31/01/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 08:45

Transitado em Julgado em 23/01/2024
30/01/2024 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
22/11/2023 03:01

Decorrido prazo de VALDERICE FERREIRA SILVA em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:11

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023 16:42

Conclusos para julgamento
03/05/2023 16:42

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:01

Apensado ao processo 0023878-44.2013.8.10.0001
14/06/2021 14:58

Juntada de petição
14/05/2021 04:35

Decorrido prazo de VALDERICE FERREIRA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0051159-09.2012.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: VALDERICE FERREIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO - MA10264, JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718, CINIRA RAQUEL CORREA REIS - MA8012 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Considerando a oposição dos Embargos à Execução nº 23878-44.2013.8.10.0001, conforme certidão de ID. 39747106, DETERMINO o sobrestamento da presente demanda até o julgamento final dos referidos Embargos.

Cumpra-se.

São Luis, 9 de abril de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
19/04/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2021 22:02

Conclusos para despacho
16/03/2021 22:02

Juntada de Certidão
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:10

Decorrido prazo de VALDERICE FERREIRA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:55

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051159-09.2012.8.10.0001 AUTOR: VALDERICE FERREIRA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO - MA10264, JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718, CINIRA RAQUEL CORREA REIS - MA8012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
16/02/2021 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 12:05

Juntada de Certidão
12/01/2021 16:03

Recebidos os autos
12/01/2021 16:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2012

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834182-25.2020.8.10.0001

Julio Henrique Carvalho dos Santos

Municipio de Sao Luis

Advogado: Alteredo de Jesus Neris Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2021 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0030879-80.2013.8.10.0001

Marinalva Coelho de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Liberalino Paiva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803777-40.2020.8.10.0022

Aline Jean Pereira Nardaci

Municipio de Acailandia

Advogado: Alline de Lima Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2020 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0800179-87.2021.8.10.0137

Banco Bradesco S.A.

Jandson Martins Alves da Silva

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2021 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0800009-90.2021.8.10.0113

Bruno Vinicius Pinheiro Barros

Natali Moreira de Carvalho Campos

Advogado: Icaro Igor Pontes Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2021 16:25

Exibir Processo