18/12/2024 08:22

Juntada de termo
16/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:43

Decorrido prazo de RICARDO LUIS DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:20

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 00:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0816514-73.2022.8.10.0000
16/02/2024 09:55

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:41

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:30

Juntada de termo
24/10/2022 14:31

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:45

Juntada de petição
05/08/2022 07:19

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022 12:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de
16/02/2022 18:44

Conclusos para decisão
16/02/2022 18:43

Juntada de Certidão
13/08/2021 13:18

Juntada de petição
02/08/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:33

Conclusos para despacho
05/03/2021 13:32

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:14

Decorrido prazo de AGESILAU BASTOS MARTINS em 25/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 17:05

Juntada de petição
18/02/2021 00:56

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053960-87.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: AGESILAU BASTOS MARTINS e outros (9) Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
16/02/2021 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 15:48

Juntada de Certidão
15/12/2020 11:03

Recebidos os autos
15/12/2020 11:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2015

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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