STJ - 5475234-07.2017.8.09.0100

22/02/2022 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/02/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86521/2022

16/02/2022 19:19

Protocolizada Petição 86521/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2022

14/02/2022 14:19

Transitado em Julgado em 13/10/2021 a decisão de fls. 798/802 em atendimento ao acórdão retro

14/02/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2022 Petição Nº 906889/2021 - ARE no RE no AgInt no

11/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0906889 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1789157 - Publicação prevista para 14/02/2022

08/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00906889/2021 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1789157/GO

13/12/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2021

10/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2021 17:42

Incluído em pauta para 02/02/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 906889/2021 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1789157/GO

01/12/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/12/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2021 e término em 30/11/2021 o prazo para MUNICIPIO DE LUZIANIA apresentar resposta à petição n. 906889/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 806.

13/10/2021 17:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 917211/2021

13/10/2021 17:36

Protocolizada Petição 917211/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/10/2021

13/10/2021 05:41

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 13/10/2021 Petição Nº 906889/2021 -

11/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

08/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 906889/2021. Publicação prevista para 13/10/2021)

08/10/2021 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 906889/2021

08/10/2021 17:33

Protocolizada Petição 906889/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/10/2021

22/09/2021 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853882/2021

22/09/2021 18:56

Protocolizada Petição 853882/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2021

20/09/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021 Petição Nº 612010/2021 - RE no AgInt no

17/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0612010 - RE no AgInt no AREsp 1789157 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 10:50

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - Petição Nº 2021/00612010 - RE no AgInt AREsp 1789157

14/09/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/09/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 13/09/2021 o prazo para MUNICIPIO DE LUZIANIA apresentar resposta à petição n. 612010/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 779.

30/06/2021 14:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 621134/2021

30/06/2021 14:12

Protocolizada Petição 621134/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/06/2021

29/06/2021 05:42

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/06/2021 Petição Nº 612010/2021 -

28/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/06/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 612010/2021. Publicação prevista para 29/06/2021)

28/06/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/06/2021 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/06/2021 16:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

28/06/2021 15:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 612010/2021

28/06/2021 15:37

Protocolizada Petição 612010/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/06/2021

10/06/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 236282/2021 - AgInt

09/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0236282 - AgInt no AREsp 1789157 - Publicação prevista para 10/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00236282/2021 - AgInt no AREsp 1789157/GO

27/05/2021 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

21/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021 16:52

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236282/2021 - AgInt no AREsp 1789157/GO

11/05/2021 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/05/2021 22:09

Protocolizada Petição 438122/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2021

10/05/2021 22:09

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438122/2021

24/03/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2021 Petição Nº 236282/2021 -

23/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 236282/2021. Publicação prevista para 24/03/2021)

22/03/2021 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 236282/2021

22/03/2021 11:35

Protocolizada Petição 236282/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2021

04/03/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021

03/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021

02/03/2021 22:30

Conheço do agravo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/02/2021 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/02/2021 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2021 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/11/2020 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS