STJ - 0398570-84.2012.8.09.0006

21/06/2020 11:00

Transitado em Julgado em 16/06/2020

13/04/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2020 Petição Nº 259669/2017 - AgInt

07/04/2020 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0259669 - AgInt no REsp 1591914 - Publicação prevista para 13/04/2020

07/04/2020 16:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (Publicação prevista para 13/04/2020)

01/09/2017 18:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) sem manifestação

02/06/2017 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2017

01/06/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2017 13:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 259669/2017. Publicação prevista para 02/06/2017)

30/05/2017 16:32

Juntada de Petição de agravo interno nº 259669/2017

26/05/2017 14:45

Ato ordinatório praticado (Petição 259669/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/05/2017 14:16

Protocolizada Petição 259669/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2017

05/05/2017 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2017

04/05/2017 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2017 12:17

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS e provido (Publicação prevista para 05/05/2017)

02/05/2017 20:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/05/2017 20:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/04/2016 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/04/2016 17:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/03/2016 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS