29/07/2022 22:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 18:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS NETO em 23/06/2022 23:59.
08/06/2022 20:37

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 10:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/03/2021 12:36

Conclusos para despacho
09/03/2021 12:35

Juntada de Certidão
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:13

Decorrido prazo de DAVID JOSE CORREIA em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:55

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053060-07.2015.8.10.0001 AUTOR: DAVID JOSE CORREIA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA - MA14424, RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
16/02/2021 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 15:01

Juntada de Certidão
15/12/2020 09:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/12/2020 09:46

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2015

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053960-87.2015.8.10.0001

Estado do Maranhao

Carlos Eduardo Araujo da Silva

Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047026-50.2014.8.10.0001

Andre Luiz Alves da Cunha

Api Spe42 - Planejamento e Desenvolvimen...

Advogado: Francisco Jose Ramos Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801576-64.2019.8.10.0037

Rosa Maria dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ulisses Coelho de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2019 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0019510-55.2014.8.10.0001

Isoneth Lopes Almeida

Estado do Maranhao

Advogado: George Frank Santana da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818687-41.2020.8.10.0000

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Agrasty Construcoes LTDA

Advogado: Vinicius Cesar Santos de Moraes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2021 08:00

Exibir Processo