TJGO - 5135361-20.2020.8.09.0116

1ª instância - Padre Bernardo - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)

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Polo Ativo

Partes

ROSA JAYME DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*09-87

MARIA CRISITNA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*94-68

EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*87-04

Advogados

ALINE FRANCISCO XAVIER

OAB: 39556/GO

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA

ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ

Polo Passivo

Partes

DIVA VALERIA DE OLIVEIRA MELO

CPF *06.***.*53-53

MARIA CRISITNA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*94-68

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*48-53

JURID AGROPECUARIA LTDA

CNPJ: 46.389.581/0001-04

Advogados

LUIS GUSTAVO DI GIAIMO

Terceiro

Partes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*48-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Padre Bernardo1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especialo Cível)Rua 06,  Área Especial 01, Ed. do Fórum, Setor Oeste, CEP 73.700-000 Tel: (61) 3633 2021 Processo nº: 5135361-20.2020.8.09.0116Requerente: Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira FilhoRequerido: Jurid Agropecuaria Ltda DECISÃO  Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pelos doutores Alancardé Ferreira de Almeida e Aline Francisco Xavier, separadamente, em face de Jurid Agropecuária Ltda., visando os honorários sucumbenciais fixados na decisão que julgou o mérito da demanda.Na decisão da mov. 158, determinou-se o rateio da verba sucumbencial fixada na fase de conhecimento.

    Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apresentou como devido o valor de 72.344,50 (setenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) (mov. 260).A executada pagou o débito (mov. 266), mediante depósito judicial, e requereu, por sua vez, a execução dos honorários fixados no acórdão da mov. 232.O exequente Alancardé Ferreira de Almeida concordou com o pagamento, requerendo o levantamento de 50% (cinquenta por cento) do depósito (mov. 270).Na mov. 272, determinou-se a expedição de alvará, em favor do Dr.

    Alancardé Ferreira de Almeida, para levantamento de sua quota-parte em relação ao depósito da mov. 266.

    Além disso, foi recebido o cumprimento de sentença movido por Jurid Agropecuária Ltda., referente aos honorários sucumbenciais fixados às movs. 158 e 232, em face de Júlio César de Oliveira, Maria Cristina de Oliveira Melo e Diva Valéria de Oliveira Melo, no valor de R$ 47.283,98 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).Na mov. 278, a Dra.

    Aline Francisco Xavier requereu o levantamento de sua parte em relação do depósito da mov. 266.

    Ambos os alvarás de levantamento foram expedidos nas movs. 280 e 281.

    Na mov. 289, foi apresentada minuta de acordo, prevendo que “Júlio César de Oliveira e outras” pagariam ao Dr.

    Luís Gustavo de Giaimo (OAB/SO 252.649), advogado de Jurid Agropecuária Ltda., a quantia de R$ 47.283,98 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), a título de honorários sucumbenciais.

    Após a conclusão do feito, o Dr.

    Valdir Paula da Fonseca (OAB/DF n° 13.736), antigo advogado de Jurid Agropecuária Ltda., impugnou o referido acordo, aduzindo que o crédito sucumbencial que foi objeto da transação lhe pertence, porquanto diria respeito ao trabalho realizado unicamente por si no feito.Intimadas as partes para manifestação sobre a impugnação, o Dr.

    Luís Gustavo de Giaimo rebateu as alegações do impugnante (mov. 300); enquanto a Dra.

    Aliene Francisco Xavier pleiteou a homologação da transação (mov. 301).Intimado, o Dr.

    Valdir Paula da Fonseca (OAB/DF n° 13.736) reiterou a impugnação (mov. 306), e os autos vieram conclusos para decisão (mov. 306).É o relatório.1.

    Cumprimentos de sentença movidos pelos doutores Aline Francisco Xavier e Alancardé Ferreira de AlmeidaTramitam no presente feito, em paralelo, 3 (três) execuções de honorários sucumbenciais: a) a movida pela Dra.

    Aline Xavier na mov. 142, referente à metade dos honorários fixados no decisum que pôs fim à fase de conhecimento; b) a movida pelo Dr.

    Alancardé Ferreira de Almeida, que tem por objeto a outra metade dos honorários fixados no decisum que pôs fim à fase de conhecimento; e c) a movida por Jurid Agropecuária Ltda. em face de Júlio César de Oliveira, Maria Cristina de Oliveira Melo e Diva Valéria de Oliveira Melo, referente aos honorários fixados na mov. 158.

