STJ - 0427627-06.2016.8.09.0137

25/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

06/08/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703224/2025

06/08/2025 15:13

Protocolizada Petição 703224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 10:42

Expedição de Ofício nº 203622/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

04/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/04/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2023 19:09

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

28/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

28/06/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 639160/2023

28/06/2023 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 15:34

Protocolizada Petição 639160/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

12/06/2023 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2023 08:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

05/06/2023 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS