

  • 12/06/2023 18:26

    Para (Polo Passivo) Thauanna Ingrid Silva Reis - Código de Rastreamento Correios: BH902361222BR idPendenciaCorreios1422868idPendenciaCorreios

  • 12/06/2023 18:24

    Para (Polo Passivo) Marcos Plinio Dias Reis - Código de Rastreamento Correios: BH902361219BR idPendenciaCorreios1422867idPendenciaCorreios

  • 06/06/2023 14:49

    Decisão -> Outras Decisões

  • 24/05/2023 17:09

    P/ DECISÃO

  • 10/05/2023 16:44

    Juntada -> Petição

  • 28/04/2023 12:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Penha Alves (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

  • 28/04/2023 12:42

    Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

  • 24/04/2023 12:01

    Autos Conclusos

  • 24/04/2023 12:01

    On-line para ROBSON DA PENHA ALVES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 24/04/2023 12:01

    (Agendada para 20/11/2023 13:30:00)

  • 24/04/2023 12:01

    Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Mariana Belisário Schettino Abreu

  • 24/04/2023 12:01

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Execução Extrajudicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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