TJMA - 0048962-81.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:08
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
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18/06/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2025 23:59.
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28/05/2025 12:43
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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28/05/2025 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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22/05/2025 09:38
Juntada de Certidão
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20/05/2025 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2025 16:03
Outras Decisões
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22/11/2023 19:31
Conclusos para despacho
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25/04/2023 18:46
Juntada de petição
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18/04/2023 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/04/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 14:19
Juntada de petição
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17/08/2022 17:08
Juntada de petição
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07/01/2022 12:03
Conclusos para despacho
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07/01/2022 12:03
Juntada de Certidão
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21/12/2021 04:00
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
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21/12/2021 03:59
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
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23/11/2021 05:45
Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.
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23/11/2021 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0048962-81.2012.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos etc.
Ao que se observa dos autos, o processo fora suspenso por 01 (um) ano, a conta de 08 de outubro de 2020 (id. 39749587, páginas 199 a 200).
Até este momento, a parte a autora não promoveu o regular andamento do feito.
Em sendo assim, determino sua intimação para tal desiderato, fixando o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento, sob pena de arquivamento.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar -
19/11/2021 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2021 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2021 07:43
Conclusos para despacho
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17/03/2021 07:43
Juntada de Certidão
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02/03/2021 12:54
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
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24/02/2021 17:22
Juntada de petição
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18/02/2021 00:44
Publicado Intimação em 18/02/2021.
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18/02/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
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17/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0048962-81.2012.8.10.0001 AUTOR: LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
16/02/2021 18:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2021 18:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 12:14
Juntada de Certidão
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12/01/2021 16:39
Recebidos os autos
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12/01/2021 16:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2012
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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