    As duas primeiras foram satisfeitas pelo depósito da 266, já levantado pelos respectivos credores às movs. 280 e 281.

    Sendo assim, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS os cumprimentos de sentença movidos nas movs. 142 e 158.2.

    Cumprimentos de sentença movido por Jurid Agropecuária Ltda.A controvérsia instaurada a partir da mov. 291 diz respeito unicamente aos honorários fixados na mov. 158, confirmados na mov. 232 e executados a partir da mov. 265.

    O Dr.

    Valdir Paula da Fonseca (OAB/DF n° 13.736) alega que os honorários sucumbenciais lhe pertencem, em razão do trabalho desenvolvido no feito; enquanto o Dr.

    Luís Gustavo de Giaimo sustenta ser o credor da verba, pela mesma razão, e firmou acordo com os devedores para que as quantias lhe fosse pagas diretamente (mov. 289).Os honorários em questão foram fixados na mov. 158 em razão do acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, protocolada na mov. 147 pelo Dr.

    Valdir Paula da Fonseca (OAB/DF n° 13.736).

    O Dr.

    Luís Gustavo de Giaimo sustenta ser o autor material da peça, e que o outro causídico teria apenas protocolado a petição.

    A pretensão executiva foi formulada em nome da empresa que ambos os causídicos representam(aram) (mov. 265), Jurid Agropecuária Ltda., mas o acordo impugnado não foi realizado em nome dela, e sim em nome do causídico, Dr.

    Luís Gustavo de Giaimo.

    Ora, não sendo o referido advogado parte no cumprimento de sentença (era, até o acordo, apenas procurador da empresa exequente), não é cabível a homologação da transação, uma vez que feita em nome de terceiro estranho ao processo executivo – o Dr.

    Luís Gustavo de Giaimo.Sendo assim, DEIXO DE HOMOLOGAR o acordo realizado entre os devedores e o Dr.

    Luís Gustavo de Giaimo, em nome próprio, na mov. 289.

    Tendo em vista que a legitimidade ativa do Dr.

    Luís Gustavo de Giaimo, que se habilitou oficialmente no feito apenas após o arbitramento dos honorários (mov. 193), não é certa (o requisito da certeza é indispensável para a admissão da execução, conforme artigo 783 do CPC), dependendo da produção de prova de que foi o único autor das petições das movs. 147 e 154, matéria de alta indagação, REMETO-O às vias ordinárias quanto à pretensão de receber, em nome próprio, os honorários fixados na mov. 158. Por sua vez, tendo em vista que, salvo prova em contrário, a ser produzida em ação de conhecimento, com garantia da ampla defesa e a devida instrução probatória, o Dr.

    Valdir Paula da Fonseca (OAB/DF n° 13.736) foi o autor das petições das movs. 147 e 154, que ensejaram a fixação de honorários sucumbenciais em seu favor, RECONHEÇO seu direito à execução da verba, nos termos do art. 23 do Estatuto da OAB.

    DETERMINO aos executados que, no prazo de 10 (dez) dias, declinem quanto pagaram em razão do cumprimento de sentença movido na mov. 265, e junte os respectivos comprovantes.Após, faça-se nova conclusão.

    Intimem-se as partes e o Dr.

    Valdir Paula da Fonseca (OAB/DF n° 13.736).

    Padre Bernardo, data da assinatura eletrônica.  Eduardo Alvares de Oliveira Juiz de Direito em substituição automática 

  • 10/07/2025 14:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dr. Valdir Paula da Fonseca (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/0

  • 10/07/2025 14:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/07/20

  • 10/07/2025 14:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/07/202

  • 10/07/2025 14:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04

  • 10/07/2025 14:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento

  • 10/07/2025 14:48

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Dr. Valdir Paula da Fonseca - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 04/07/2025 17:21:36

  • 10/07/2025 14:48

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 04/07/2025 17:21:36)

  • 10/07/2025 14:48

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 04/07/2025 17:21:36)

  • 10/07/2025 14:48

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 04/07/2025 17:21:36)

  • 10/07/2025 14:48

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 04/07/2025 17:21:36)

  • 08/07/2025 14:45

    Juntada -> Petição

  • 04/07/2025 17:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/07/20

  • 04/07/2025 17:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dr. Valdir Paula da Fonseca (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/0

  • 04/07/2025 17:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/07/202

  • 04/07/2025 17:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04

  • 04/07/2025 17:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento

  • 04/07/2025 17:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/07/20

  • 04/07/2025 17:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/07/20

  • 04/07/2025 17:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (

  • 04/07/2025 17:21

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 04/07/2025 17:21

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Dr. Valdir Paula da Fonseca - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 04/07/2025 17:21

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 04/07/2025 17:21

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 04/07/2025 17:21

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 04/07/2025 17:21

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 04/07/2025 17:21

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 04/07/2025 17:21

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 04/07/2025 17:21

    Extingue duas execuções e determina diligências em relação à terceira

  • 21/05/2025 13:46

    P/ DECISÃO

  • 20/05/2025 10:58

    petição

  • 08/05/2025 13:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dr. Valdir Paula da Fonseca - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/05/2025 16:26:48)

  • 08/05/2025 13:55

    Cadastro do terceiro interessado

  • 06/05/2025 16:26

    Diligências determinadas

  • 18/03/2025 15:12

    P/ DECISÃO

  • 11/03/2025 10:20

    Juntada -> Petição

  • 10/03/2025 08:26

    Manifestação

  • 24/02/2025 16:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 24/02/2025 16:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIVA VALÉRIA DE OLIVEIRA MELO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 24/02/2025 16:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 24/02/2025 16:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 24/02/2025 16:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 24/02/2025 16:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 24/02/2025 16:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 24/02/2025 16:30

    Diligências determinadas

  • 18/02/2025 16:16

    impugnação a execução

  • 18/02/2025 14:16

    P/ SENTENÇA

  • 11/02/2025 15:35

    ACORDO EXTRAJUDICIAL HONORARIOS DE SUCUMBENCIA

  • 22/01/2025 18:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 22/01/2025 18:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIVA VALÉRIA DE OLIVEIRA MELO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 22/01/2025 18:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 22/01/2025 18:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 22/01/2025 18:20

    Intimar parte exequente - prosseguimento da execução

  • 16/12/2024 14:42

    (Referente à Mov. Juntada -> Petição (02/12/2024 11:09:47))

  • 02/12/2024 16:06

    Comprovante de envio de alvará à CEF

  • 02/12/2024 15:58

    Alvará Expedido

  • 02/12/2024 15:58

    Alvará Expedido

  • 02/12/2024 15:03

    cadastramento de partes e habilitação de causídica

  • 02/12/2024 11:09

    LEVANTAMENTO ALVARA

  • 01/12/2024 13:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 01/12/2024 13:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 01/12/2024 13:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 01/12/2024 13:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 01/12/2024 13:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 01/12/2024 13:58

    Defere expedição de alvará, determina a intimação de credor e recebe execução

  • 21/11/2024 17:25

    P/ DECISÃO

  • 19/11/2024 18:47

    Expedição de Alvará

  • 19/11/2024 16:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/11/2024 15:16:23)

  • 19/11/2024 16:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/11/2024 15:16:23)

  • 19/11/2024 16:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/11/2024 15:16:23)

  • 19/11/2024 15:16

    Petição

  • 11/11/2024 19:40

    Petição

  • 05/11/2024 14:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 05/11/2024 14:24

    Prosseguimento ao feito

  • 05/11/2024 14:20

    Inversão de polos

  • 29/10/2024 19:17

    Cumprimento de sentença

  • 16/10/2024 12:23

    Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

  • 08/10/2024 17:23

    Remessa a contadoria

  • 08/10/2024 12:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 08/10/2024 12:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 08/10/2024 12:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 08/10/2024 12:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 08/10/2024 12:04

    Diligências determinadas

  • 19/09/2024 13:08

    P/ DECISÃO

  • 10/09/2024 16:22

    Troca de responsávelNovo responsável: Eduardo Alvares de Oliveira

  • 06/09/2024 14:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição - 06/09/2024 13:12:10)

  • 06/09/2024 14:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição - 06/09/2024 13:12:10)

  • 06/09/2024 14:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição - 06/09/2024 13:12:10)

  • 06/09/2024 14:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição - 06/09/2024 13:12:10)

  • 06/09/2024 13:12

    Decisão -> Declaração -> Suspeição

  • 03/09/2024 14:56

    P/ DECISÃO

  • 22/08/2024 19:19

    Solicitação para remessa a Contadoria

  • 20/08/2024 10:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/07/2024 09:21:44)

