07/01/2023 21:19

Decorrido prazo de JADSON ALMEIDA RODRIGUES em 10/10/2022 23:59.
07/01/2023 21:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 10/10/2022 23:59.
01/11/2022 13:45

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 19:49

Transitado em Julgado em 11/10/2022
11/10/2022 10:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/09/2022 19:44

Publicado Intimação em 19/09/2022.
22/09/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 09:42

Extinto o processo por desistência
28/07/2022 11:18

Juntada de petição
04/07/2022 15:12

Conclusos para despacho
27/06/2022 16:29

Juntada de petição
24/06/2022 13:33

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:33

Conclusos para despacho
04/11/2021 10:35

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2021 17:11

Juntada de petição
11/10/2021 14:54

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/10/2021 23:59.
04/10/2021 10:29

Juntada de Certidão
01/10/2021 18:53

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804565-83.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP192649 REU: IVANILSON CARVALHO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) REU: JADSON ALMEIDA RODRIGUES - OAB/MA16028 DESPACHO Considerando a certidão de ID n° 48538065, intime-se o autor pessoalmente, bem como o seu patrono, via Diário de Justiça, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, devendo dar cumprimento ao Despacho/Ato Ordinatório ID n° 44499476, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do Art. 485, III, § 1º, do Código de processo Civil.

Serve este Despacho como Mandado/Carta de Intimação.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
29/09/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 09:28

Juntada de petição
21/09/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:29

Conclusos para despacho
05/07/2021 17:48

Juntada de Certidão
22/06/2021 09:24

Juntada de petição
06/05/2021 09:50

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:00

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804565-83.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/192649 REU: IVANILSON CARVALHO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) REU: JADSON ALMEIDA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a petição de ID 43443401, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís,23 de abril de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
26/04/2021 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 10:26

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2021 12:13

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 09:20

Juntada de petição
30/03/2021 11:34

Juntada de petição
23/03/2021 00:26

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804565-83.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649 REU: IVANILSON CARVALHO RODRIGUES Advogado do(a) REU: JADSON ALMEIDA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID 42039197), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 14 de março de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
19/03/2021 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2021 19:23

Juntada de Ato ordinatório
10/03/2021 08:35

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 22:17

Juntada de diligência
04/03/2021 17:18

Mandado devolvido dependência
04/03/2021 17:18

Juntada de diligência
03/03/2021 10:32

Juntada de petição
27/02/2021 13:46

Juntada de petição
12/02/2021 01:22

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804565-83.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 REU: IVANILSON CARVALHO RODRIGUES DECISÃO Na Ação de Busca e Apreensão pretende o Requerente receber o veículo, objeto da lide, em face da inadimplência contratual do Requerido, frisando que firmaram um pacto com a garantia de alienação fiduciária.

Com a inicial vieram o contrato com as condições de financiamento, o demonstrativo de débito e a notificação extrajudicial, para efeito de constituição em mora do devedor (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/1969).

Assim, comprovada a mora, defiro liminarmente a medida, para determinar a BUSCA E APREENSÃO do veículo Marca GM - CHEVROLET, modelo CELTA SPIRIT 1.0 MPF, chassi nº 9BGRP48F0DG126105, ano de fabricação 2012 e modelo 2012, cor PRETA, placa OIT2685, renavam 486751805 e seus respectivos documentos, depositando-o com representante do Autor até decisão final, devendo o oficial de justiça certificar o estado em que o bem foi apreendido.

Determino que seja lançada a restrição judicial, via RENAJUD, bem como sua retirada após apreensão, conforme preceitua o artigo 3º, §9º, do Decreto-Lei 911/69, incluído pela Lei 13.043/2014.

Cumprida a liminar, INTIME-SE o Requerido para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o pagamento do débito e seus acessórios, inclusive honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, oportunidade em que lhe será o bem restituído.

Decorrido referido prazo sem pagamento, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.

Em seguida, CITE-SE para responder aos termos do pedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, nos termos do art. 344, do Código de Processo Civil.

Serve esta decisão, como MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, a ser cumprido por Oficial de Justiça.

São Luís-MA, 8 de fevereiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
10/02/2021 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 15:02

Expedição de Mandado.
08/02/2021 15:09

Concedida a Medida Liminar
08/02/2021 12:41

Conclusos para decisão
08/02/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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