13/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 16:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/12/2024 15:20

Juntada de petição
11/11/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:51

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/10/2023 21:22

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:38

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:56

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:31

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:40

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:02

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 07:25

Expedição de Informações pessoalmente.
15/08/2023 08:12

Juntada de Ofício
24/07/2023 06:49

Outras Decisões
24/04/2023 11:24

Juntada de petição (3º interessado)
23/03/2023 17:09

Juntada de petição
23/02/2023 11:24

Juntada de termo
20/07/2022 12:24

Conclusos para despacho
20/07/2022 12:24

Juntada de Certidão
12/07/2022 21:15

Juntada de petição
20/06/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 16:08

Juntada de petição
16/03/2021 22:04

Conclusos para despacho
16/03/2021 22:04

Juntada de Certidão
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:11

Decorrido prazo de ALBERTO VIEIRA DA CONCEICAO em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:55

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 19:22

Juntada de petição
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021509-29.2003.8.10.0001 AUTOR: ALBERTO VIEIRA DA CONCEICAO e outros (11) Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
16/02/2021 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 12:17

Juntada de Certidão
13/01/2021 08:37

Recebidos os autos
13/01/2021 08:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2003

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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