STJ - 0451658-86.2006.8.09.0090

20/03/2025 15:40

Protocolizada Petição 234956/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/03/2025

05/03/2025 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 116758/2025 (DESISTÊNCIA) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30.***.***/5003-21).

28/02/2025 20:31

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 116758/2025 (DESISTÊNCIA) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na or

14/02/2025 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 100990/2025 (PETIÇÃO DE ACORDO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30.***.***/4910-02).

13/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 100990/2025 (PETIÇÃO DE ACORDO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido

17/12/2021 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/12/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 06:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes - até 01/11/2024

06/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

06/12/2021 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/11/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para JANE LEAL FERNANDES FRANCO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1401.

17/11/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para IVAIR FRANCO DOS SANTOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1401.

17/11/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para MARCOS LEAL FERNANDES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1401.

08/11/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2021

05/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2021

04/11/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/10/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/10/2021 18:16

Juntada de Petição de petição nº 960873/2021

26/10/2021 18:11

Protocolizada Petição 960873/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2021

26/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021 Petição Nº 113062/2021 - AgInt

25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0113062 - AgInt no AREsp 1803322 - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2021/00113062 - AgInt no AREsp 1803322

19/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/10/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para JANE LEAL FERNANDES FRANCO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1382.

19/10/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para IVAIR FRANCO DOS SANTOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1382.

19/10/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para MARCOS LEAL FERNANDES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1382.

08/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/10/2021 15:04

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 113062/2021 - AgInt no AREsp 1803322

23/09/2021 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2021-AJC-4T)

22/09/2021 09:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 850586/2021

22/09/2021 09:47

Protocolizada Petição 850586/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/09/2021

20/09/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 15:29

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113062/2021 - AgInt no AREsp 1803322/GO

22/03/2021 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/03/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/03/2021 17:33

Determinada a distribuição do feito

11/03/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2021 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181323/2021

10/03/2021 17:53

Protocolizada Petição 181323/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2021

24/02/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2021 Petição Nº 113062/2021 -

23/02/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2021 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 113062/2021. Publicação prevista para 24/02/2021)

22/02/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 113062/2021

22/02/2021 18:08

Protocolizada Petição 113062/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2021

03/02/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 06:10

Não conhecido o recurso de MARCOS LEAL FERNANDES, IVAIR FRANCO DOS SANTOS e OUTROS

14/12/2020 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS