TJMA - 0801745-79.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

JOSE BORGES FILHO

CPF *40.***.*60-82

Advogados

BISMARCK DE LOBAO COUTINHO JUNIOR

OAB: 16377/PI

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 21:52

    Decorrido prazo de BISMARCK DE LOBAO COUTINHO JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 20:00

    Juntada de petição

  • 31/08/2022 02:47

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2022 17:04

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 09:11

    Decorrido prazo de BISMARCK DE LOBAO COUTINHO JUNIOR em 21/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 04:39

    Publicado Intimação em 23/02/2022.

  • 03/03/2022 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2022 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2022 22:15

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/10/2021 08:16

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 21:46

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 29/09/2021 02:17

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 29/09/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801745-79.2019.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: JOSE BORGES FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BISMARCK DE LOBAO COUTINHO JUNIOR - PI16377 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO ID 53181005 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerente para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para análise e atualização dos cálculos apresentados pela parte exequente, conforme despacho ID 45961188.  Em seguida, conclusos para decisão.".

    Aos 23/09/2021, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2021 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 13:21

    Juntada de petição

  • 28/05/2021 17:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 16:39

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2021 11:20

    Juntada de petição

  • 11/05/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2021 03:22

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 15/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 03:21

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 15/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 12:48

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 05/03/2021 14:33

    Decorrido prazo de BISMARCK DE LOBAO COUTINHO JUNIOR em 03/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 16:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/02/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 02:42

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:29

    Juntada de petição

  • 15/02/2021 00:06

    Juntada de petição

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801745-79.2019.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: JOSE BORGES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: BISMARCK DE LOBAO COUTINHO JUNIOR - PI16377 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, INTIMO o autor, através de seu representante judicial, para se manifestar no prazo de 10(dez) dias, quanto ao Aviso de Recebimento devolvido pelos Correios, não cumprido, ID 40188799.

    Timon(MA), quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

    MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO Servidor Judicial.

    Aos 12/02/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 17:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/01/2021 14:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/01/2021 10:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/01/2021 10:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2020 12:35

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2020 12:34

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2020 20:40

    Outras Decisões

  • 21/11/2019 18:06

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2019 20:31

    Juntada de petição

  • 17/06/2019 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 08:03

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 20:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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