  • 20/08/2024 10:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/07/2024 09:21:44)

  • 20/08/2024 10:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/07/2024 09:21:44)

  • 20/08/2024 10:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/07/2024 09:21:44)

  • 19/08/2024 19:29

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 19/08/2024 19:29

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 19/08/2024 19:05

    2ª Câmara Cível (Retornado para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO)

  • 19/08/2024 19:05

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2024 12:09

    ATO PUBLICADO NO "DJE", ANO XVII - EDIÇÃO Nº 3998 - SEÇÃO I, EM 26/07/2024

  • 24/07/2024 12:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/07/2024 09:21:44)

  • 24/07/2024 12:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/07/2024 09:21:44)

  • 24/07/2024 12:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/07/2024 09:21:44)

  • 24/07/2024 12:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/07/2024 09:21:44)

  • 24/07/2024 09:21

    (Sessão do dia 16/07/2024 13:30)

  • 17/07/2024 15:39

    (Sessão do dia 16/07/2024 13:30)

  • 16/07/2024 11:30

    Inscrição para sustentação Oral - Eujácio e Rosa

  • 10/07/2024 13:30

    INSTRUÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E LINK ACESSO

  • 28/05/2024 13:02

    Publicação NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO O Nº 3958 - SEÇÃO I, EM 28/05/2024

  • 23/05/2024 17:23

    (Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/05/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 16/07/2024 13:30)

  • 23/05/2024 15:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/05/2024 14:37:04)

  • 23/05/2024 15:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/05/2024 14:37:04)

  • 23/05/2024 15:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/05/2024 14:37:04)

  • 23/05/2024 15:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/05/2024 14:37:04)

  • 23/05/2024 14:37

    Despacho -> Mero Expediente

  • 23/05/2024 12:33

    P/ O RELATOR

  • 22/05/2024 16:23

    Pedido de sustentação oral por VIDEOCONFERENCIA

  • 14/05/2024 13:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 14/05/2024 13:57:52)

  • 14/05/2024 13:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 14/05/2024 13:57:52)

  • 14/05/2024 13:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 14/05/2024 13:57:52)

  • 14/05/2024 13:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 14/05/2024 13:57:52)

  • 14/05/2024 13:57

    (Sessão do dia 27/05/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 14/05/2024 11:05

    Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

  • 16/04/2024 17:41

    Encaminhado para o gabinete: Gab. de JUIZ AUXILIAR - Dr. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES

  • 16/04/2024 17:41

    Despacho - redistribuição NAJ2

  • 16/04/2024 17:41

    Encaminhado para o gabinete: Gab. de JUIZ AUXILIAR - Dr. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES

  • 17/01/2024 14:38

    P/ O RELATOR

  • 17/01/2024 14:37

    2ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO

  • 17/01/2024 14:37

    Redistribuição

  • 17/01/2024 13:46

    Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

  • 11/01/2024 15:38

    P/ O RELATOR

  • 11/01/2024 15:09

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 11/01/2024 14:38

    2ª Câmara Cível (retorno relator) - Distribuído para: VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR

  • 11/01/2024 14:38

    2ª Câmara Cível (retorno relator) - Distribuído para: VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR

  • 07/12/2023 11:30

    Contrarrazões de Apelação

  • 01/12/2023 14:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/12/2023 14:00:46)

  • 01/12/2023 14:00

    Certidão Narrativa

  • 21/11/2023 17:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 08/11/2023 08:50:18)

  • 21/11/2023 17:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 08/11/2023 08:50:18)

  • 21/11/2023 17:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 08/11/2023 08:50:18)

  • 21/11/2023 17:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho, representado por sua inventariante MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ju

  • 21/11/2023 17:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 06/11/2023 19:18:25)

  • 08/11/2023 08:50

    Juntada -> Petição -> Apelação

  • 06/11/2023 19:18

    Apelação.

