27/08/2025 15:07

Ofício Respondido
21/08/2025 13:12

Intimação Efetivada
21/08/2025 13:05

Intimação Expedida
21/08/2025 13:03

Ofício Efetivado
20/08/2025 17:55

Juntada -> Petição
13/08/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
12/08/2025 15:00

Intimação Efetivada
12/08/2025 14:50

Intimação Expedida
12/08/2025 14:50

Juntada de Documento
12/08/2025 14:37

Ofício(s) Expedido(s)
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª Vara Cível da comarca de AnápolisE-mail: [email protected] Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010Processo: 5747137-36.2022.8.09.0006Requerente: Heliana De Fatima Jacinto PeresRequerido: Condor Intermediações Financeiras Ltda-meEsta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DECISÃODetermino à executada que cesse imediatamente os descontos na pensão da exequente e comprove a cessação no prazo de 5 dias, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito, por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, IV e parágrafo único, do Código de Processo Civil.Intime-se a ré pessoalmente, por carta, e pelo Domicílio Judicial Eletrônico.Oficie-se a fonte pagadora inserta no contracheque da exequente para que cesse os descontos efetuados pela requerida, imediatamente, e para que comprove a cessação no prazo de 5 dias.Defiro o pedido de penhora de valores em face da parte executada através do sistema SISBAJUD, com a utilização da ferramenta de repetição programada ("teimosinha") pelo período máximo de 30 (trinta) dias.Intime-se a parte exequente para recolher as custas relativas ao ato, salvo se for beneficiária da gratuidade da justiça.Após o recolhimento das custas, remetam-se os autos à CACE.Realizada a consulta no sistema, e se houver constrição de valores, intime-se a parte executada (art. 854, § 3º, CPC).Em seguida, com ou sem manifestação da parte executada, intime-se a parte requerente para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias.Intime-se.

Cumpra-se.Anápolis, datado e assinado eletronicamente. FRANCIELLY FARIA MORAISJuíza de Direito Gabinete Virtual: (62) 3902-8869 (WhatsApp).

Horário de atendimento, em dias úteis: das 12 horas às 18 horas.s037
11/08/2025 10:14

Certidão Expedida
11/08/2025 10:11

Intimação Efetivada
11/08/2025 10:09

Intimação Expedida
10/08/2025 19:41

Decisão -> Outras Decisões
06/08/2025 17:05

Autos Conclusos
06/08/2025 17:02

Juntada -> Petição
04/08/2025 09:57

Juntada -> Petição
24/07/2025 11:00

Intimação Efetivada
24/07/2025 10:52

Intimação Expedida
23/07/2025 14:33

Despacho -> Mero Expediente
18/07/2025 13:56

Autos Conclusos
17/07/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
16/07/2025 16:41

Intimação Efetivada
16/07/2025 16:33

Intimação Expedida
14/07/2025 15:19

Juntada -> Petição
26/06/2025 13:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Daycoval Sa (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (26/06/2025 11:19:17))
26/06/2025 11:19

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Daycoval Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. - )
26/06/2025 11:19

INICIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/06/2025 14:27

P/ DECISÃO
18/06/2025 10:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 11:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Daycoval Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (12/06/2025 11:36:17))
12/06/2025 11:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Ato Ordinatório (12/06/2025 11:36:17))
12/06/2025 11:36

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Daycoval Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
12/06/2025 11:36

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
12/06/2025 11:36

Retorno do TJGO
04/06/2025 12:39

Processo baixado à origem/devolvido
04/06/2025 12:39

Transitado em Julgado
04/06/2025 12:39

Processo baixado à origem/devolvido
13/05/2025 11:56

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4189/2025 DO DIA 13/05/2025
09/05/2025 16:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Daycoval Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 09/05/2025 16:00:40)
09/05/2025 16:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 09/05/2025 16:00:40)
09/05/2025 16:00

(Sessão do dia 05/05/2025 10:00)
09/05/2025 16:00

(Sessão do dia 05/05/2025 10:00)
14/04/2025 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Daycoval Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/04/2025 15:13:52)
14/04/2025 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/04/2025 15:13:52)
14/04/2025 15:13

(Sessão do dia 05/05/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
08/04/2025 16:35

P/ O RELATOR
08/04/2025 16:34

Conferência / Saneamento + Balcão Virtual da 7ªCC
08/04/2025 16:30

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
08/04/2025 15:13

7ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: SEBASTIÃO LUIZ FLEURY
08/04/2025 15:13

7ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: SEBASTIÃO LUIZ FLEURY
07/04/2025 12:28

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
13/03/2025 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Daycoval Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 24/02/2025 17:42:30)
24/02/2025 17:42

Juntada -> Petição -> Apelação
03/02/2025 00:00

Intimação

deferimento (CNJ:12444)","Id_ClassificadorPendencia":"647281"} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª Vara Cível da Comarca de AnápolisE-mail: [email protected] Senador José Lourenço Dias, n. 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010Processo: 5747137-36.2022.8.09.0006Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DECISÃOTrata-se de Embargos de Declaração opostos por Banco Daycoval S/A em face da sentença proferida na movimentação 74. Recebo os embargos interpostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

Cediço que os embargos de declaração têm a finalidade precípua de integração de julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade.

