11/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:20

Juntada de petição
06/09/2023 09:58

Juntada de petição
31/08/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 20:54

Transitado em Julgado em 13/02/2023
18/04/2023 20:12

Decorrido prazo de MARIA ISAURA SOARES CAVALCANTE em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:29

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:29

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 12:50

Juntada de petição
02/02/2023 15:01

Juntada de petição
02/02/2023 09:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
01/02/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 16:05

Homologada a Transação
10/08/2022 10:25

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:25

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:54

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 24/05/2022 23:59.
14/06/2022 09:14

Juntada de petição
24/05/2022 18:14

Juntada de petição
17/05/2022 08:29

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 11:19

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:09

Decorrido prazo de MARIA ISAURA SOARES CAVALCANTE em 10/03/2022 23:59.
17/03/2022 16:08

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 17:56

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 10/03/2022 23:59.
05/03/2022 16:08

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
05/03/2022 16:08

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
05/03/2022 16:07

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:38

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:38

Juntada de Certidão
10/08/2021 13:54

Juntada de Certidão
07/08/2021 03:32

Decorrido prazo de MARIA ISAURA SOARES CAVALCANTE em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 03:32

Decorrido prazo de MARIA ISAURA SOARES CAVALCANTE em 23/07/2021 23:59.
31/07/2021 14:09

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 14:07

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 21:52

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:49

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 12:49

Decorrido prazo de MARIA ISAURA SOARES CAVALCANTE em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 11:52

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 10/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0043534-21.2012.8.10.0001 Requerente: LIDIA DE SENA e outros (4) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DANIELLE MENDES FONSECA - MA13022, MARIA ISAURA SOARES CAVALCANTE - MA8368 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520 ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019 e PORTARIA 3426/2020, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0043534-21.2012.8.10.0001,formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau,mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s)partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
29/04/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 10:16

Juntada de
29/04/2021 10:15

Recebidos os autos
29/04/2021 10:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0043534-21.2012.8.10.0001 (466142012) CLASSE/AÇÃO: Inventário REQUERENTE: LIDIA DE SENA e LIDIA DE SENA ADVOGADO: DANIELLE MENDES FONSECA OAB/MA 13022.

INVENTARIADO: FRANCISCO CARLOS SOUSA DESPACHO R. hoje.

Trata-se de ação de inventário dos bens de FRANCISCO CARLOS SOUSA, cujo feito se encontra em fase de elaboração do esboço de partilha, o qual consta às fls.385/387, havendo impugnação dos herdeiros Maria do Socorro Almeida Sousa, Miguel Kildare Almeida Sousa, Marcel Valério Almeida Sousa e Madson Meireles Almeida Sousa, às fls. 377/380, com a alegação de que houve um equívoco nos cálculos do partidor quanto ao quinhão da viúva. 1 - Desta forma, considerando o que consta nos autos, defiro pedido de impugnação e determino o encaminhamento dos autos ao Partidor, para elaboração de novo esboço de partilha (art. 651 do NCPC). 2 - Intime-se a advogada Danielle Mendes Fonseca OAB/MA 13.022, para esclarecer o substabelecimento de fl.373, haja vista o alegado às fls. 985/987, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos para OAB para as devidas providências. 3 - Após o retorno do esboço de partilha, intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, o oferecimento de manifestação (art. 652, do NCPC).

Considerando as diretrizes do Projeto "Amigo do Judiciário", as partes podem se manifestar acerca do interesse quanto à digitalização os autos deste processo de inventário, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso positivo, recomenda-se a entrega em juízo de pendrive com os autos digitalizados nos parâmetros do referido projeto, em formado PDF pesquisável, escala cinza 200 DMI, com cada arquivo em tamanho no máximo de 9 MB; Após a entrega, à Secretaria que providencie a migração dos autos ao PJE.

Devidamente migrados, intimem-se as partes, por advogado, para que realizem a conferência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Serve cópia do presente despacho/decisão como carta/ofício/mandado para todos os fins, inclusive de intimação das partes e Fazenda Pública.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 4 de setembro de 2020.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular 1ª Vara de Interdição e Sucessões Resp: 190918

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2012

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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