  • 01/11/2023 14:18

    Pedido de habilitação e exclusão do patrono anterior

  • 18/10/2023 13:22

    petição

  • 16/10/2023 11:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 16/10/2023 11:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 16/10/2023 11:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho, representado por sua inventariante MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não Ac

  • 16/10/2023 11:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 16/10/2023 11:12

    Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 05/09/2023 16:39

    P/ DECISÃO

  • 04/09/2023 13:16

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 23/08/2023 19:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 23/08/2023 19:48

    Despacho -> Mero Expediente

  • 21/08/2023 17:22

    P/ DESPACHO

  • 21/08/2023 17:22

    Certidão de Tempestividade

  • 17/08/2023 20:16

    Despacho -> Mero Expediente

  • 16/08/2023 17:08

    P/ DECISÃO

  • 10/08/2023 17:22

    Embargos de Declaração

  • 01/08/2023 21:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 01/08/2023 21:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 01/08/2023 21:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho, representado por sua inventariante MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não Ac

  • 01/08/2023 21:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 01/08/2023 21:11

    Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 01/06/2023 16:29

    P/ DECISÃO

  • 01/06/2023 16:28

    Certidão - Prazo Expirado.

  • 18/05/2023 17:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 18/05/2023 17:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 18/05/2023 17:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho, representado por sua inventariante MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero

  • 18/05/2023 17:41

    Despacho -> Mero Expediente

  • 01/03/2023 14:06

    Autos Conclusos

  • 01/03/2023 14:06

    Certidão de Conclusão

  • 28/02/2023 15:54

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 27/02/2023 18:49

    Embargos de Declaração - Eujacio e Rosa

  • 15/02/2023 19:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Acolhimento (CNJ:14232) - )

  • 15/02/2023 19:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Acolhimento (CNJ:14232) - )

  • 15/02/2023 19:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho, representado por sua inventariante MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Impugn

  • 15/02/2023 19:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Acolhimento (CNJ:14232) - )

  • 15/02/2023 19:47

    Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Acolhimento

  • 10/11/2022 11:53

    Fatos Novos - URGENTE

  • 19/10/2022 12:53

    Autos Conclusos

  • 07/10/2022 15:41

    Cumprimento de Sentença Eujácio, Rosa e Alancardé

  • 07/10/2022 13:22

    manifestação

  • 29/09/2022 14:24

    Juntada -> Petição

  • 26/09/2022 15:41

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

  • 26/09/2022 15:41

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

  • 26/09/2022 15:41

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho, representado por sua inventariante MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-A

  • 26/09/2022 15:41

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

  • 26/09/2022 15:41

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 16/09/2022 15:17

    petição

  • 15/09/2022 13:26

    Autos Conclusos

  • 15/09/2022 13:25

    Certidão Justifica Conclusão

  • 06/09/2022 19:42

    Embargos de Declaração

  • 31/08/2022 15:04

    Houve uma mudança da classe "105-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Embargos de Terceiro Cível" para a classe "112-PRO

  • 30/08/2022 19:50

    Cumprimento de sentença de HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

  • 30/08/2022 17:51

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 30/08/2022 17:51

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 30/08/2022 17:51

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho, representado por sua inventariante MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 30/08/2022 17:51

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 30/08/2022 17:51

    Decisão -> Outras Decisões

  • 29/08/2022 16:59

    Juntada -> Petição

  • 26/07/2022 15:08

    Autos Conclusos

  • 30/06/2022 15:15

    Juntada -> Petição

  • 30/06/2022 12:44

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/06/2022 12:17:21)

  • 30/06/2022 12:44

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/06/2022 12:17:21)

  • 30/06/2022 12:44

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho, representado por sua inventariante MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/06/2022 12:17:21)

  • 30/06/2022 12:44

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/06/2022 12:17:21)

  • 30/06/2022 12:17

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 30/06/2022 12:17

    remessa origem

  • 30/06/2022 12:17

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 30/06/2022 11:31

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 30/06/2022 11:31

    Certidão para o STJ

  • 30/06/2022 11:31

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 21/06/2022 09:50

    PUBLICADO NO DJE 3494, DIA 21/06/2022

  • 18/06/2022 18:44

    Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

  • 15/06/2022 10:19

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho, representado por sua inventariante MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Intimação Expedida - 15/06/2022 10:18:32)

  • 15/06/2022 10:19

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Intimação Expedida - 15/06/2022 10:18:32)

  • 15/06/2022 10:19

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Intimação Expedida - 15/06/2022 10:18:32)

  • 15/06/2022 10:18

    Intimação para contraminuta ao Agravo para o STJ

  • 15/06/2022 10:15

    (Recurso Agravo ao Stj)

  • 14/06/2022 20:47

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 14/06/2022 14:50

    agravo de instrumento em recurso especial

  • 25/05/2022 10:22

    PUBLICADO DJE 3477, DIA 25/05/2022

  • 24/05/2022 16:38

    cumprimento provisório de sentença

  • 20/05/2022 11:16

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 19/05/2022 16:55:57)

  • 20/05/2022 11:16

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 19/05/2022 16:55:57)

  • 20/05/2022 11:16

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho, representado por sua inventariante MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial -

  • 20/05/2022 11:16

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 19/05/2022 16:55:57)

  • 19/05/2022 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 18/05/2022 08:15

    P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/05/2022 08:15

    CONCLUSO AO VICE PRESIDENTE

  • 16/05/2022 13:44

    Cálculo de Custas

  • 13/05/2022 16:48

    petição

  • 09/05/2022 09:36

    PUBLICADO DJE 3466, DIA 09/05/2022

  • 05/05/2022 10:23

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/05/2022 17:25:42)

  • 04/05/2022 17:25

    Completar preparo

  • 02/05/2022 12:19

    P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 02/05/2022 12:19

    CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2022 13:20

    Cálculo de Custas

  • 25/04/2022 17:07

    Remessa Contadoria

  • 20/04/2022 17:52

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 20/04/2022 08:37

    P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 20/04/2022 08:37

    CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/04/2022 20:07

    Contrarrazões ao Recurso Especial - Eujácio Cristiano e Rosa Jayme

  • 12/04/2022 16:18

    Cálculo de Custas

  • 12/04/2022 15:55

    comprovante do pagamento das custas processuais

  • 12/04/2022 14:32

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

  • 11/04/2022 18:10

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO

  • 11/04/2022 18:10

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO

  • 11/04/2022 17:56

    Juntada de recurso especial

  • 22/03/2022 18:35

    PUBLICAÇÃO DO ATO EM REFERÊNCIA NO DJE N. 3437 NO DIA 22/03/2022

  • 18/03/2022 11:21

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 18/03/2022 11:20:21)

  • 18/03/2022 11:21

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 18/03/2022 11:20:21)

  • 18/03/2022 11:21

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho, representado por sua inventariante MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhe

  • 18/03/2022 11:21

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 18/03/2022 11:20:21)

  • 18/03/2022 11:20

    (Sessão do dia 14/03/2022 10:00)

  • 18/03/2022 11:20

    (Sessão do dia 14/03/2022 10:00)

  • 24/02/2022 11:10

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 24/02/2022 11:10:05)

  • 24/02/2022 11:10

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 24/02/2022 11:10:05)

  • 24/02/2022 11:10

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Espolio de Antonio Cardoso de Oliveira Filho (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 24/02/2022 11:10:05)

  • 24/02/2022 11:10

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jurid Agropecuaria Ltda (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 24/02/2022 11:10:05)

  • 24/02/2022 11:10

    (Sessão do dia 14/03/2022 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 24/02/2022 07:08

    Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

  • 02/02/2022 12:38

    P/ O RELATOR

  • 02/02/2022 12:38

    2ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO

  • 02/02/2022 12:38

    Certidão Expedida

  • 02/02/2022 09:48

    Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

  • 13/01/2022 12:39

    P/ O RELATOR

  • 13/01/2022 12:37

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 13/01/2022 08:19

    2ª Câmara Cível (Prevenção Relator) 5452819-34.2020 - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

  • 13/01/2022 08:19

    2ª Câmara Cível (Prevenção Relator) 5452819-34.2020 - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

  • 11/01/2022 16:25

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 07/01/2022 17:03

    Contrarrazões de Apelação - Eujacio Cristiano

  • 14/12/2021 14:39

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 13/12/2021 20:17:42)

  • 14/12/2021 14:39

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 13/12/2021 20:17:42)

  • 14/12/2021 13:57

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de espolio de antonio cardoso de oliveira filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 13/12/2021 20:17:42)

  • 13/12/2021 20:17

    juntada

  • 24/11/2021 19:00

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de espolio de antonio cardoso de oliveira filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

  • 24/11/2021 19:00

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de jurid agropecuaria ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

  • 24/11/2021 19:00

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

  • 03/11/2021 14:14

    Autos Conclusos

  • 29/10/2021 15:25

    Certidão Certifica Conclusão

  • 28/10/2021 18:57

    Manifestação sobre certidão do oficial de justiça.

