21/07/2025 16:22

Certidão Expedida
17/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5010381-78.2022.8.09.0100 COMARCA DE LUZIÂNIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA AGRAVADA : CARMELITA DE FREITAS RORIZ DE LIMA RELATOR : DES.

AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do agravo interno. Conforme relatado, o agravante insurge-se contra a decisão, por meio da qual negou-se seguimento ao agravo e ao recurso extraordinário por ele manejado, com espeque em julgamento de recurso representativo de controvérsia (RE n. 1.223.164/SP - Tema 1.089). De plano, em análise das razões apresentadas, não vislumbro motivos para acolher o pedido de retratação formulado, devendo a decisão agravada permanecer hígida. Dito isto, após reanalisar os autos, estou a concluir que razão não assiste ao agravante. Em primeiro lugar, importa registrar que a decisão vergastada foi proferida em cumprimento à determinação do Ministro Luís Roberto Barroso (mov. 163, doc. 1), segundo a qual a matéria versada no recurso extraordinário corresponde ao Tema 1.089 da sistemática da repercussão geral, padecendo de razoabilidade os argumentos expendidos no agravo interno quanto à inaplicabilidade do referido paradigma. Ressalto, ainda, que caberia ao agravante ter se insurgido, no momento oportuno, contra a referida determinação da Suprema Corte, quando da remessa dos autos a este Tribunal para aplicação do Tema 1.089. Com efeito, ao apreciar a matéria, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inexistência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, por se tratar de discussão que envolve o escrutínio de legislação infraconstitucional. Dessa forma, verifico que, muito embora o agravante tenha se insurgido acerca da aplicabilidade do Tema 1.089, não apresentou razões suficientes para alterar a situação em tela, consubstanciada na observância do comando exarado pela Suprema Corte quando da remessa e processamento do agravo em recurso extraordinário (movs. 156 e 162). Nesse contexto, inviável a pretensão do agravante em ver reformada a decisão agravada, visto que está em consonância com o paradigma julgado pela Corte Suprema, tornando-se incensurável o emprego do art. 1.030, I, “a”, do CPC. Ao teor do exposto, nego provimento ao agravo interno. É o voto. Goiânia, data da assinatura eletrônica. DES.

AMARAL WILSON DE OLIVEIRA 1º Vice-Presidente e Relator 5/3 ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos estes autos no agravo interno no recurso extraordinário nos embargos de declaração nos embargos de declaração na apelação cível n. 5010381-78.2022.8.09.0100, da Comarca de Luziânia. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão pelos integrantes do Órgão Especial, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o agravo interno, nos termos do voto do 1º Vice-Presidente e Relator. Presidiu a sessão o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Desembargador Leandro Crispim. Representante da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do extrato de ata. Goiânia, data da assinatura eletrônica. DES.

AMARAL WILSON DE OLIVEIRA 1º Vice-Presidente e Relator AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5010381-78.2022.8.09.0100 COMARCA DE LUZIÂNIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA AGRAVADA : CARMELITA DE FREITAS RORIZ DE LIMA RELATOR : DES.

AMARAL WILSON DE OLIVEIRA EMENTA: AGRAVO INTERNO.

AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

DEVOLUÇÃO DO RECURSO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

NEGATIVA SEGUIMENTO.

AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.

TEMA 1.089.

APLICAÇÃO DO ART. 1.030, I, “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. I.

CASO EM EXAME 1.

Trata-se de agravo interno contra decisão que negou seguimento ao agravo e ao recurso extraordinário, tendo em vista a decisão do STF que reconheceu a ausência de repercussão geral da matéria constitucional suscitada (RE n. 1.223.164/SP - Tema 1.089). II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

A controvérsia consiste em definir eventual equívoco na decisão agravada, com a aplicação da tese firmada no representativo da controvérsia julgado pela Suprema Corte. III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

Em observância à determinação exarada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, a decisão agravada aplicou o Tema 1.089 do STF, que reputou que a questão constitucional suscitada não se reveste de repercussão geral, por se tratar de matéria infraconstitucional. 4.

O agravante não demonstrou fundamento capaz de afastar a incidência do Tema 1.129 ao caso concreto. 5.

Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela ausência de repercussão geral da questão suscitada no Tema 1.089 por se tratar de matéria infraconstitucional, devolvendo os autos a este Tribunal, para a consequente aplicação do art. 1.030, I, “a”, do CPC, padecem de razoabilidade os argumentos deduzidos no agravo interno no sentido de tornar inaplicável o referido tema ao presente caso. IV.

DISPOSITIVO E TESE 6.

Agravo interno conhecido e desprovido. Tese de Julgamento: "1.

A discussão encerrada no bojo do Tema 1.089 do STF não é dotada de repercussão geral e, portanto, não pode dar ensejo à interposição de recurso extraordinário." Dispositivos citados: CPC; art. 1.030, I, “a”, CPC.

