TJMA - 0047722-57.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 04:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 04:54
Decorrido prazo de SORIANE PASSINHO AMORIM AMORIM em 04/03/2024 23:59.
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08/02/2024 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2024 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2024 09:03
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Coletiva nº 008131-11.2000.8.10.0001
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02/02/2024 14:41
Juntada de Certidão
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30/01/2024 09:31
Conclusos para decisão
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30/01/2024 09:24
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8131/2000
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25/05/2023 15:35
Conclusos para decisão
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13/02/2023 19:19
Juntada de petição
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27/12/2022 14:08
Juntada de petição
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15/12/2022 09:49
Decorrido prazo de SORIANE PASSINHO AMORIM AMORIM em 13/12/2022 23:59.
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10/12/2022 09:55
Publicado Intimação em 21/11/2022.
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10/12/2022 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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30/11/2022 16:08
Juntada de petição
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17/11/2022 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2022 11:10
Juntada de Certidão
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17/11/2022 11:02
Desentranhado o documento
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17/11/2022 11:02
Cancelada a movimentação processual
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16/02/2022 21:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2021 07:42
Conclusos para despacho
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17/03/2021 07:41
Juntada de Certidão
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02/03/2021 12:09
Decorrido prazo de SORIANE PASSINHO AMORIM AMORIM em 25/02/2021 23:59:59.
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22/02/2021 17:20
Juntada de petição
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18/02/2021 00:44
Publicado Intimação em 18/02/2021.
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18/02/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
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17/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0047722-57.2012.8.10.0001 AUTOR: SORIANE PASSINHO AMORIM AMORIM Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) -
16/02/2021 18:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2021 18:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 12:14
Juntada de Certidão
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12/01/2021 16:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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12/01/2021 16:51
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2012
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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