02/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 14:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004843-33.2015.8.10.0000
11/04/2025 13:36

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:03

Juntada de petição
25/03/2025 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:28

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:00

Juntada de petição
24/10/2023 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:05

Conclusos para decisão
25/03/2022 10:08

Juntada de petição
14/03/2022 11:08

Juntada de petição
07/03/2022 20:28

Publicado Intimação em 07/03/2022.
07/03/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2022 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 16:21

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
02/02/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 22:01

Conclusos para despacho
16/03/2021 22:01

Juntada de Certidão
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:12

Decorrido prazo de MANOEL MARIA DE JESUS FILHO em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:55

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038289-24.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MANOEL MARIA DE JESUS FILHO Advogados do(a) EMBARGADO: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
16/02/2021 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:58

Juntada de Certidão
12/01/2021 14:48

Recebidos os autos
12/01/2021 14:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2015

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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