Jurisprudência citada: STF, Tribunal Pleno, ARE n. 1.223.164/SP, Rel.

Min.

Dias Toffoli, DJe de 29/07/2020 (Tema 1.089).
16/07/2025 07:10

Intimação Efetivada
16/07/2025 07:08

Intimação Expedida
16/07/2025 07:08

Intimação Expedida
16/07/2025 07:08

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento
16/07/2025 07:08

Extrato da Ata de Julgamento Inserido
15/07/2025 10:35

Troca de Responsável
23/06/2025 03:18

Intimação Lida
13/06/2025 06:41

Intimação Efetivada
13/06/2025 06:35

Intimação Expedida
13/06/2025 06:35

Intimação Expedida
13/06/2025 06:34

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
13/06/2025 06:33

Troca de Responsável
12/06/2025 14:03

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)
10/06/2025 14:42

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
22/05/2025 09:23

Autos Conclusos
22/05/2025 09:23

Autos Conclusos
20/05/2025 15:34

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
16/05/2025 10:20

Intimação Efetivada
16/05/2025 10:20

Intimação Expedida
16/05/2025 10:14

Recurso Inserido
15/05/2025 12:00

Juntada -> Petição -> Agravo de Petição
31/03/2025 03:06

Intimação Lida
19/03/2025 09:55

Intimação Efetivada
19/03/2025 09:55

Intimação Expedida
18/03/2025 08:08

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (Ausência de Repercursão Geral)
14/03/2025 08:37

Autos Conclusos
14/03/2025 08:37

Autos Conclusos
13/03/2025 11:38

Juntada de Documento
05/03/2025 19:22

Certidão Expedida
07/02/2025 10:21

Juntada -> Petição
10/01/2025 07:11

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
07/01/2025 22:45

Intimação Efetivada
07/01/2025 22:45

Intimação Expedida
07/01/2025 22:44

Recurso Inserido
26/12/2024 12:54

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso extraordinário
09/12/2024 03:06

Intimação Lida
02/12/2024 12:31

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
27/11/2024 11:02

Intimação Efetivada
27/11/2024 11:02

Intimação Expedida
26/11/2024 15:28

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário
06/11/2024 07:29

Autos Conclusos
06/11/2024 07:29

Autos Conclusos
05/11/2024 14:34

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)
05/11/2024 14:34

Intimação Lida
05/11/2024 12:01

Troca de Responsável
04/11/2024 10:20

Intimação Expedida
04/11/2024 03:04

Intimação Lida
01/11/2024 09:46

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
22/10/2024 12:01

Intimação Expedida
22/10/2024 12:01

Intimação Expedida
22/10/2024 12:00

Recurso Autuado
21/10/2024 12:43

Recurso Distribuído
21/10/2024 12:43

Recurso Distribuído
18/10/2024 19:06

Juntada -> Petição -> Recurso extraordinário
09/09/2024 03:05

Intimação Lida
30/08/2024 07:15

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
29/08/2024 13:33

Intimação Lida
28/08/2024 15:17

Intimação Expedida
28/08/2024 15:17

Intimação Expedida
28/08/2024 15:17

Intimação Efetivada
28/08/2024 14:27

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2024 14:27

Extrato da Ata de Julgamento Inserido
06/08/2024 07:01

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
05/08/2024 03:04

Intimação Lida
26/07/2024 18:42

Intimação Expedida
26/07/2024 18:42

Intimação Efetivada
26/07/2024 18:42

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
26/07/2024 13:59

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
07/06/2024 03:01

Intimação Lida
05/06/2024 20:43

Autos Conclusos
05/06/2024 19:56

Juntada -> Petição -> Resposta
28/05/2024 08:14

Intimação Expedida
17/05/2024 07:13

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
15/05/2024 15:00

Intimação Efetivada
15/05/2024 10:43

Despacho -> Mero Expediente
13/05/2024 16:49

Autos Conclusos
29/04/2024 03:05

Intimação Lida
25/04/2024 10:51

Intimação Lida
19/04/2024 06:55

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
18/04/2024 19:09

Juntada -> Petição -> Parecer
18/04/2024 18:09

Juntada -> Petição -> Embargos
17/04/2024 13:27

Intimação Expedida
17/04/2024 13:27

Intimação Efetivada
17/04/2024 13:27

Intimação Expedida
17/04/2024 09:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/04/2024 09:55

