TJMA - 0851164-80.2021.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 17:25
Juntada de Certidão
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10/09/2025 17:25
Juntada de embargos de declaração
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04/09/2025 01:20
Publicado Intimação em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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02/09/2025 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2025 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2025 17:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/06/2025 16:34
Conclusos para despacho
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10/06/2025 16:33
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/05/2025 13:21
Juntada de Certidão
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31/03/2025 16:16
Juntada de petição
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13/03/2025 13:34
Publicado Intimação em 12/08/2022.
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13/03/2025 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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09/03/2025 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2025 16:10
Juntada de ato ordinatório
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10/02/2025 16:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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10/02/2025 16:40
Juntada de Certidão
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26/09/2024 19:17
Juntada de Certidão
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24/01/2024 16:51
Juntada de aviso de recebimento
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19/12/2023 12:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/12/2023 12:12
Juntada de Ofício
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12/12/2023 13:22
Juntada de Certidão
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01/11/2023 08:51
Juntada de termo
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13/10/2023 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/10/2023 14:52
Juntada de Ofício
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11/07/2023 05:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 16:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2023 23:59.
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03/06/2023 00:27
Decorrido prazo de THIAGO CATARINO SILVA COSTA em 02/06/2023 23:59.
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03/06/2023 00:27
Decorrido prazo de THIAGO CATARINO SILVA COSTA em 02/06/2023 23:59.
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12/05/2023 00:26
Publicado Intimação em 12/05/2023.
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12/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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11/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0851164-80.2021.8.10.0001 AUTOR: ALEXSANDRO CRUZ REIS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A, THIAGO CATARINO SILVA COSTA - MA25076 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Intime-se o Município de São Luís para que, no prazo de 30(trinta) dias, traga aos autos para que apresente as fichas financeiras de algum servidor que ocupava o mesmo cargo do Autor, no período de novembro/1993 a fevereiro/1994, a fim de que sirva de parâmetro para a apuração correta do índice de URV, impondo multa diária do valor de R$ 500,00(quinhentos reais) até o limite de 30(trinta) dias, inicial, contados da ciência desta decisão, ocorrendo descumprimento.
Oficie-se ao gestor da pasta da Secretaria de Administração para encaminhamento das fichas, impondo-lhe igual multa, no caso de descumprimento.
Apresentada as fichas, encaminhe-se à contadoria judicial para apuração do percentual de URV, intimando-se em seguida as partes.
Após, conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
São Luís, Quarta-feira, 19 de Abril de 2023.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
10/05/2023 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2023 15:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2022 11:49
Conclusos para despacho
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16/11/2022 21:16
Juntada de petição
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16/11/2022 20:59
Juntada de petição
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01/11/2022 19:01
Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2022.
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01/11/2022 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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20/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0851164-80.2021.8.10.0001 AUTOR: ALEXSANDRO CRUZ REIS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO .
Compulsando os autos, verifica-se no dispositivo da sentença do processo de conhecimento contém a afirmação de que fora apurado o índice de correção de URV, fls. 2214/2240 e 2493/2504.
Assim sendo, intime-se o requerente para trazer aos autos os citados documentos onde estão apurados os índices de URV a ser aplicado na remuneração dos substituídos.
Após, conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
19/10/2022 07:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2022 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 10:48
Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
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22/06/2022 15:09
Conclusos para decisão
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13/06/2022 19:17
Juntada de petição
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24/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0851164-80.2021.8.10.0001 AUTOR: ALEXSANDRO CRUZ REIS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 7 de abril de 2022.
LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
23/05/2022 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2022 12:56
Juntada de Certidão
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09/03/2022 18:25
Juntada de petição
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09/03/2022 18:21
Juntada de petição
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13/12/2021 07:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2021 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2021 09:46
Conclusos para despacho
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04/11/2021 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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