29/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:39

Juntada de termo
11/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
12/04/2024 01:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALMIR BRAGA em 11/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:25

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 20:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814748-48.2023.8.10.0000
13/11/2023 14:23

Conclusos para decisão
16/10/2023 19:09

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:12

Juntada de termo
10/07/2023 17:30

Juntada de petição
16/05/2023 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:24

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:24

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:01

Juntada de termo
17/03/2022 15:18

Juntada de Ofício
17/03/2022 09:20

Juntada de petição
03/03/2022 05:24

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.
03/03/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
28/02/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:40

Conclusos para despacho
05/03/2021 13:39

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALMIR BRAGA em 25/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 17:12

Juntada de petição
18/02/2021 00:56

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045350-38.2012.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO VALMIR BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
16/02/2021 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 09:06

Juntada de Certidão
18/12/2020 12:04

Recebidos os autos
18/12/2020 12:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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