17/01/2023 02:37

Decorrido prazo de GEORGE LUIS SANTOS SOUSA em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:37

Decorrido prazo de GEORGE LUIS SANTOS SOUSA em 16/11/2022 23:59.
30/11/2022 09:47

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 08:14

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 17:26

Conclusos para decisão
14/11/2022 17:25

Juntada de termo
14/11/2022 00:46

Publicado Intimação em 31/10/2022.
14/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
10/11/2022 20:04

Juntada de petição
10/11/2022 12:33

Juntada de petição
04/11/2022 11:14

Juntada de petição
27/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800516-91.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: GEORGE LUIS SANTOS SOUSA Advogado(s) do reclamante: GLAUBER COQUEIRO PEREIRA (OAB 8457-MA) DEMANDADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082-MG) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMANTE intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando que o acórdão transitou livremente em julgado, fica a parte reclamante intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

São Luís, MA, 24 de outubro de 2022 Luana Moreira e Silva Secretária Judicial" São Luís, 26 de outubro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
26/10/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 17:43

Juntada de ato ordinatório
24/10/2022 13:26

Recebidos os autos
24/10/2022 13:26

Juntada de despacho
29/07/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800516-91.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: GEORGE LUIS SANTOS SOUSA Advogado(s) do reclamante: GLAUBER COQUEIRO PEREIRA (OAB 8457-MA) DEMANDADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082-MG) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Atento ao que contém a certidão encartada no ID 68843907, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Findo o prazo sem que a parte recorrida tenha formulado suas contrarrazões, conforme certidão de ID 71347545, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 27 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
27/07/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2022 12:12

Conclusos para decisão
13/07/2022 12:12

Juntada de termo
07/07/2022 09:51

Juntada de petição
18/06/2022 14:40

Publicado Intimação em 14/06/2022.
18/06/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 23:22

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:03

Juntada de recurso inominado
02/06/2022 17:03

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800516-91.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: GEORGE LUIS SANTOS SOUSA Advogado: GLAUBER COQUEIRO PEREIRA OAB: MA8457-A DEMANDADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A; Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB: MG103082-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentneça cujo teor segue transcrito:ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante, a título de danos materiais, a importância de R$ 2.235,91 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), com correção monetária pelo INPC a contar do efetivo prejuízo ocorrido em agosto/2021 (STJ 43), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (CC 405); e a título de danos morais, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 23 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
23/05/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 08:20

Julgado procedente o pedido
17/05/2022 10:34

Conclusos para julgamento
17/05/2022 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2022 10:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/05/2022 18:15

Juntada de petição
16/05/2022 17:52

Juntada de contestação
16/05/2022 17:16

Juntada de petição
11/04/2022 12:57

Juntada de termo
08/04/2022 11:14

Juntada de termo
17/03/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 15:36

Juntada de ato ordinatório
16/03/2022 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/03/2022 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001734-72.2017.8.10.0054

Banco Bradesco S.A.

Francisca Maria Silva

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2022 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0001734-72.2017.8.10.0054

Francisca Maria Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ruan Claro Costa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800841-32.2022.8.10.0035

Maria Crelma de Oliveira Nascimento

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Flor de Maria Araujo Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2022 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0815234-15.2020.8.10.0040

Recon Administradora de Consorcios LTDA

Gessina Alves Albuquerque Oliveira da Si...

Advogado: Alysson Tosin

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2020 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0800516-91.2022.8.10.0153

Latam Airlines Group S/A

George Luis Santos Sousa

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2022 14:15

Exibir Processo