Extrato da Ata de Julgamento Inserido
22/03/2024 03:01

Intimação Lida
22/03/2024 03:01

Intimação Lida
14/03/2024 07:19

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
12/03/2024 12:31

Intimação Expedida
12/03/2024 12:31

Intimação Expedida
12/03/2024 12:31

Intimação Efetivada
12/03/2024 12:30

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
11/03/2024 23:06

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
29/01/2024 17:57

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
29/01/2024 14:06

Autos Conclusos
25/01/2024 20:14

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
11/12/2023 03:08

Intimação Lida
04/12/2023 17:17

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
30/11/2023 13:58

Juntada -> Petição -> Parecer
30/11/2023 07:12

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
29/11/2023 18:40

Intimação Lida
28/11/2023 14:35

Intimação Expedida
28/11/2023 14:35

Intimação Expedida
28/11/2023 14:35

Intimação Efetivada
28/11/2023 13:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte
28/11/2023 13:35

Extrato da Ata de Julgamento Inserido
13/11/2023 03:03

Intimação Lida
09/11/2023 07:17

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
02/11/2023 15:55

Intimação Expedida
02/11/2023 15:55

Intimação Efetivada
02/11/2023 15:55

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
01/11/2023 12:55

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
11/10/2023 12:13

Autos Conclusos
11/10/2023 12:12

Retirado de Pauta
10/10/2023 21:33

Despacho -> Mero Expediente
09/10/2023 13:26

Autos Conclusos
22/09/2023 16:01

Sessão Julgamento Adiado
15/09/2023 16:23

Sessão Julgamento Adiado
24/08/2023 03:02

Intimação Lida
22/08/2023 07:39

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
18/08/2023 17:06

Juntada -> Petição -> Parecer
14/08/2023 16:56

Intimação Expedida
14/08/2023 16:56

Intimação Efetivada
14/08/2023 16:54

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
14/08/2023 15:38

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
11/08/2023 10:45

Autos Conclusos
11/08/2023 10:44

Certidão Expedida
09/08/2023 17:53

Despacho -> Mero Expediente
09/08/2023 07:54

Autos Conclusos
09/08/2023 07:54

Prazo Decorrido
26/06/2023 03:07

Intimação Lida
16/06/2023 11:47

Troca de Responsável
15/06/2023 11:31

Intimação Expedida
14/06/2023 17:16

Despacho -> Mero Expediente
14/06/2023 13:41

Autos Conclusos
14/06/2023 13:39

Processo Redistribuído
14/06/2023 13:39

Processo Redistribuído
13/06/2023 21:11

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção
05/05/2023 16:03

Autos Conclusos
05/05/2023 15:52

Processo Redistribuído
05/05/2023 15:52

Processo Redistribuído
04/05/2023 19:03

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção
04/05/2023 09:19

Autos Conclusos
04/05/2023 09:19

Recurso Autuado
03/05/2023 21:30

Recurso Distribuído
03/05/2023 21:30

Recurso Distribuído
30/03/2023 14:37

Juntada -> Petição
24/03/2023 15:26

Juntada -> Petição
23/01/2023 03:18

Intimação Lida
16/01/2023 13:35

Intimação Lida
13/01/2023 16:54

Intimação Expedida
13/01/2023 16:54

Intimação Expedida
13/01/2023 16:54

Certidão Expedida
18/11/2022 03:02

Intimação Lida
14/11/2022 17:19

Juntada -> Petição -> Apelação
09/11/2022 15:20

Intimação Lida
08/11/2022 16:05

Intimação Expedida
08/11/2022 16:05

Intimação Expedida
08/11/2022 16:05

Intimação Efetivada
08/11/2022 16:05

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/08/2022 09:43

Autos Conclusos
18/07/2022 20:43

Juntada -> Petição -> Resposta
04/07/2022 03:04

Intimação Lida
22/06/2022 15:42

Intimação Expedida
26/05/2022 15:34

Intimação Efetivada
26/05/2022 15:34

Certidão Expedida
02/05/2022 10:32

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
02/05/2022 03:00

Intimação Lida
20/04/2022 18:06

Intimação Expedida
20/04/2022 18:06

Intimação Efetivada
20/04/2022 18:06

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança
25/03/2022 14:04

Autos Conclusos
24/03/2022 16:30

Juntada -> Petição
15/03/2022 16:29

Intimação Lida
09/03/2022 17:48

Intimação Expedida
08/03/2022 17:46

Troca de Responsável
08/03/2022 17:23

Juntada -> Petição
06/03/2022 17:25

Intimação Lida
03/03/2022 14:40

Troca de Responsável
03/03/2022 14:33

Intimação Expedida
04/02/2022 14:21

Juntada -> Petição -> Resposta
21/01/2022 18:03

Intimação Efetivada
21/01/2022 18:03

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar
13/01/2022 15:27

Autos Conclusos
13/01/2022 10:05

Juntada -> Petição
12/01/2022 19:05

Intimação Efetivada
12/01/2022 19:05

Decisão -> Outras Decisões
11/01/2022 12:06

Autos Conclusos
11/01/2022 12:06

Processo Distribuído
11/01/2022 12:06

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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