TJGO - 5244006-61.2024.8.09.0129

27/06/2025 09:37

Processo Arquivado

26/06/2025 17:56

Processo baixado à origem/devolvido

26/06/2025 17:56

Processo baixado à origem/devolvido

26/06/2025 17:56

Término da Suspensão do Processo

26/06/2025 17:56

Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

10/03/2025 17:32

(Por 360 dias)

10/03/2025 17:32

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ

09/03/2025 23:29

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

06/03/2025 17:41

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

05/03/2025 21:10

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

05/03/2025 21:10

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/03/2025 21:09

(Recurso Agravo ao Stj)

05/03/2025 21:08

CERTIDÃO BLOQUEIO DE MOV. (84)

05/03/2025 21:07

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial - 05/03/2025 15:53:41)

05/03/2025 15:53

AREsp - não incidência de sumula 07

05/03/2025 15:33

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 28/02/2025 09:55:38)

05/03/2025 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO CARDOSO SOARES (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 28/02/2025 09:55:38)

28/02/2025 09:55

Súmula 7/STJ

25/02/2025 10:49

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/02/2025 10:49

CONCLUSO AO VICE PRESIDENTE

21/02/2025 18:24

CR RESP

17/02/2025 03:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (07/02/2025 22:55:47))

10/02/2025 11:39

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

07/02/2025 22:55

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

07/02/2025 22:55

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

07/02/2025 22:54

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

07/02/2025 22:54

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

07/02/2025 22:54

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

06/02/2025 09:30

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

06/02/2025 09:30

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

05/02/2025 18:20

R E S P - 105, III 'a'

03/02/2025 08:49

Publicado no DJE nº 4126, Seção I, do dia 03/02/2025

31/01/2025 17:20

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (30/01/2025 15:36:06))

30/01/2025 15:42

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 15:36:06)

30/01/2025 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO CARDOSO SOARES - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/0

30/01/2025 15:36

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025 15:36

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

14/01/2025 12:17

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - )

13/01/2025 17:05

P/ O RELATOR

13/01/2025 17:04

Embargos por omissão e contrariedade - prequestionamento

10/01/2025 15:15

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (19/12/2024 19:27:39))

09/01/2025 13:08

Publicado no DJE nº 4109, Seção I, do dia 09/01/2025

07/01/2025 12:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 19/12/2024 19:27:39)

07/01/2025 12:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO CARDOSO SOARES - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 19/12/2024 19:27:39)

19/12/2024 19:27

(Sessão do dia 18/12/2024 09:00)

18/12/2024 13:58

(Sessão do dia 18/12/2024 09:00)

13/12/2024 15:23

LINK DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18/12/24 E LISTA DE SUSTENTAÇÕES ORAIS

13/12/2024 15:22

SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18/12/2024

13/12/2024 13:32

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 16/12/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 18/12/2024 09:00)

11/12/2024 10:45

Publicado no DJE nº. 4092 Suplemento, Seção I, do dia 11/12/2024

02/12/2024 15:12

Publicado no DJE nº 4085, Seção I, do dia 02/12/2024

29/11/2024 17:56

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/11/2024 17:17:24))

28/11/2024 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO CARDOSO SOARES - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/11/2024 17:17:24)

28/11/2024 17:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/11/2024 17:17:24)

28/11/2024 17:17

(Sessão do dia 16/12/2024 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/10/2024 12:39

(Ao Desembargador - Donizete Martins de Oliveira - Desembargador - 2ª Seção Criminal)

16/08/2024 17:28

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/08/2024 13:00:17))

14/08/2024 13:42

Publicado no DJE nº 4011 - Seção I, do dia 14/08/24

12/08/2024 10:40

P/ O RELATOR

12/08/2024 10:39

(Sessão do dia 19/08/2024 10:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial do Código de Processo Penal -> Revisão Criminal)

12/08/2024 10:37

Retirado de pauta conforme determinado

12/08/2024 10:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO CARDOSO SOARES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/08/2024 13:00:17)

12/08/2024 10:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/08/2024 13:00:17)

11/08/2024 13:00

Despacho -> Mero Expediente

06/08/2024 13:29

P/ O RELATOR

06/08/2024 13:28

Conclusão solicitada pelo gabinete

23/07/2024 15:41

Publicado no DJE nº. 3995, Seção I, do dia 23/07/2024

19/07/2024 18:09

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Incluído em Pauta (18/07/2024 13:13:15))

18/07/2024 13:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 18/07/2024 13:13:15)

18/07/2024 13:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO CARDOSO SOARES - Polo Ativo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 18/07/2024 13:13:15)

18/07/2024 13:13

(Sessão do dia 19/08/2024 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/07/2024 18:24

Redistribuição à 2º Seção Criminal - Decreto 2.966/2024

16/07/2024 15:24

(Sessão do dia 12/08/2024 10:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial do Código de Processo Penal -> Revisão Criminal)

15/07/2024 13:35

Publicado no DJE nº 3990 - Seção I, do dia 15/07/24

12/07/2024 18:26

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Incluído em Pauta (11/07/2024 12:25:49))

11/07/2024 12:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 11/07/2024 12:25:49)

11/07/2024 12:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO CARDOSO SOARES - Polo Ativo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 11/07/2024 12:25:49)

11/07/2024 12:25

(Sessão do dia 12/08/2024 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/06/2024 13:28

(Ao Desembargador - Donizete Martins de Oliveira - Desembargador)

28/06/2024 13:28

Certidão Revisor

17/04/2024 08:12

P/ O RELATOR

16/04/2024 20:34

Juntada -> Petição -> Parecer

16/04/2024 20:33

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/04/2024 13:37:51))

12/04/2024 11:29

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR

11/04/2024 13:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/04/2024 13:37:51)

11/04/2024 13:37

Despacho -> Mero Expediente

03/04/2024 17:26

P/ O RELATOR

03/04/2024 17:25

Seção Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Fernando de Mello Xavier

03/04/2024 17:25

Certidão Expedida

02/04/2024 23:57

Documento anexo faltante

02/04/2024 23:50

Seção Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES

02/04/2024 23:50

Peticão Enviada