13/03/2023 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/03/2023 00:02

Juntada de Ofício
10/03/2023 21:47

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:05

Juntada de contrarrazões
12/02/2023 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 20:03

Juntada de ato ordinatório
11/02/2023 16:01

Juntada de apelação
10/02/2023 14:41

Juntada de apelação
02/02/2023 07:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 22:59

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2022 09:53

Conclusos para julgamento
01/09/2022 09:52

Juntada de Certidão
31/08/2022 22:58

Juntada de réplica à contestação
09/08/2022 22:43

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815438-58.2021.8.10.0029 [Práticas Abusivas] MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES - MA13728 BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita.

Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, do CPC).

Porém, determino que, caso deseje transacionar, a(s) parte(s) requerida(s) informe sua proposta de acordo através de petição, devendo ser ouvida a parte autora em seguida, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC).

Advirta-se que a ausência da apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Havendo na peça de resistência qualquer das matérias enumeradas no art. 337, questão processual ou juntada de documento, ouça-se a requerente pelo prazo de 15 dias, sendo que o lapso temporal terá início um dia após a juntada da peça, por se tratar de processo eletrônico, permitindo-lhe a produção de prova (art. 351, do CPC).

Decorridos os prazos acima, determino que a conclusão dos autos para inclusão decisão de saneamento.

Servirá este despacho como carta de citação e/ou mandado do requerido.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expeça-se Precatória, em sendo necessário.

Caxias (MA), data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 1ª Vara Cível
07/08/2022 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 16:04

Juntada de contestação
30/06/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 20:28

Conclusos para despacho
16/06/2022 09:17

Juntada de petição
03/06/2022 08:34

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.
03/06/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0815438-58.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES - MA13728 Promovido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA em face de BANCO DO BRASIL S/A.

Compulsando os presentes autos, verifiquei ausência que corrobore os pressupostos legais para a concessão de justiça gratuita.

Assim sendo, determino que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos comprobatórios de sua hipossuficiência econômica, a fim de subsidiar a análise do requerimento de justiça gratuita, conforme o art. 99, § 2º, do CPC/15 ou recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da preambular e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do mesmo diploma. Intime-se.

Cumpra-se. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível
24/05/2022 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:36

Conclusos para despacho
31/12/2021 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
12/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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