No caso em análise, a matéria objeto da controvérsia está consubstanciada na alegação de que, considerando a improcedência dos pedidos em relação ao embargante, a sucumbência recíproca é relativa tão somente ao 1º requerido.

Nesse aspecto, o embargante alega erro material no referido decisium.É o breve relatório.

DECIDO.

Os embargos de declaração, disciplinados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, se destinam a sanar omissão, obscuridade ou contradição e, ainda, corrigir erro material, a fim de esclarecer ou integrar decisão interlocutória ou sentença. Da redação do caput depreende-se que a fundamentação dos embargos aclaratórios é sempre adstrita ao conteúdo decisório que o embargante pretende esclarecer ou corrigir; não se admitem argumentos estranhos ao texto da decisão atacada.Ademais, ainda que a finalidade precípua dos embargos aclaratórios não seja a modificação do teor do pronunciamento judicial embargado, o contraditório é assegurado quando constatada a possibilidade de modificação da decisão ou da sentença em caso de acolhimento dos embargos (CPC, art. 1.023, § 2º).

Frise-se que a reforma do conteúdo decisório só acontece através dos embargos de declaração quando a correção do vício apontado nas razões do embargante acarreta, inexoravelmente, a mudança da decisão.No caso em tela, sem maiores delongas, com razão o embargante.

Isso porque, os pedidos autorais foram julgados improcedentes em relação a este, havendo condenação somente para a 1ª requerida, qual seja, Condor Intermediações Financeiras Ltda.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, e no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, ao passo que retifico a sentença proferida no evento n. 74, nos seguintes termos:“(...) Em razão de sucumbência recíproca (CPC, artigo 86), as custas devem ser rateadas entre a requerente e a 1ª requerida Condor Intermediações Financeiras Ltda, em partes iguais, e os honorários advocatícios, atenta aos critérios previstos no art. 85, §2º do CPC, fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico, para os procuradores de cada parte, vedada a compensação. (...)”Oportunamente, transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se.

Cumpra-se.Anápolis, datado e assinado eletronicamente. FRANCIELLY FARIA MORAISJuíza de Direito Gabinete Virtual: (62) 3902-8869 (WhatsApp).

Horário de atendimento, em dias úteis: das 12 horas às 18 horas.t731
31/01/2025 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Daycoval Sa (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )
31/01/2025 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )
30/01/2025 15:02

P/ DECISÃO
24/01/2025 15:56

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
09/01/2025 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
09/01/2025 15:17

Tempestividade dos embargos de declaração
11/12/2024 19:38

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
03/12/2024 11:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Daycoval Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
03/12/2024 11:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
03/12/2024 11:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte
21/11/2024 17:49

P/ SENTENÇA
14/11/2024 15:22

Especificação de provas
05/11/2024 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Daycoval Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. - )
05/11/2024 15:37

Despacho -> Mero Expediente
04/11/2024 17:11

P/ SENTENÇA
29/10/2024 18:04

Juntada -> Petição
14/10/2024 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
14/10/2024 16:59

Especificar provas - conforme ev.35
14/10/2024 16:58

TRANSCURSO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO - EV. 64
23/08/2024 16:17

Para Condor Intermediações Financeiras Ltda-me (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/08/2024 15:00:49))
12/08/2024 03:19

Automaticamente para (Polo Passivo)Banco Daycoval Sa (Referente à Mov. Juntada -> Petição (25/07/2024 17:59:20))
12/08/2024 03:19

Automaticamente para (Polo Ativo)Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Juntada -> Petição (25/07/2024 17:59:20))
08/08/2024 23:27

Para (Polo Passivo) Condor Intermediações Financeiras Ltda-me - Código de Rastreamento Correios: YQ398707329BR idPendenciaCorreios2571075idPendenciaCorreios
05/08/2024 15:00

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO PELO SISTEMA E-CARTAS
01/08/2024 14:48

On-line para Adv(s). de Banco Daycoval Sa (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 25/07/2024 17:59:20)
01/08/2024 14:48

On-line para Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 25/07/2024 17:59:20)
25/07/2024 17:59

Juntada -> Petição
18/07/2024 14:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 17/07/2024 18:54:45)
17/07/2024 18:54

(Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (16/12/2022 19:07:52))
17/07/2024 18:54

(Referente à Mov. Certidão Expedida (02/07/2024 12:41:01))
17/07/2024 18:53

(Referente à Mov. Certidão Expedida (02/07/2024 07:53:35))
05/07/2024 23:32

Para (Polo Passivo) Condor Intermediações Financeiras Ltda-me - Código de Rastreamento Correios: YQ351385365BR idPendenciaCorreios2477063idPendenciaCorreios
04/07/2024 23:28

Para (Polo Passivo) Condor Intermediações Financeiras Ltda-me - Código de Rastreamento Correios: YQ352518522BR idPendenciaCorreios2479935idPendenciaCorreios
04/07/2024 08:01

CERTIDÃO - CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXPEDIDA - E-CARTAS
03/07/2024 22:37

Para (Polo Passivo) Condor Intermediações Financeiras Ltda-me - Código de Rastreamento Correios: YQ350612193BR idPendenciaCorreios2474653idPendenciaCorreios
03/07/2024 07:41

CERTIDÃO - CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXPEDIDA - E-CARTAS
02/07/2024 12:41

CERTIDÃO - CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXPEDIDA - E-CARTAS
02/07/2024 07:53

CERTIDÃO - CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXPEDIDA - E-CARTAS
06/06/2024 17:33

Juntada -> Petição
21/05/2024 13:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/05/2024 15:33:10)
20/05/2024 15:33

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados
02/04/2024 14:50

CERTIDÃO - AUTOS REMEDIDO AO CACE
22/02/2024 17:55

Juntada -> Petição
02/02/2024 17:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
02/02/2024 17:50

Ato ordinatório - INTIMA PARTE AUTORA PARA INFORMAR ENDEREÇO
02/02/2024 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Daycoval Sa (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )
02/02/2024 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )
02/02/2024 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )
09/01/2024 14:09

P/ DECISÃO
31/10/2023 11:30

Decurso de prazo
08/08/2023 11:42

Audiência de Conciliação realizada
07/08/2023 15:37

Certidão de Inaptidão CEPACE
28/07/2023 16:39

Juntada -> Petição
14/07/2023 18:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
14/07/2023 18:07

Ato ordinatório: manifestar devolução de AR/ impugnar a contestação
13/07/2023 14:27

CERTIDAO DE INAPTIDAO
05/07/2023 15:15

Realizada sem Acordo - 03/07/2023 13:30
03/07/2023 13:40

Juntada -> Petição
29/05/2023 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
29/05/2023 15:29

Link para audiência/orientações
26/05/2023 10:48

Autorização da designação da audiência
26/05/2023 10:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
26/05/2023 10:47

(Agendada para 03/07/2023 13:30)
05/05/2023 17:32

CERTIDAO - Projeto
13/04/2023 23:52

Juntada -> Petição -> Contestação
20/03/2023 01:53

Para Banco Daycoval Sa (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (16/12/2022 19:07:52))
20/03/2023 01:53

Para Banco Daycoval Sa (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (16/12/2022 19:07:52))
08/03/2023 19:26

Para (Polo Passivo) Banco Daycoval Sa - Código de Rastreamento Correios: BH809217094BR idPendenciaCorreios1217279idPendenciaCorreios
08/03/2023 19:26

Para (Polo Passivo) Banco Daycoval Sa - Código de Rastreamento Correios: BH809217094BR idPendenciaCorreios1217279idPendenciaCorreios
06/03/2023 08:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
06/03/2023 08:50

Ato ordinatório: manifestar devolução de AR
03/03/2023 03:32

Para Condor Intermediações Financeiras Ltda-me (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/02/2023 18:39:58))
03/03/2023 03:32

Para Condor Intermediações Financeiras Ltda-me (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/02/2023 18:39:58))
17/02/2023 19:24

Para (Polo Passivo) Condor Intermediações Financeiras Ltda-me - Código de Rastreamento Correios: BH797339045BR idPendenciaCorreios1185811idPendenciaCorreios
16/02/2023 10:51

Certidão Expedida
01/02/2023 18:39

CERTIDAO - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA PELO E-CARTAS
16/12/2022 19:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Heliana De Fatima Jacinto Peres (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (CNJ:339) - )
16/12/2022 19:07

Decisão -> Concessão -> Liminar
08/12/2022 16:06

Certidão - não localiza processo conexo
07/12/2022 17:44

Autos Conclusos
07/12/2022 17:44

Anápolis - 3ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO
07/12/2022 17:44

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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