TJMA - 0808660-96.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Polo Ativo

Partes

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ: 23.689.763/0003-59

Advogados

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB: 6817/MA

CPF *16.***.*52-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2021 06:34

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2021 06:33

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/06/2021 00:51

    Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 14/06/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 10:49

    Juntada de petição

  • 20/05/2021 00:11

    Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2021 12:51

    Juntada de malote digital

  • 18/05/2021 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 11:10

    Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0003-59 (AGRAVANTE) e provido

  • 17/05/2021 17:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2021 17:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/04/2021 11:19

    Juntada de protocolo

  • 22/04/2021 18:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2021 12:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/03/2021 20:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/03/2021 19:41

    Juntada de parecer

  • 03/03/2021 11:41

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 01:04

    Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 23/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 20:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO NUMERAÇÃO ÚNICA: 0808660-96.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: Hugo Moreira Lima Sauaia (OAB-MA 6817) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR DO ESTADO: TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA   DESPACHO   Considerando a apresentação de contrarrazões ao Agravo de Instrumento e face ao princípio da celeridade processual, entendo conveniente o julgamento conjunto do Agravo Interno a estes autos, razão pela determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral da Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.   São Luís/MA, 09 de Fevereiro de 2021.   Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 10/02/2021 17:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2021 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 14:46

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/11/2020 09:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/11/2020 19:40

    Juntada de contrarrazões

  • 26/11/2020 19:37

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 10/11/2020 12:16

    Juntada de petição

  • 27/10/2020 01:44

    Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 26/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2020.

  • 02/10/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

  • 01/10/2020 06:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2020 06:12

    Juntada de malote digital

  • 30/09/2020 21:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2020 21:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2020 11:04

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 09/07/2020 11:46

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2020 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
13/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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