TJGO - 5596094-07.2023.8.09.0139

1ª instância - Rubiataba - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)

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Polo Ativo

Partes

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 01.409.606/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO HENRIQUE FERNANDES

Advogados

NABIO COELHO AMARAL

Testemunhas

Partes

FERNANDA JULHIA DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*28-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta (CNJ:12311)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"374836"} Configuracao_Projudi-->                                                                                          PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Avenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.

    Fone: 62 3325-2690, E-mail: [email protected] Processo n. 5596094-07.2023.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: Secretaria Da Segurança Pública Polo Passivo: Pablo Henrique Fernandes D E S P A C H O Tendo em vista a necessidade em promover a readequação da pauta de audiências desta Comarca1, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2025, às 14:10 horas, a ser realizada de forma presencial no Fórum local.

    Em tempo, registro que ao se tratar de partes ou testemunhas que sejam hipossuficientes e não possuam condições financeiras para se deslocarem até a sede do Fórum de Rubiataba-GO, fica autorizado o seu deslocamento até a sede do Ponto de Inclusão Digital da respectiva cidade de moradia2.

    Faculto, ainda, a participação do Ministério Público, defesa do acusado e testemunhas não residentes nesta Comarca por meio da plataforma ZOOM, mediante acesso ao link: https://tjgo.zoom.us/j/4922774728 ou através do ID da reunião: 492 277 4728.

    Proceda-se com os expedientes necessários para a realização do ato.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rubiataba (GO), data da assinatura digital.   ALEX ALVES LESSA Juiz de Direito   ¹ Considerando-se que este Magistrado encontra-se como Juiz titular da Vara de Faz.

    Púb.

    Municipal, Registro Público e Ambiental de Ap.

    Goiânia; respondente pelas 1ª e 2º Varas da Comarca de Rubiataba; Coordenador do Observatório de Direitos Humanos do TJGO. ² PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL DE SÃO PATRÍCIO – Rua Maria Tavares de Andrade, s/n.

    Setor Bougainville, São Patrício/GO, CEP 76343-000 (Sede da Prefeitura); PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL DE NOVA GLÓRIA – Praça Cívica, n. 75, Centro, Nova Glória, CEP 76305-000 (Sede da Prefeitura); e PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL DE IPIRANGA DE GOIÁS – Av.

    Raimundo Alves de Souza, Qd. 06, Lt. 01, Setor Independência, Ipiranga de Goiás, CEP 76304-000 (Sede da Secretaria do Meio Ambiente).

  • 07/03/2025 15:56

    Certidão Expedida

  • 07/03/2025 15:56

    Remarcada - 17/04/2025 14:00

  • 07/03/2025 14:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pablo Henrique Fernandes (Referente à Mov. - )

  • 06/03/2025 15:47

    P/ DESPACHO

  • 24/02/2025 15:28

    Para Pablo Henrique Fernandes (Mandado nº 4245894 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/02/2025 16:02:26))

  • 21/02/2025 13:30

    Para Fernanda Julhia de Oliveira (Mandado nº 4247444 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/02/2025 16:02:26))

  • 13/02/2025 03:04

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/02/2025 16:02:26))

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 03/02/2025 18:26

    Certidão de Antecedentes Criminais - Pablo Henrique Fernandes

  • 03/02/2025 18:20

    Comprovante de envio de Ofício para Polícia Militar via Malote Digital e e-mail

  • 03/02/2025 17:43

    Ofício para a Polícia Militar

  • 03/02/2025 17:27

    Para Rubiataba - Central de Mandados (Mandado nº 4247444 / Para: Fernanda Julhia de Oliveira)

  • 03/02/2025 16:51

    Para Rubiataba - Central de Mandados (Mandado nº 4245894 / Para: Pablo Henrique Fernandes)

  • 03/02/2025 16:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pablo Henrique Fernandes - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 30/09/2024 16:03:40)

  • 03/02/2025 16:14

    On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 03/02/2025 16:02:26)

  • 03/02/2025 16:14

    Vista ao Ministério Público

  • 03/02/2025 16:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pablo Henrique Fernandes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 03/02/2025 16:02

    (Agendada para 17/04/2025 14:00)

  • 30/09/2024 16:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pablo Henrique Fernandes (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

  • 30/09/2024 14:01

    P/ DECISÃO

  • 25/09/2024 11:42

    Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

  • 05/09/2024 15:37

    Para Pablo Henrique Fernandes (Mandado nº 3231148 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/08/2024 18:54:47))

  • 14/08/2024 15:21

    Para Rubiataba - Central de Mandados (Mandado nº 3231148 / Para: Pablo Henrique Fernandes)

  • 13/08/2024 18:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pablo Henrique Fernandes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 13/08/2024 18:54

    CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

  • 12/08/2024 09:41

    P/ DESPACHO

  • 08/08/2024 23:08

    Juntada -> Petição

  • 08/08/2024 19:34

    Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

  • 02/08/2024 03:06

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (22/07/2024 16:52:03))

  • 23/07/2024 14:27

    On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/07/2024 16:52:03)

  • 22/07/2024 16:52

    Para Pablo Henrique Fernandes (Mandado nº 2970380 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (08/07/2024 20:29:12))

  • 09/07/2024 17:10

    Certidão de Antecedentes Criminais - Pablo Henrique Fernandes

  • 09/07/2024 16:58

    Para Rubiataba - Central de Mandados (Mandado nº 2970380 / Para: Pablo Henrique Fernandes)

  • 08/07/2024 20:29

    Decisão -> Recebimento -> Denúncia

  • 08/07/2024 12:18

    P/ DECISÃO

  • 06/07/2024 19:53

    Juntada -> Petição -> Denúncia

  • 03/05/2024 03:04

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/04/2024 17:58:21))

  • 03/05/2024 03:04

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/04/2024 17:58:21))

  • 23/04/2024 18:00

    On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/04/2024 17:58:21)

  • 23/04/2024 17:58

    ANTECEDENTES CRIMINAIS TJGO E CERTIDÃO POSITIVA DO SEEU

  • 22/04/2024 23:11

    Juntada -> Petição

  • 26/02/2024 03:18

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/02/2024 13:06:33))

  • 14/02/2024 13:06

    On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/02/2024 13:06

    Vistas ao MP - Inquerito Concluido

  • 18/09/2023 03:01

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Distribuído (06/09/2023 17:07:43))

  • 06/09/2023 17:07

    On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 06/09/2023 17:07:43)

  • 06/09/2023 17:07

    Rubiataba - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: ALEX ALVES LESSA

  • 06/09/2023 17:07

    IP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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