  • 27/10/2021 19:29

    Juntada -> Petição

  • 26/10/2021 15:42

    Juntada -> Petição

  • 19/10/2021 18:59

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de espolio de antonio cardoso de oliveira filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 19/10/2021 18:59

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de jurid agropecuaria ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 19/10/2021 18:59

    Despacho -> Mero Expediente

  • 04/10/2021 15:28

    Autos Conclusos

  • 01/10/2021 15:43

    Para jurid agropecuaria ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/07/2021 18:52:53))

  • 15/09/2021 16:16

    Para jurid agropecuaria ltda

  • 03/09/2021 03:42

    Cálculo de Custas

  • 01/09/2021 14:06

    Cálculo de Custas

  • 11/08/2021 16:32

    Ato Encaminha Contadoria Para Esclarecimento

  • 06/08/2021 16:40

    Juntada de Guia de Locomoção para a área correta do litígio

  • 04/08/2021 09:35

    guia e comprovante de pg -de locomoção

  • 02/08/2021 12:57

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de espolio de antonio cardoso de oliveira filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento - 02/08/2021 12:55:40)

  • 02/08/2021 12:57

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA - Interessado (Referente à Mov. Expedição de Documento - 02/08/2021 12:55:40)

  • 02/08/2021 12:57

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rosa Jayme de Oliveira - Interessado (Referente à Mov. Expedição de Documento - 02/08/2021 12:55:40)

  • 02/08/2021 12:55

    Ato Intima Partes Recolher Locomoção

  • 30/07/2021 18:52

    Despacho -> Mero Expediente

  • 26/05/2021 16:26

    Autos Conclusos

  • 26/05/2021 16:26

    certidão prazo expirado com conclusão

  • 18/05/2021 11:14

    Juntada -> Petição

  • 23/04/2021 17:59

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - espolio de antonio cardoso de oliveira filho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 23/04/2021 17:59

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - jurid agropecuaria ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 23/04/2021 17:59

    Despacho -> Mero Expediente

  • 14/04/2021 23:07

    Pedido de HABILITAÇÃO

  • 12/04/2021 17:54

    Autos Conclusos

  • 09/04/2021 17:32

    Para espolio de antonio cardoso de oliveira filho (Referente à Mov. Decisão (25/06/2020 17:36:11))

  • 15/03/2021 19:50

    Para espolio de antonio cardoso de oliveira filho

  • 15/03/2021 12:58

    Certifica Não Expedição Mandado Manutenção

  • 11/03/2021 17:59

    Despacho -> Mero Expediente

  • 18/01/2021 17:03

    Juntada -> Petição

  • 18/01/2021 16:55

    Autos Conclusos

  • 18/12/2020 12:17

    Juntada -> Petição

  • 09/12/2020 21:12

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - espolio de antonio cardoso de oliveira filho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

  • 09/12/2020 21:12

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - jurid agropecuaria ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

  • 09/12/2020 21:12

    Despacho -> Mero Expediente

  • 26/11/2020 07:43

    Ofício Comunicatório

  • 13/10/2020 15:00

    Autos Conclusos

  • 09/10/2020 18:16

    Juntada -> Petição

  • 24/09/2020 08:48

    Ofício Comunicatório

  • 23/09/2020 16:16

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - jurid agropecuaria ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

  • 23/09/2020 16:16

    Despacho -> Mero Expediente

  • 15/09/2020 18:26

    Comprovação de interposição de AI

  • 10/09/2020 15:31

    Contestação apresentada

  • 10/09/2020 08:37

    Certidão Informa Acesso Parte à Documentos Solicitados

  • 08/09/2020 17:28

    Autos Conclusos

  • 08/09/2020 17:28

    Certidão Justifica Conclusão

  • 19/08/2020 14:10

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - espolio de antonio cardoso de oliveira filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão - 25/06/2020 17:36:11)

  • 25/06/2020 17:36

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - jurid agropecuaria ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - )

  • 25/06/2020 17:36

    Decisão -> Outras Decisões

  • 12/06/2020 16:38

    Autos Conclusos

  • 12/05/2020 15:25

    Juntada -> Petição

  • 24/03/2020 14:51

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - jurid agropecuaria ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - )

  • 24/03/2020 14:51

    Decisão -> Outras Decisões

  • 17/03/2020 18:01

    Autos Conclusos

  • 17/03/2020 18:01

    Padre Bernardo - 1ª Vara Cível (Dependente) - Distribuído para: Luciana Vidal Pellegrino Kredens

  • 17/03/2020 18:01

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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