06/08/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:32

Conclusos para julgamento
11/04/2024 18:29

Juntada de termo
22/03/2024 00:18

Juntada de petição
20/03/2024 13:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/03/2024 12:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/03/2024 12:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/03/2024 00:04

Juntada de petição
18/03/2024 23:02

Expedido alvará de levantamento
14/03/2024 15:37

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:48

Juntada de petição
27/02/2024 17:59

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:26

Decorrido prazo de INES COSTA CARVALHO em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 16:03

Juntada de Ofício
15/01/2024 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 16:56

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:00

Transitado em Julgado em 07/12/2023
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALMEIDA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 22:51

Juntada de petição
17/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 20:46

Juntada de petição
19/09/2023 19:32

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
28/09/2022 13:32

Conclusos para decisão
28/09/2022 13:32

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:12

Juntada de petição
13/08/2022 18:48

Decorrido prazo de LIBERALINO PAIVA SOUSA em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 07:47

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:09

Conclusos para decisão
24/06/2022 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/06/2022 16:17

Realizado Cálculo de Liquidação
17/01/2022 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2022 10:46

Juntada de Certidão
18/11/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 22:03

Conclusos para despacho
16/03/2021 22:03

Juntada de Certidão
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:51

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALMEIDA DOS SANTOS em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:55

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030879-80.2013.8.10.0001 AUTOR: ALESSANDRA ALMEIDA DOS SANTOS e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: LIBERALINO PAIVA SOUSA - MA2221 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
16/02/2021 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 12:05

Juntada de Certidão
12/01/2021 16:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/01/2021 16:06

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2013

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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