TJGO - 5850373-83.2023.8.09.0130

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1C Mara Civel

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Polo Ativo

Partes

6. OSVALDO RIBEIRO DE FREITAS JUNIOR

CPF *52.***.*08-53

Advogados

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB: 31741/GO

Polo Passivo

Partes

ENEL DISTRIBUICAO

CNPJ: 01.543.032/0001-04

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 14/07/2025 14:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (14/07/2025 14:31:01))

  • 14/07/2025 14:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (14/07/2025 14:31:01))

  • 14/07/2025 14:31

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Equatorial Energia (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/07/2025 14:31:01)

  • 14/07/2025 14:31

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/07/2025 14:31:01)

  • 14/07/2025 14:31

    (Sessão do dia 28/07/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 14/07/2025 13:15

    Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

  • 11/07/2025 22:33

    Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

  • 10/07/2025 13:53

    P/ O RELATOR

  • 10/07/2025 13:53

    Conciliação CEJUSC.

  • 10/07/2025 13:51

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 10/07/2025 13:13

    1ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA

  • 10/07/2025 13:13

    1ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA

  • 10/07/2025 13:13

    Certidão Expedida

  • 04/07/2025 08:17

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 12/06/2025 22:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/06/2025 18:03:43))

  • 12/06/2025 18:03

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Equatorial Energia - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 12/06/2025 18:03

    Intimação da parte requerida/apelada para contrarrazoar

  • 27/05/2025 15:59

    JUNTADA

  • 06/05/2025 22:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

  • 06/05/2025 22:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

  • 06/05/2025 22:16

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

  • 05/05/2025 18:31

    P/ DECISÃO

  • 30/04/2025 16:58

    Realizada sem Sentença - 28/04/2025 17:00

  • 30/04/2025 15:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

  • 30/04/2025 15:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

  • 30/04/2025 15:54

    ATA AUDIÊNCIA - ENCERRA INSTRUÇÃO - REMISSIVAS - CLS SENTENÇA

  • 29/04/2025 17:06

    P/ DESPACHO

  • 29/04/2025 17:06

    Certidão Expedida

  • 28/04/2025 18:20

    Envio de Mídia Gravada em 28/04/2025 - 17:00 - AIJ

  • 25/04/2025 10:01

    SUBS E CARTA

  • 22/04/2025 17:02

    Para Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Mandado nº 4719794 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/01/2025 16:10:29))

  • 16/04/2025 10:29

    JUNTADA PETIÇÃO ROL DE TESTEMUNHAS

  • 09/04/2025 12:04

    Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 4719794 / Para: Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior)

  • 27/01/2025 16:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 27/01/2025 16:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 27/01/2025 16:56

    (Agendada para 28/04/2025 17:00)

  • 23/01/2025 16:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 23/01/2025 16:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 23/01/2025 16:10

    DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 22/01/2025 17:14

    P/ DESPACHO

  • 23/09/2024 12:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/09/2024 13:22:33)

  • 18/09/2024 13:22

    Juntada -> Petição

  • 13/09/2024 17:59

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/09/2024 09:10:46)

  • 09/09/2024 09:10

    Juntada -> Petição

  • 16/08/2024 12:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/08/2024 15:33:38)

  • 07/08/2024 15:33

    Juntada -> Petição

  • 04/08/2024 15:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

  • 04/08/2024 15:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

  • 04/08/2024 15:14

    Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

  • 06/06/2024 12:32

    P/ DECISÃO

  • 06/06/2024 12:32

    Certidão Expedida

  • 28/05/2024 01:06

    Produção de provas

  • 22/05/2024 16:04

    Juntada -> Petição

  • 20/05/2024 14:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 20/05/2024 14:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 20/05/2024 14:57

    Intimação para especificar provas

  • 10/05/2024 08:41

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 07/05/2024 14:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 07/05/2024 14:45

    Intimação para impugnar

  • 03/05/2024 10:07

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 15/04/2024 17:44

    Realizada sem Acordo - 15/04/2024 17:00

  • 15/04/2024 17:44

    Realizada sem Acordo - 15/04/2024 17:00

  • 15/04/2024 17:44

    Realizada sem Acordo - 15/04/2024 17:00

  • 15/04/2024 17:44

    Realizada sem Acordo - 15/04/2024 17:00

  • 15/04/2024 15:36

    Juntada -> Petição

  • 12/04/2024 09:54

    SUBS E CARTA

  • 02/04/2024 17:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 02/04/2024 17:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 02/04/2024 17:29

    Habilitação de Advogado

  • 13/03/2024 13:21

    Habilitação Equatorial Goiás

  • 08/03/2024 17:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 08/03/2024 17:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 08/03/2024 17:10

    LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO

  • 05/03/2024 09:27

    Por (Polo Passivo) LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/02/2024 18:26:24))

  • 04/03/2024 13:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

  • 04/03/2024 13:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

  • 04/03/2024 13:39

    (Agendada para 15/04/2024 17:00)

  • 04/03/2024 13:38

    On-line para Adv(s). de Equatorial Energia - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/02/2024 18:26:24)

  • 29/02/2024 18:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Decis?o -> Outras Decis?es (CNJ:12164) - )

  • 29/02/2024 18:26

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 29/02/2024 18:26

    RECEBE INICIAL - DEFERE ASSIST?NCIA - INVERTE ?NUS - DESIGNA AUDI?NCIA CEJUSC

  • 21/02/2024 13:26

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 15/02/2024 13:21

    Juntada -> Petição

  • 25/01/2024 17:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ribeiro De Freitas Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

  • 25/01/2024 17:54

    Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

  • 18/12/2023 16:31

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 18/12/2023 16:31

    Informação - Ausência de ação envolvendo as mesmas partes

  • 18/12/2023 16:14

    Porangatu - 1ª Vara Cível - I (Normal) - Distribuído para: Laís Fiori Lopes

  • 18/12/2023 16:14

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Relatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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