10/07/2025 17:06

Baixa Definitiva
10/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/07/2025 17:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/07/2025 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2025 23:59.
17/06/2025 07:02

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:02

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA DIAS em 16/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2025 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2025.
31/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2025 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:33

Conhecido o recurso de ANTONIO DA SILVA DIAS - CPF: *27.***.*77-24 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 21:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 13:42

Juntada de parecer do ministério público
19/05/2025 16:45

Desentranhado o documento
19/05/2025 16:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
19/05/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 10:38

Recebidos os autos
22/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em respondência Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
22/04/2025 10:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/04/2025 10:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/04/2025 13:39

Conclusos para despacho do revisor
15/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
26/03/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:29

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2025.
22/03/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2025 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2025 12:23

Juntada de parecer
18/03/2025 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 20:40

Conclusos para despacho
16/03/2025 20:40

Recebidos os autos
16/03/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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