STJ - 5190363-05.2022.8.09.0051

23/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

05/06/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513022/2025

05/06/2025 15:24

Protocolizada Petição 513022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

04/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 16:06

Expedição de Ofício nº 118769/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

02/06/2025 16:06

Expedição de Ofício nº 118768/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia - GO comunicando decisão

02/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 14:00

Conheço do agravo de ISLANE PEREIRA SARAIVA XAVIER para dar provimento ao Recurso Especial

25/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/04/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 362069/2025

25/04/2025 16:44

Protocolizada Petição 362069/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

27/02/2025 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 835434 (2023/0227477-5)

19/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS