31/03/2022 11:22

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 11:21

Transitado em Julgado em 23/03/2022
22/03/2022 18:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU em 04/03/2022 23:59.
26/02/2022 21:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU em 28/01/2022 23:59.
24/02/2022 12:32

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
21/02/2022 17:23

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BATISTA SILVA em 01/02/2022 23:59.
11/02/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 11:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/02/2022 14:40

Conclusos para julgamento
08/02/2022 14:39

Juntada de Certidão
29/01/2022 18:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
24/01/2022 23:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802942-19.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206 REQUERIDO(A): JOSE DE RIBAMAR BATISTA SILVA DESPACHO Vistos, em correição Intime-se o autor da certidão exarada em Id 58842736, em cinco dias, requerendo o que entender devido, sob pena de extinção. São Luís/MA, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
14/01/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 08:33

Conclusos para despacho
11/01/2022 08:32

Juntada de Certidão
10/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802942-19.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206 REQUERIDO(A): JOSE DE RIBAMAR BATISTA SILVA DESPACHO Determino: 1)Dê-se ciência ao autor da certidão exarada pela meirinha; 2) Proceda-se com a pesquisa no sistema infojud, e acaso não seja encontrado nenhum bem, fica determinado a intimação do requerido para indicar bens passiveis de penhora ou apresentar motivo para não fazê-lo, em cinco dias, sob pena de arbitramento de multa de até 20 % em favor do credor; 3) Indefiro neste momento, o pleito de suspensão da carteira de motorista do devedor por entender que tal medida atípica necessita de indícios que o devedor esteja ocultando patrimônio, o que até o presente momento não restou provado.

Intime-se São Luís/MA, Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
08/01/2022 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 10:14

Conclusos para despacho
29/12/2021 10:14

Juntada de termo
29/12/2021 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2021 10:12

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:32

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:31

Expedição de Mandado.
12/11/2021 22:27

Juntada de Mandado
11/11/2021 14:28

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:47

Juntada de Certidão
19/10/2021 11:04

Juntada de petição
17/09/2021 10:36

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:33

Juntada de Ofício
09/09/2021 13:55

Juntada de Certidão
03/09/2021 15:24

Juntada de Alvará
26/07/2021 17:42

Juntada de petição
25/07/2021 05:06

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802942-19.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101 REQUERIDO(A): JOSE DE RIBAMAR BATISTA SILVA DESPACHO O valor apontado para execução do acordo foi de R$13.147,89 (treze mil e cento e quarenta e sete reais oitenta e nove centavos) e a penhora deu-se parcialmente no valor de R$ 1.086,98.

Não houve impugnação da penhora, embora tenha sido intimado o requerido para tanto.

Assim, convolo a penhora em pagamento parcial.

Intime-se o autor para indicar conta corrente para fins de transferencia do valor, no prazo de cinco dias.

Cumprida a diligencia, expeça-se alvara para conta indicada e sendo do advogado, este devera ter poderes de receber e dar quitação.

Deduzido o valor acima, a presente execução prossegue no valor de R$ 12.060,91.

Determino: A) Oficie-se para inclusão do nome do requerido no Sistema do Serasa.

B) Consulte-se o Renajud e encontrando-se bem desembaraçado, proceda-se com o bloqueio e expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para embargar.

Não sendo encontrado bens, autos conclusos para analise dos demais pedidos do autor.

Intimem-se São Luís/MA, Quinta-feira, 15 de Julho de 2021. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected]
16/07/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 23:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:44

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BATISTA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 12:15

Conclusos para despacho
16/06/2021 12:14

Juntada de termo
15/06/2021 16:30

Juntada de petição
10/06/2021 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 15:34

Juntada de Certidão
08/06/2021 01:28

Publicado Intimação em 08/06/2021.
07/06/2021 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
05/06/2021 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 12:54

Expedição de Mandado.
05/06/2021 10:46

Juntada de ato ordinatório
25/05/2021 17:43

Juntada de protocolo BACENJUD
19/03/2021 16:19

Juntada de Certidão
16/03/2021 21:18

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BATISTA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 08:54

Juntada de diligência
17/02/2021 00:50

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802942-19.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU Advogados do(a) EXEQUENTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101 REQUERIDO(A): JOSE DE RIBAMAR BATISTA SILVA DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o descumprimento do acordo, determino a alteração da fase processual para cumprimento de sentença, bem como: Considerando o valor do acordo e a pena de multa por descumprimento, intime-se o demandado para pagamento, em 15 (quinze) dias, da quantia de R$13.147,89 (treze mil e cento e quarenta e sete reais oitenta e nove centavos) ou apresentar os comprovantes de pagamento das parcelas ; Com o pagamento e não sendo caso de segurança do juízo para fins de embargos, intime-se a parte autora para indicar conta bancária ou pleitear o que entende devido, sob pena de arquivamento.

Não havendo manifestação do devedor em relação a comprovação das parcelas ou pagamento voluntário, requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (SISBAJUD), informações sobre a existência de ativos em nome do devedor, determinando, ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução, conforme cálculos.

Aguarde-se o resultado da diligência e, sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar o devedor para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência da penhora.

Inexistindo saldo, ou sendo este insuficiente, intime-se o Exequente para indicar bens do demandado que sejam passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento.

Cumpra-se.

São Luís, 09/02/2021.

MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º JECRC
11/02/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 13:57

Expedição de Mandado.
10/02/2021 14:36

Processo Desarquivado
10/02/2021 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2021 09:03

Outras Decisões
08/02/2021 12:52

Conclusos para despacho
08/02/2021 12:51

Juntada de termo
05/02/2021 16:33

Juntada de petição
03/03/2020 10:05

Arquivado Definitivamente
03/03/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2020 19:24

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2020 11:36

Juntada de petição
27/02/2020 15:14

Conclusos para julgamento
27/02/2020 15:13

Juntada de Certidão
20/02/2020 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/02/2020 11:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
20/02/2020 09:32

Juntada de petição
27/01/2020 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2020 17:26

Juntada de diligência
07/01/2020 11:13

Expedição de Mandado.
18/12/2019 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/02/2020 11:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/12/2019 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038289-24.2015.8.10.0001

Estado do Maranhao

Manoel Maria de Jesus Filho

Advogado: Andrea Karla Sampaio Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000517-11.2015.8.10.0071

Angelita de Jesus Santos Ferreira

Municipio de Bacuri

Advogado: Hilda Fabiola Mendes Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016839-64.2011.8.10.0001

Cynthia Rachel Viana Soares

Estado do Maranhao

Advogado: Joao da Silva Santiago Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813711-70.2017.8.10.0040

Jose Ribamar Pereira Viegas

Banco do Brasil SA

Advogado: Yves Cezar Borin Rodovalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/11/2017 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0000119-06.2018.8.10.0024

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Dorisvan Salazar da Silva

Advogado: Diego Roberto da Luz Cantanhede

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2018 00:00

Exibir Processo